Servindi – Luego de tres años de silencio gubernamental, el portal web de investigación Ojo Público reveló la lista completa de pueblos y comunidades indígenas que el gobierno mantuvo oculta con el fin de evitar los procesos de consulta previa en áreas de alto interés para empresas mineras. El reportaje también revela la contratación de consultores privados para identificar la autenticidad indígena de las comunidades. (mais…)
Convenção 169 da OIT
MPF/MA: Justiça Federal determina suspensão do projeto de duplicação da Estrada de Ferro Carajás
Projeto seguia sem consulta prévia ao povo da terra indígena Caru, área que seria afetada pelo empreendimento
O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) propôs ação civil pública, com pedido de liminar, contra a empresa Vale S.A., o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e a Fundação Nacional do Índio (Funai) por atos produzidos no decorrer do licenciamento da duplicação da Estrada de Ferro Carajás, que vem gerando impactos ao povo indígena Awá-Guajá, da terra indígena Caru. (mais…)
Lote 192: Gobierno no responde con eficiencia a demandas indígenas y consulta se suspende
Fediquep y Feconaco marcan fuerte su posición y sostienen que no permitirán que se repita la historia de contaminación de los últimos 45 años
Servindi – La ausencia de una respuesta clara por parte del gobierno, a las demandas que plantean los pueblos indígenas que participan de la consulta previa del Lote 192 motivó una serie de cuestionamientos que ha llevado a que el proceso se suspenda hasta el jueves 23 de julio. (mais…)
Chile: ¿De qué sirve la consulta indígena si no se garantizan ni respetan derechos?
Por Colectivo Mapuexpress / Servindi
El martes 14 de julio fue aprobado por la Comisión de Evaluación Ambiental (7 votos contra 4), el proyecto de Central Hidroeléctrica Añihuarraqui Curarrehue, de la empresa GTD Negocios, que involucra al territorio sagrado Pichi Trankura, de enorme valor espiritual y ambiental para las comunidades. (mais…)
Primeira Conferência Nacional de Política Indigenista Discute a População Indígena no Contexto Urbano
por Désirée Poets, RioOnWatch
Os povos indígenas das cidades do Rio e São Paulo se reuniram no último final de semana de junho para a primeira Conferência sobre políticas indígenas em São Paulo. A Conferência Nacional de Política Indigenista visa avaliar as políticas de Estado para os indígenas, reafirmar seus direitos e propor diretrizes e estruturas para ações estatais. Surgida a partir da demanda dos povos indígenas, os assentos foram ocupados por seus representantes. Dentre as 131 etapas locais que aconteceram no Brasil entre abril e julho de 2015, São Paulo foi o único local que realizou uma reunião para discutir, exclusivamente, as políticas públicas dos povos indígenas na cidade. A reunião foi um passo em direção ao reconhecimento dos povos indígenas na cidade e a garantia de seus direitos. (mais…)
Índios Yudjá pedem consulta sobre mineração canadense Belo Sun, que quer extrair ouro no Xingu
A região onde a empresa quer operar é a que vai sofrer os maiores impactos de Belo Monte. MPF, Funai e UFPA se reuniram com os índios para debater o direito de consulta
O cenário da Volta Grande do rio Xingu, em Altamira, oeste do Pará, é um deslumbrante labirinto de ilhas, praias, pedrais e floresta virgem, principalmente agora, no alto verão amazônico, quando o rio seca e as temperaturas sobem acima dos 35 graus. O que não se vê na paisagem – por enquanto – é a incerteza que paira sobre a região com a instalação da usina hidrelétrica de Belo Monte. Também não se enxerga a olho nu a disputa de bastidores travada por uma mineradora canadense, Belo Sun Mining Co., do grupo Forbes Manhattan, para acrescentar aos graves impactos da usina um projeto de exploração de ouro na Volta Grande, que pode complicar até a viabilidade ambiental da hidrelétrica. (mais…)
PL 1610: mineração em Terras Indígenas terá consulta aos povos conforme Convenção 169
Foi apresentado pelo Deputado Nilto Tatto (PT-SP) requerimento de participação ou realização de eventos fora da Câmara à Comissão Especial que debate mineração em Terras Indígenas. (mais…)
Conferência Local de Política Indigenista: Etapa do Povo Tupinambá de Olivença
Foi realizada no período de 03 a 05 de julho do corrente ano na Aldeia Serra do Padeiro município de Buerarema, sul da Bahia a etapa local da Conferência Nacional de Política Indigenista, para o povo Tupinambá de Olivença. A referida Conferencia contou com a presença das lideranças Tupinambá, além da participação de outros povos presentes convidados, Pataxó Hã-Hã-Hãe, Tuxá, Kaiapó, alem das Instituições: Funai, Sesai, IFBA, Geografar (Universidade Federal da Bahia) e dos parceiros e aliados: Cimi, Movimento dos Sem Terra (MST), Movimento de Luta pela Terra (MLT) e da Coordenação Estadual dos Assentados, Acampados e Quilombolas da Bahia (CETA). O evento foi organizado pela coordenação local da Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI) e contou com a presença de mais de 80 participações. (mais…)
III Carta da Autodemarcação Munduruku
Nós Munduruku, do alto e médio Tapajós, estamos dando continuidade com a segunda etapa da autodemarcação IPI WUYXI IBUYXIM IKUKAP- DAJE KAPAP EYPI.
Em cinco dias na floresta, concluímos seis pontos da autodemarcação e presenciamos rastros de destruição, feitos pelos ladrões invasores de nossas terras: madeireiros, palmiteiros e grileiros. (mais…)
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