José Carlos Oliveira, Agência Câmara
Foi cancelada a reunião da comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/00, que prevê a participação do Legislativo no processo de demarcação de terras indígenas. Para o encontro de hoje estava prevista a discussão do parecer do deputado Osmar Serraglio (PMDB-SC) à proposta, o que não aconteceu devido ao início da Ordem do Dia no Plenário. (mais…)
Proposta que submete a demarcação de terras indígenas ao critério do Poder Legislativo será votada na Câmara dos Deputados, a partir das 11 horas. Medida fragiliza direitos já conquistados por indígenas e quilombolas
A Comissão Especial da Câmara dos Deputados irá discutir e votar nesta quinta-feira (15) a Proposta de Emenda à Constituição nº 215/2000, que transfere da União para o Legislativo a competência na demarcação de terras indígenas e possibilita a revisão das demarcações. A reunião acontece a partir das 11 horas da manhã, em local ainda não definido. (mais…)
Desembargador Federal Fábio Prieto mantém posse de fazendeiros em conflito com indígenas no Estado do Mato Grosso do Sul
O presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargador federal Fábio Prieto de Souza, negou pedido da Fundação Nacional do Índio (Funai) e manteve liminar da 1ª Vara Federal de Ponta Porã, que determinou a desocupação de áreas invadidas [SIC] por indígenas da etnia Guarani e Kaiowá, na cidade de Antônio João, interior do Estado do Mato Grosso do Sul (MS). (mais…)
Incra/RS
Costa da Lagoa, em Capiravi do Sul, é a 28ª comunidade remanescente de quilombo a ter o laudo antropológico finalizado no Rio Grande do Sul. O documento é uma das peças que integram o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação, necessário para assegurar a regularização do território quilombola. O laudo foi finalizado pelos servidores do Incra/RS, Eleandra Koch, Mário Stringhini e Naíra Daubermann. (mais…)
Por Comissão Pastoral da Terra de Minas Gerais, CPT
Na noite do dia 10 de outubro de 2015 os Quilombolas de Brejo dos Crioulos retomaram mais uma área do território Negro. A área “pertencia” à família dos “Clementes”. Um dos fazendeiros do processo de des-intrusão do terrritório. Essa área já estava na pauta com o INCRA há mais de um ano. O INCRA deveria fazer a avaliação da área para dar continuidade ao processo de regularização do território.
A morosidade deste órgão, as promessas não cumpridas de continuidade do processo e a enrolação do Governo até mesmo para marcar uma reunião com os Negros deixou os Quilombolas sem saída. (mais…)
Nós, das comunidades quilombolas do Território de Identidade do Recôncavo Baiano, aqui reunidos no 1º Encontro de Lideranças deste território, viemos através deste documento fazer saber a todos os poderes públicos que nós existimos e resistimos na mesma luta travada por nossos ancestrais, na busca por reconhecimento e garantia dos nossos direitos. A necessidade de uma maior articulação para a construção do Plano de Desenvolvimento das Comunidades Quilombolas do Território de Identidade do Recôncavo nos impulsionou a realizar este Encontro, que faz parte do calendário do 7º Evento “Festa da Ostra” realizado nos dias 2, 3, e 4 de outubro de 2015. (mais…)
Ao Excelentíssimo Senhor
Dr. Marcus Vinicius Furtado Coelho
Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil
Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil
SAUS Quadra 5 Lote 1 Bloco M, 70070-939, Brasília, DF
Senhor Presidente,
Tivemos notícia, recentemente, de que está em curso na Ordem dos Advogados do Brasil – seccional de Mato Grosso do Sul (OAB/MS) um procedimento disciplinar instaurado contra Luiz Henrique Eloy Amado, advogado Terena, mestre em Desenvolvimento Local e doutorando junto ao Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social do Museu Nacional da Universidade Federal do Rio de Janeiro (PPGAS/MN/UFRJ). (mais…)
Indígenas denunciaram que estão sendo ameaçados por madeireiros
Na tarde da última quarta-feira, 7 de outubro, o Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) sediou reunião com representantes de várias aldeias da terra indígena Alto Turiaçu (MA), a Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil no Maranhão (OAB/MA), a Secretaria de Segurança Pública do Maranhão e a Secretaria de Estado da Educação. Além de relatar ameaças, os indígenas discutiram problemas na prestação de serviços da área da educação e saúde nas aldeias. (mais…)
Conselho Indígena de Roraima – CIR
Povos indígenas Yanomami e Ye`kuana do estado de Roraima e Amazonas, assim como de regiões da Venezuela iniciaram o processo de construção do Plano de Gestão Socioambiental da Terra Indígena Yanomami (PGTA). O desafio iniciou com a realização da Oficina Inaugural, ocorrida no período de 3 a 7, no Centro Regional do Lago Caracaranã, região da Raposa, na Terra Indígena Raposa Serra do Sol.
Participaram da Oficina, além dos povos Yanomami e Ye`kuana, representantes de cinco organizações indígenas que atuam nas regiões tanto em Roraima quanto no Amazonas, entidades sociais e instituições públicas, como a Funai, Universidade Federal de Roraima, Secretaria de Saúde Indígena(SESAI) e outras. O evento promovido pela Hutukara Associação Yanomami (HAY), Instituto Socioambiental e demais entidades parceiras contou com a presença de aproximadamente 70 participantes. (mais…)
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