A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) negou ontem o pedido da Norte Energia, dona de Belo Monte, para alterar o cronograma da obra. A obra está atrasada em mais de um ano. Com essa decisão, a Norte Energia vai ter de comprar energia no mercado de curto prazo para entregar às distribuidoras. (mais…)
direito à vida digna
Vidas pela vida, vidas pelo reino: 30 anos de martírio da Irmã Cleusa Rody e dos 18 anos de Galdino Pataxó
Equipe Sul da Bahia, Cimi Regional Leste
A Comunidade Irmã Cleusa das Missionária Agostinianas Recoletas (MAR) de Itabuna conjuntamente com o Conselho Indigenista Missionário (CIMI), Equipe sul da Bahia, fizeram memória dos 30 anos de martírio da Irmã Cleusa Carolina Rody Coelho. A celebração foi realizada no dia 27 de abril de 2015, na região da Água Vermelha, no Posto Indígena Caramuru, do Povo Pataxó Hã-Hã-Hãe que também lembrou os 18 anos do martírio de Galdino Pataxó queimado vivo por jovens da classe média em Brasília. (mais…)
Amianto ainda faz vítimas
Ação do Ministério Público do Trabalho obriga siderúrgica a convocar ex-funcionários para avaliar risco de câncer
Ana Paula Pedrosa e Queila Ariadne, O Tempo
Até 2023, o uso do amianto estará totalmente banido em Minas Gerais. É o que assegura a Lei 21.114, aprovada em 2013. Enquanto isso, essa fibra mineral, muito utilizada pela indústria e em vários produtos de uso doméstico, ainda vem fazendo vítimas, que podem desenvolver doenças graves até 30 anos após o contato. Em Ipatinga, no Vale do Aço, ex-funcionários da Usiminas tentam provar na Justiça que foram expostos à tal substância. (mais…)
Kunha Gevy – O que é ser mulher indígena hoje?
O momento turbulento pede reflexão. Estamos em 2015. Ano marcado pela Lei do Feminicídio, que prevê penas mais rígidas para assassinato de mulheres. Ela vem se juntar à Lei Maria da Penha, considerada pela Organização das Nações Unidas (ONU) uma das três melhores leis de proteção à vida da mulher. Também estamos em época de Mobilização Nacional Indígena, contra a PEC 215, que transfere a demarcação de terras indígenas do Poder Executivo para o Congresso Nacional. (mais…)
Quilombo da ilha Marambaia: Acordo que põe fim a conflito fundiário de quatro décadas é homologado
Filipe Marques, AGU
Acordo celebrado pela Advocacia-Geral da União (AGU) para encerrar conflito fundiário na Ilha da Marambaia, no estado do Rio de Janeiro, foi homologado pela 8ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2).
Foi assinado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que tem como objetivo possibilitar a coexistência pacífica entre Marinha do Brasil, que utiliza o local para treinamentos militares, e comunidades negras que alegam [sic para o “alegam”] ser descendentes de quilombolas da região. O conflito fundiário envolvendo a área já durava quase quatro décadas e era alvo de disputa judicial há pelo menos 12 anos. (mais…)
Justiça Federal manda retirar indígenas de terreno da Prefeitura de Manaus
Por Elaíze Farias, em Amazônia Real
Famílias indígenas de 12 etnias que ocupam há quatro anos um terreno do Município de Manaus no bairro Tarumã, na Zona Oeste da cidade, podem ser retiradas do local a qualquer momento por determinação do juiz Ricardo Salles, da 3ª Vara da Justiça Federal.
A decisão judicial, que saiu no dia 5 de fevereiro de 2015, atendeu um pedido do Ministério Público Estadual em favor da Prefeitura de Manaus. Em sua ação, o promotor Agnelo Balbi afirmou que o terreno é uma área verde pertencente ao Município. (mais…)
Defensorxs: Documentário sobre direitos humanos no Brasil
por Nigéria, no Catarsse
Defensorxs é um longa-metragem sobre os direitos humanos no Brasil na prática! O documentário é dividido em capítulos e foi filmado nas cinco regiões do país.
O filme registra o cotidiano da luta de populações indígenas e LGBT, a ação de defensoras e defensores dos direitos à moradia e à justiça, a resistência de comunidades tradicionais a megaobras do Estado. (mais…)
Novo romance de Nei Lopes resgata movimento negro no Brasil da década de 1950
Misturando ficção e pesquisa histórica, livro mostra momento de efervescência cultural e luta por direitos
Por Bolívar Torres, O Globo
Fincado em uma travessa obscura da Esplanada do Castelo, o Café e Bar Rio Negro foi o reduto da negritude carioca, aquela “dos poetas africanos e antilhanos de fala francesa”. Era lá que artistas e intelectuais negros se reuniam para discutir os rumos da política e da sociedade nos anos 1950. Entre duas rodadas de chope gelado, uísque escocês e sanduíche de pernil assado, seus frequentadores construíam um espaço de resistência em um Centro da cidade cada vez mais branco e elitizado. (mais…)
Obras do Banco Mundial deixam comunidades do sertão do Ceará sem água potável
Moradores atingidos por açudes financiados pelo Banco Mundial foram reassentados sem a garantia de direitos estipulada pelas regras do órgão internacional
por Ciro Barros, Giulia Afiune, A Pública
“Põe na boca essa água aí”, desafia Paulo Sérgio de Moraes Alves, 34 anos, presidente da Isca (Instituição Sócio-Comunitária da Agrovila), a associação dos moradores da agrovila Gameleira. Obedeço e a língua enrola. A água é sal puro. “Agora você imagina ficar tomando banho com essa água, macho. A pele seca, cheia de ferida. Tem criança que já ficou doente”, protesta Paulo Sérgio. (mais…)
Sem Terra ocupam latifúndio Rio Grande do Sul
Na madrugada desta quinta-feira (16/04), cerca de 1.500 famílias Sem Terra ocuparam a Fazenda Guerra, com mais de 7 mil hectares, no município de Tapes, a 120 km de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul. (mais…)
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