direito ao trabalho digno

Há 36 anos, professores se reuniram em protesto na Praça da Liberdade, MG

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Educadores foram expulsos pela polícia e atingidos por jatos d’água, bombas e gás lacrimogêneo

Por Marcelo de Souza, no EM

Episódios de violência entre autoridades e professores no Brasil, como o que ocorreu esta semana em Curitiba, deixam claro que a valorização dos profissionais da educação nunca saíram das promessas de campanha de governantes. Há mais de três décadas, em maio de 1979, professores primários e secundários mineiros – a maioria mulheres – foram expulsos da Praça da Liberdade e atingidos por jatos d’água, bombas e gás lacrimogêneo durante manifestação por aumento salarial e melhorias nas condições de trabalho nas escolas públicas. A atuação truculenta da polícia contra os professores, no dia 29 de maio, em um dos pontos símbolos do estado de Minas Gerais, gerou grande desgaste político para o então governador de Minas, Francelino Pereira. (mais…)

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A educação libertadora, por Elaine Tavares

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Em Palavras Insurgentes

Corria o ano de 1794. Um jovem professor, debruçado sob a luz da vela, escrevia sem parar. Redatava o documento que ficou conhecido como as “reflexões sobre o estado atual da escola”. Com esse texto ele acreditava poder mudar toda a política de educação pública da sua cidade, Caracas. Era um desses educadores que amava demais o ofício de ensinar e, por isso, queria melhorar a escola pública que nascia, finalmente, atendendo aos filhos de camponeses e comerciantes pobres. Naqueles dias, só os pobres iam para a escola pública. Os filhos da elite tinham preceptores. Já os negros, índios e pardos nem à escola podiam ir, a eles o que estava reservado era a instrução fortuita, nas barbearias, quando alguma boa alma se prestava a ensinar as primeiras letras. E as escolas públicas eram poucas e ruins. (mais…)

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Relato em praça de guerra

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por Ricardo Prestes Pazello*, Assessoria Jurídica Popular

Duas e quarenta e cinco. O povo estava na rua, era o soberano – ao menos, assim parecia – do centro político do estado do Paraná, a praça Nossa Senhora de Salete. Sempre que trabalhadores, empunhando seus estandartes, tomam este espaço público, é sinal de que a vitalidade da organização popular não se perdeu e é definitivamente importante parar para ouvir o que reivindicam. Em solidariedade à classe trabalhadora, lá estávamos minha companheira e eu, assim como tantas outras pessoas que se irmanaram pelo mesmo sentimento. (mais…)

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Plataforma Dhesca: Nota de repúdio ao Governo do Paraná pela ação violenta contra servidores do Estado

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A Plataforma de Direitos Humanos – Dhesca Brasil, rede que reúne quarenta organizações da sociedade civil brasileira, repudia com veemência a ação violenta cometida pela Polícia Militar do Paraná nesta quarta-feiras (29) contra professores e servidores públicos de outras categorias que se mobilizavam contra a ameaça a direitos. (mais…)

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MG – Mineiros da Morro Velho: Batalha na Justiça já dura mais de 20 anos

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Quase todos os antigos mineiros da Morro Velho contraíram silicose na função e muitos ainda tentam indenização

Ana Paula Pedrosa e Queila Ariadne, O Tempo

Em 1968 o mineiro Dionísio Custódio, 70, fez pela primeira vez o caminho que percorreria pelos próximos 25 anos: entrou na mina da Morro Velho (hoje AngloGold Ashanti), em Nova Lima, na região metropolitana de Belo Horizonte, caminhou até o primeiro dos cinco elevadores, conhecidos na época como “gaiolas”, e desceu a uma profundidade de mais de 2.000 metros, onde exerceria diversas funções na mineração de ouro. Quando cruzou o portão pela última vez, em 1993, levou junto com a aposentadoria um diagnóstico de silicose – doença respiratória incurável causada pela inalação do pó de sílica e considerada a mais antiga enfermidade do trabalho reconhecida – e uma briga judicial para ser indenizado. (mais…)

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MPF ajuíza quatro ações contra trabalho escravo no Pará

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No total, são cinco fazendeiros denunciados e 45 trabalhadores resgatados de situação degradante.

George Miranda, MPF/PA

O Ministério Público Federal (MPF) processou cinco fazendeiros por submeterem 45 trabalhadores a condições semelhantes às de escravo no Pará. As ações, ajuizadas nos municípios de Paragominas e Marabá entre os dias 30 de março e 15 de abril, pedem que os denunciados sejam condenados a até oito anos de reclusão, além do pagamento de multas. (mais…)

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Terceirizados sofrem mais

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Com salário menor e pressão por produtividade, trabalhadores sem carteira são entre 80% e 90% dos acidentados no Brasil

Por Ana Paula Pedrosa e Queila Ariadne, em O Tempo

O primeiro fator de risco de um trabalho pode estar em um detalhe do contrato: quem assina a carteira do trabalhador. Aquele que é contratado diretamente tem um risco muito menor de se acidentar do que a pessoa que presta serviço de forma terceirizada. E esse cenário pode piorar, caso o Senado aprove o projeto que libera a terceirização em qualquer atividade da empresa – hoje, não é permitido terceirizar a atividade-fim. As novas regras já foram aprovadas na Câmara dos Deputados. (mais…)

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Agentes da Campanha de Prevenção e Combate ao Trabalho Escravo realizam encontro em São Félix do Araguaia (MT)

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A histórica cidade de São Félix do Araguaia (MT) recebeu entre os dias 21 e 23 de abril a primeira etapa do plano de formação de agentes da Campanha da Comissão Pastoral de Terra (CPT) de Prevenção e Combate ao Trabalho Escravo de 2015

Comissão Pastoral de Terra

Assessorado por Ruben Siqueira, membro da CPT Bahia e da coordenação executiva nacional da CPT, o encontro reuniu agentes pastorais de oito estados atuantes na Campanha – BA, MA, MG, MT, PA, PI, RO e TO e integrantes do Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos Carmen Bascarán, de Açailândia (MA). (mais…)

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O Brasil vai desistir de combater o trabalho escravo?, por Leonardo Sakamoto

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Leonardo Sakamoto

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que altera o conceito de trabalho escravo contemporâneo, facilitando a vida de quem se utiliza desse crime. O projeto de lei 3842/12, do deputado federal Moreira Mendes (PSD-RO) exclui condições degradantes de trabalho e jornada exaustiva do artigo 149 do Código Penal, que trata do tema. (mais…)

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