“A nossa história é construída a partir de relações humanas, a partir de pessoas que se olham nos olhos e pensam: nós temos muito em comum por fazer”. Essas palavras foram ditas por uma emocionada Maria Helena Barros, na mesa de abertura do IX Seminário Internacional de Direito e Saúde e XIII Seminário Nacional Direito e Saúde, que teve por tema Direitos Humanos e Povos Indígenas. O clima era ao mesmo tempo de festa e de consternação. Festa, porque o seminário foi o primeiro realizado pelo Departamento de Direitos Humanos, Saúde e Diversidade Cultural (Dihs) como um dos novos departamentos da Escola. Consternação pela da onda de retrocessos por que passa o país, no tocante aos direitos humanos e, mais especificamente, aos direitos dos indígenas. O evento foi realizado na ENSP nos dias 24 e 25 de novembro. (mais…)
demarcação
10ª Mesa Nacional de Políticas Quilombolas traz balanço de ações em 2015
A 10a Mesa Nacional de Políticas Quilombolas apresentou nesta segunda-feira (30-11), em Brasília, um balanço sobre as ações realizadas em 2015. Segundo a presidenta do Incra, Maria Lúcia Falcón, o ano foi positivo
“Estamos terminando 2015 com excelentes resultados para a política quilombola desempenhada pela autarquia e gostaria de aproveitar a oportunidade para renovar a parceria com os órgãos e entidades aqui presentes para que possamos dar um salto ainda maior no que diz respeito às políticas quilombolas no ano que vêm”, defendeu. (mais…)
Fazendeiros voltam a atacar povo Guarani e Kaiowá de Ñanderú Marangatú após saída do Exército
Atentados, ameaças e provocações voltaram a fazer parte da rotina dos indígenas Guarani e Kaiowá do tekoha – lugar onde se é – Ñanderú Marangatú, município de Antônio João (MS). No último dia 29, um fazendeiro e capangas chegaram atirando sobre os acampamentos instalados nas retomadas das fazendas Fronteira e Cedro. A agressão ocorreu exatos três meses depois da morte de Semião Vilhalva, em 29 de agosto, e será denunciada ao Ministério Público Federal (MPF). Os recentes ataques tiveram início após a saída do Exército da região, há menos de um mês. (mais…)
Portaria declara território da comunidade quilombola Arvinha (RS)
Foi publicada pelo Incra no Diário Oficial desta segunda-feira (30) a Portaria nº 659, que declara como terras da Comunidade Remanescente de Quilombo Arvinha a área de 388,7 hectares situada nos municípios de Coxilha e Sertão (RS). Esta é uma etapa avançada no processo de regularização do território quilombola. A próxima ação é um decreto presidencial autorizando a desapropriação de imóveis dentro dos limites que foram hoje declarados. Os procedimentos levarão à titulação da área em nome da comunidade – um título que não pode ser dividido nem vendido. (mais…)
Nota de repúdio da Conaq à PEC 215 e à CPI Funai e Incra
Brasília, 27 de novembro de 2015
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215 fere sensivelmente os direitos fundamentais das comunidades remanescentes de quilombos previstos na Constituição Federal de 1988. Sua aprovação é o estabelecimento de um retrocesso às conquistas duramente alcançadas em décadas de história no que se refere ao reconhecimento da participação dos povos tradicionais na construção da identidade nacional. Com a aprovação da PEC, mais de 130 mil famílias quilombolas, bem como as inúmeras etnias indígenas do nosso país, estarão ainda mais vulneráveis. A Coordenação Nacional das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq) entende que a PEC 215 é o anúncio declarado do genocídio aos povos tradicionais do Brasil. (mais…)
“Não temos tempo de esperar 4 mil anos”: povo Gamela retoma território tradicional no Maranhão
“Vamos minha gente jogar flecha no ar (bis)
Estão derrubando as palmeiras que ainda tem neste lugar (bis).
Vamos derrubar o arame para a terra libertar(bis).”
Com o tema “Revitalizando a cultura e tecendo nosso futuro”, o povo Gamela realizou, entre os dias 27 e 29 de novembro, a II Assembleia do povo, no seu território, a qual contou a presença de indígenas do Povo Krenyê e do povo Ka’apor, e foi acompanhada por representantes da Associação Nacional de Ação Indigenista (Anai), de grupos de estudos da Universidade Federal do Maranhão (NURUNI, Nera), do Cimi e da Comissão Pastoral da Terra do Maranhão. (mais…)
Quilombo do Cafundó (SP) comemora posse de mais duas áreas de seu território
A comunidade quilombola do Cafundó, localizada no município de Salto de Pirapora (SP), comemorou mais uma conquista rumo à titulação definitiva de seu território na última quinta-feira (26), ao som de tambores e com plantio de mudas de baobá. A cerimônia festiva ocorreu para marcar o recebimento do Contrato de Concessão de Direito Real de Uso (CCDRU), entregue em mãos a integrantes da comunidade pela presidenta Dilma Rousseff no último dia 19, em Brasília (DF). Representantes do Incra, da Coordenação Nacional das Comunidades Quilombolas (Conaq), da Fundação Cultural Palmares, da Fundação Instituto de Terras de São Paulo, além de órgãos do poder público local participaram da atividade. (mais…)
“Nós existimos!”, gritam os povos indígenas. A luta pela terra e pela autodeterminação. Entrevista especial com Oiara Bonilla
“Em nome do desenvolvimento, decidiu-se que “tudo pode”, tratando o que estiver pela frente: povos, floresta, movimentos sociais como meros obstáculos a serem contornados pela máquina desenvolvimentista. É uma opção de governo, não há o que negar”, frisa a professora.
Imagine um mundo em que tudo é igual, todos produzem e os que não conseguem isso recebem o afago da mão do Estado para que realmente todos possam consumir e ir e vir livremente. Agora, imagine o que está realmente por trás dessa ideia plástica de Estado Democrático de Direito. Se o exercício é complicado, talvez seja mais fácil olhar para a realidade indígena do Brasil, para se aproximar da realidade. Professora do departamento de Antropologia da Universidade Federal Fluminense, Oiara Bonilla classifica esse cinismo estatal como “abominação política”. (mais…)
Lama em Mariana, lama em Brasília, por Egon Heck
No Cimi
Nas Minas Gerais, a lama se alastra e vai repousar no mar, deixando um rastro de destruição da vida. Vale a pena alimentar um sistema criminoso de acumulação de riquezas à custa do caos e da destruição da natureza?
Já em Brasília, não param de ser lançados rios de dinheiro sujo e avalanches de produtos tóxicos nas estruturas corroídas e apodrecidas pela corrupção. E a Petrobras, das lutas sociais da década de 1950, se transforma na revolta de “a corrupção não é nossa”. Cadeia aos que desviam nosso dinheiro. (mais…)
Apenas 7,1% das 214 mil famílias quilombolas no Brasil encontram-se em áreas regularizadas
Gean Rocha, Adital
No último dia 20 de novembro, os quilombolas da Comunidade Boa Vista, do Município de Oriximiná, Estado do Pará, celebraram os 20 anos da titulação de sua terra, a primeira a ser titulada no Brasil, em cumprimento ao artigo 68 do ADCT [Ato das Disposições Constitucionais Transitórias], da Constituição brasileira. A titulação pioneira de Boa Vista ocorreu sete anos após a Constituição Federal reconhecer o direito dos quilombolas à propriedade de suas terras. Desde então, a lentidão nas titulações permanece. (mais…)
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