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MPF propõe criação de fórum pela implantação definitiva do Parque Ecológico do Cocó

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Manifesto elaborado pelo procurador da República Alessander Sales reúne argumentos que defendem a implantação, de fato e de direito, do Parque; fórum deverá subsidiar Governo no processo de criação

MPF/CE

Com o objetivo de somar esforços pela implantação e, sobretudo, preservação do Parque Ecológico do Cocó, o Ministério Público Federal no Ceará (MPF/CE) propôs, em manifesto público divulgado nesta terça-feira, 20 de janeiro, a implantação do “Fórum Permanente pela Implantação do Parque Ecológico do Cocó”. Por meio de reuniões sistemáticas, o fórum deverá reunir cerca de 20 entidades com o objetivo de subsidiar o Governo do Estado do Ceará no processo de tomada de decisão que tenha por finalidade implantar, com consistência técnica e jurídica, o modelo de gestão ambiental capaz de conferir aos ecossistemas que integram a região do Cocó uma proteção eficaz e definitiva, integrando estas áreas ao patrimônio ambiental, cultural, social e econômico da cidade de Fortaleza e do estado do Ceará. (mais…)

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Resistência da Vila Autódromo continua frente à pressão da Prefeitura, e abre precedente histórico de indenização a preço de mercado

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Caminhões e operários passam pelos moradores da Vila Autódromo. O canteiro de obras das Olimpíadas de 2016 está crescendo, com enormes edifícios se formando atrás do muro adjacente à comunidade. Muitos dos terrenos deixados para trás pelas casas demolidas agora são utilizados como estacionamento. Um grande hotel vai rapidamente aparecendo por trás do que antes fora uma fileira de árvores plantadas pelos moradores décadas antes, e o constante barulho do canteiro de obras, além da demolição das casas, domina a atmosfera na comunidade.

Rio On Watch

Cada casa é um caso diferente, diz Maria, e o método para fazer com que os moradores saiam é abordá-los individualmente. Ela acredita que metade dos moradores que restaram possam vir a sair e explica que muitos destes estão esperando que os valores de mercado que foram oferecidos a outros sejam propostos antes de fazerem um acordo. O fato é que o valor das indenizações que está sendo oferecido tem uma incrível importância histórica e significa que outras favelas que passam pela mesma pressão terão este precedente para basear sua luta pela compensação justa. Ainda assim, Maria diz que nenhuma quantia em dinheiro pode levá-la a sair. (mais…)

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Meu ‘confronto’ com a polícia de Alckmin, por Eliane Brum

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Eliane Brum, em El País

Alguns minutos antes de virar “vândala”, eu parei de caminhar, me virei de costas e olhei a multidão que ocupava a Consolação, na primeira manifestação contra o aumento de 50 centavos da tarifa de ônibus, em São Paulo. Era sexta-feira, 9 de janeiro, no início da noite. Como é horário de verão, ainda estava claro. Pensei como era bonito milhares de pessoas se reapropriando das ruas, do espaço público, da cidade, para exercer seu direito democrático de protestar contra o que consideram injusto. São Paulo, vista a pé, andando por ruas sem carros, é uma outra cidade. É humana. Das janelas e sacadas dos prédios, as pessoas abanavam. Pouco antes, eu tinha ouvido de dois manifestantes: “E aí, até quando isso aqui vai parecer uma romaria?”. E, quando voltei a me virar para recomeçar a caminhar, o clima na minha frente era outro. Os black blocs e alguns outros tinham se adiantado e começavam a dar chutes em portas de ferro, arrancavam latas de lixo e espalhavam o conteúdo no meio da rua. Foi quando o vi. (mais…)

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MPF obtém decisão que impede construção de condomínio no interior do Parque do Cocó

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De acordo com o MPF, condomínio seria construído em área de preservação permanente e pertencente à União, em desacordo com a legislação ambiental

MPF CE

O Ministério Público Federal no Ceará (MPF/CE) obteve decisão judicial que impede a empreiteira Ultrapar-Ultradata Participações de construir condomínio residencial em área abrangida pelo Parque Ecológico do Cocó, em Fortaleza, até a realização de perícia judicial. A decisão, da Justiça Federal, é resultado de agravo de instrumento com pedido de liminar apresentado pelo procurador da República Anastácio Nóbrega Tahim Júnior. (mais…)

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