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Comissão vai definir 5 áreas em MS para demarcação indígena imediata

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Grupo será composto de integrantes do governo federal e estadual. Indígenas saíram insatisfeitos da reunião com ministro da Justiça.

Por Juliene Katayama, no G1 MS

Depois da reunião do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e o governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja (PSDB), nesta quarta-feira (2) para discutir sobre os conflitos indígenas no estado, foi definido [sic] a criação de uma comissão com integrantes do governo federal e estadual para definir cinco áreas prioritárias para demarcação de terra. (mais…)

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Foi prorrogada por mais cinco sessões a votação da PEC 215, marcada para hoje pelo ruralista Nílson Leitão (PSDB-MT)

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Instituto Socioambiental – ISA

A PEC pretende transferir do governo federal para o Congresso a atribuição de oficializar Terras Indígenas, Unidades de Conservação e Territórios Quilombolas. Se aprovada, irá paralisar de vez a regularização dessas áreas. O governo diz que é contra o projeto.

A proposta ainda legaliza a invasão, a posse e a exploração das Terras Indígenas demarcadas. Leia o relatório que será apresentado AQUI.

PEC 215 NÃO! Não vamos deixar que poucos mexam nos direitos de muitos.

#PEC215Não

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Ministro vem anunciar aprovação de projeto de lei para indenizar a “terra nua”

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Antonio Marques, Midiamax

O ministro da Justiça José Eduardo Cardoso chega a Campo Grande para uma extensa agenda com o governador Reinaldo Azambuja (PSDB) e diversas conversas com representantes dos produtores e dos indígenas e com o arcebispo da Capital, Dom Dimas Lara Barbosa. Ele vem anunciar a aprovação da PEC (Projeto de Emenda Constitucional) 71/2011, que autoriza a União a indenizar os produtores pelo valor da “terra nua”, medida que poderá evitar novos confrontos. (mais…)

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Desde a morte de Marçal, há 31 anos, 12 líderes indígenas foram mortos

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Caroline Maldonado, Midiamax

Não bastassem as mortes por suicídio, desnutrição e pela violência interna resultante do processo de aldeamento, que colocou os índios em pequenas áreas, as comunidades Guarani Kaiowá e Terena amargam assassinato de, pelo menos, 12 lideranças nos últimos 31 anos. Tudo isso, porque os índios reivindicam, no total, apenas 2% da área de Mato Grosso do Sul, Estado que tem a segunda maior população indígena do país. Enquanto, os fazendeiros esperam indenização do Governo Federal por seus títulos de propriedade, os índios não aguentam mais esperar e seguem com o que chamam de “retomada”. (mais…)

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Câmara: Reunião Ordinária para discussão e votação do parecer à PEC 215/00, hoje, às 12:10

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Câmara do Deputados

Comissão especial destinada a apreciar e proferir parecer à proposta de emenda à Constituição Nº 215-A, de 2000, do Sr. Almir Sá e outros, que “acrescenta o inciso XVIII ao Art. 49; modifica o § 4º e acrescenta o § 8º ambos no Art. 231, da Constituição Federal” (inclui dentre as competências exclusivas do congresso nacional a aprovação de demarcação das terras tradicionalmente ocupadas pelos índios e a ratificação das demarcações já homologadas; estabelecendo que os critérios e procedimentos de demarcação serão regulamentados por lei), e apensadas (mais…)

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Adiada audiência com ministro da Justiça sobre conflitos indígenas

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Agência Câmara Notícias

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural adiou para 9 de setembro a reunião com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que estava prevista para amanhã.

Os parlamentares querem ouvir explanação sobre conflitos indígenas que vêm ocorrendo em todos os estados, e as ações que o governo federal tem tomado para dar segurança jurídica aos produtores e às nações indígenas. O debate foi solicitado pela deputada Tereza Cristina (PSB-MS).

A audiência pública ainda não tem definido horário e local.

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Índio assassinado é enterrado a poucos metros da área ocupada pela sede da fazenda Fronteira

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Por Suki Ozaki

Nossa equipe esteve ontem em Antônio João, na Fronteira com Paraguai, para cobrir o enterro do indígena SiMEÃO, 22 anos, que foi assassinado com um tiro no rosto no sábado. Constatamos o clima tenso, dentro das áreas de conflito, com uma espécie de “calmaria” antes que tudo possa ir pelos ares a qualquer momento. Boatos e mentiras circulam a rodo. Não tivemos nenhuma dificuldade para fazer matéria com os guaranis caiuás, mas os fazendeiros não quiseram falar com nossa equipe. No pequeno vilarejo de Campestre a vida seguia seu curso, as pessoas tomavam tereré em seus quintais e não queriam muita conversa. Entre boatos e mentiras, seguem os fatos.

 

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MPF ajuíza ação para acelerar demarcação de terra indígena no extremo sul da Bahia

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A ação pede que a Funai e a União concluam o procedimento demarcatório da Terra Indígena Comexatibá em 180 dias

MPF BA

O Ministério Público Federal (MPF) em Teixeira de Freitas/BA ingressou com ação civil pública contra a Fundação Nacional do Índio (Funai) e a União para garantir a conclusão do procedimento administrativo de demarcação da Terra Indígena Comexatibá, situada no Município de Prado, a 794 km da capital baiana.

A ação é baseada no Relatório Circunstanciado de Delimitação e Identificação da terra indígena, elaborado pela Funai e publicado no dia 27/07/2015, que reconheceu em favor de índios da etnia Pataxó a tradicionalidade da ocupação de uma área de mais de 28 mil hectares na região. (mais…)

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Indígenas Guarani e Kaiowá peticionam no STF pedido para que ministros destravem homologação de Ñanderú Marangatú

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Por Patrícia Bonilha e Renato Santana, Assessoria de Comunicação – Cimi

Lideranças da Aty Guasu, principal organização política Guarani e Kaiowá, protocolaram no Supremo Tribunal Federal (STF) na tarde desta terça-feira, 1, uma petição solicitando o fim da suspensão dos efeitos do decreto de homologação da Terra Indígena Ñanderú Marangatú, há uma década aguardando o julgamento da Corte.

A petição foi encaminhada ao ministro Gilmar Mendes, atual relator do processo, durante protesto na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, pelo assassinato de Semião Vilhalva Guarani e Kaiowá. O indígena levou três tiros durante ataque de cerca de 100 fazendeiros, no último sábado, liderados pela presidente do Sindicato Rural de Antônio João, Roseli Maria Ruiz. (mais…)

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