Marcelo Semer: ….a justiça que não queremos….

Não queremos uma justiça desumana, fria, de olhos e ouvidos vendados ao sofrimento

Em Sem Juízo

Juiz de Direito no Estado do Rio de Janeiro, membro da Associação Juízes para a Democracia e do Grupo Reconstrução, Marcos Peixoto escreveu esse belo artigo sobre a sensibilidade e humanidade do juiz e as tantas perversões que nos cercam. Serve de desabafo, mas também de alerta. Se o direito existe para a vida, o juiz deve saber enxergá-la: “Não queremos juízes insensíveis, que desconsideram a situação peculiar da vítima, o sofrimento, a humilhação, a dor por que passaram, o pavor que sentem de se encontrarem novamente a poucos metros de seu algoz, e colhem suas informações com descaso, descuido ou desrespeito.” (mais…)

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Audiência pública sobre hidrelétrica de Garabi-Panambi reuniu quase mil pessoas

MPF/RS

Com o objetivo de abrir mais um canal de diálogo com todos os envolvidos no processo de licenciamento ambiental que trata da instalação da usina hidrelétrica de Garabi-Panambi no Rio Uruguai, a procuradora da República Letícia Benrdt coordenou os trabalhos da audiência pública realizada na tarde desta terça-feira (3) em Porto Mauá, na fronteira com a Argentina – na região de Santa Rosa, noroeste do Rio Grande do Sul. (mais…)

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Governo do Paraná contraria decisão do STF e corta orçamento da Defensoria Pública do estado

Terra de Direitos

A Defensoria Pública do Estado do Paraná sofreu mais um duro golpe por parte do Poder Executivo do Estado nesta sexta-feira (6). Desrespeitando a decisão da liminar nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade nº 5217 e nº 5218, proferidas pelo Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Ricardo Lewandowski, a Secretaria da Fazenda do Estado publicou no Diário Oficial a Resolução 25/2015, que retira da Defensoria Pública grande parte de seu orçamento para o ano de 2015. (mais…)

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Calendário florestal é primeiro resultado do TAC da madeira no Pará

Acordo entre instituições públicas leva ao estabelecimento de períodos de safra e de impedimento da exploração florestal no Estado

MPF/PA

O acordo entre Ministério Público Federal (MPF) e instituições públicas que atuam na fiscalização da atividade madeireira no Pará começa a dar seus primeiros resultados no Estado. Assinado no final de 2014, o Termo de Ajuste de Conduta (TAC) levou a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) a publicar um calendário florestal para o Estado, documento divulgado esta semana no site da secretaria. (mais…)

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MPF/RJ: Justiça garante direito de comunidade quilombola à posse de terra no Sul Fluminense

Área de mais de 24 hectares está em processo de regularização fundiária e era motivo de disputa judicial em Rio Claro (RJ)

MPF/RJ

A 1ª Vara de Volta Redonda (RJ) julgou improcedente a ação de particulares que requeriam propriedade na área da comunidade quilombola do Alto da Serra, localizada no Distrito Lídice, no município de Rio Claro (RJ). A terra tem pouco mais de 24 hectares e está em processo de regularização fundiária no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). (mais…)

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Ação judicial da Famasul contra o procurador da República Marco Antônio Delfino de Almeida é arquivada

Recomendação para que bancos não financiassem projetos em terras indígenas de MS é válida

MPF/MS

A ação judicial em que a Federação de Agricultura de Mato Grosso do Sul (Famasul) pedia condenação do procurador da República Marco Antônio Delfino de Almeida foi extinta sem julgamento de mérito. A Federação acusava o procurador de abuso por expedir Recomendação, em 2010, para que instituições financeiras não concedessem empréstimos para projetos em terras indígenas demarcadas no Mato Grosso do Sul. (mais…)

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Justiça aceita pedido do MPF/SE para garantir acesso da população ao Rio Santa Maria

Áreas particulares impedem a passagem da comunidade em geral ao rio

MPF/SE

Após ação do Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE), Justiça Federal condena a União, a Prefeitura Municipal de Aracaju e a Empresa Municipal de Obras e Urbanização (Emurb) a garantir acesso de todos os cidadãos ao Rio Santa Maria, localizado no Robalo, em Aracaju. A área estava cercada por particulares, impedindo a passagem de pescadores e da comunidade em geral. (mais…)

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Ministério Público do Pará realiza audiência sobre o caso “Meninos do Trem”

MPPA

O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) fará Audiência Pública na 9ª Promotoria de Justiça de Marabá, no dia 25 de fevereiro de 2015, em decorrência do procedimento administrativo aberto no município para apurar o caso conhecido por “Meninos do Trem” (crianças e adolescentes que sobem nos trens de carga da mineradora Vale e viajam clandestinamente). (mais…)

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