Convenção 169 da OIT

Exploração de petróleo e gás no Amazonas deve ser retirada de licitação, recomenda MPF

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Áreas disponibilizadas em edital estão nas proximidades de 15 terras indígenas e do Encontro das Águas dos rios Negro e Solimões; danos podem ser devastadores

MPF/AM

O Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) quer que a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) retire de licitação prevista para ocorrer no próximo dia 7 as áreas de exploração de petróleo e gás natural, situadas na Bacia do Amazonas. Em recomendação encaminhada à ANP, o MPF sustenta que a exploração nessas áreas pode causar sérios danos ao meio ambiente e às populações indígenas, já que estão nas proximidades de 15 terras indígenas e um deles está situado ao lado da cidade de Manaus, margeando o Encontro das Águas dos rios Negro e Solimões, fenômeno natural tombado por seu valor arqueológico, etnográfico e paisagístico. (mais…)

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Documento político da Mobilização da Articulação dos Povos e Comunidades Tradicionais

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Confira o documento político da Mobilização da Articulação dos Povos e Comunidades Tradicionais

NÓS EXISTIMOS E ESTAMOS EM LUTA 

Somos lideranças indígenas, quilombolas, geraizeras, vazanteiras, pesqueiras artesanais e de apanhadores de flores sempre viva de vários estados do Brasil. Desde 2013, nos reunimos para partilhar nossas experiências de vida e de luta. Nesta caminhada, identificamos desafios e inimigos comuns e refletimos sobre a necessidade de estabelecermos estratégias articuladas de resistência frente a tanta violência sofrida por nossos povos e comunidades tradicionais.

Nos organizamos em torno da Articulação Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e estamos em luta pela garantia de nossos territórios e em defesa do direito de continuarmos vivendo de acordo com o modo que escolhemos para viver. (mais…)

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O Encontro dos Sábios na aldeia Dace Watpu, a convite do povo Munduruku

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Por Greenpeace

No dia 25 de setembro, Luciano Naka e Jansen Zuanon, dois dos responsáveis pela análise crítica do Estudo de Impacto Ambiental e do Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) da hidrelétrica São Luiz do Tapajós, estiveram na aldeia Dace Watpu, a convite do povo Munduruku, para apresentar aos sábios e lideranças indígenas as conclusões presentes na avaliação crítica e independente do EIA/RIMA. Saiba mais aqui.

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Especial: estudos de impacto da usina São Luiz do Tapajós apontam omissão de problemas

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Nove cientistas analisaram os estudos e demonstram a omissão de impactos importantes. Para Deborah Duprat, do MPF, o licenciamento ambiental não pode mais ser uma farsa

MPF/PA

Na região a ser impactada por São Luiz do Tapajós, no médio curso do rio Tapajós, foram identificadas 352 espécies de peixes, mais do que existe no Pantanal matogrossense, famoso pela riqueza da ictiofauna, e mais do que já foi identificado na Europa inteira. Mesmo assim, na lista de impactos da usina, apresentada ao Ibama no Estudo de Impacto Ambiental Relatório de Impacto sobre o Meio Ambiente (Eia-Rima), não consta nenhum impacto sobre os peixes, que são alimento para milhares de índios e ribeirinhos que vivem nas margens do rio. (mais…)

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A encruzilhada Munduruku: depois de séculos defendendo o Tapajós, barragens ameaçam os vivos e perturbam os mortos

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Na XI Assembleia Munduruku na aldeia Dace Watpu, em Itaituba, cerca de 400 lideranças das aldeias no alto e no médio curso do rio reafirmam a disposição de resistir às hidrelétricas

MPF/PA

Na aldeia munduruku Dace Watpu, na margem do rio Tapajós, próximo do município de Itaituba, no Pará, caciques, guerreiros, moças e crianças se enfileiraram, no último dia 24 de setembro, para esperar a chegada dos convidados, pesquisadores, apoiadores não-índios (pariwat, na língua munduruku) e o procurador da República no Pará Felício Pontes Jr. Cantando, conduziram os convidados ao local das reuniões da XI Assembleia Munduruku do Médio Tapajós. Já reunidos no barracão central da aldeia, as vozes se calaram para ouvir um menino de não mais do que sete anos, que cantou para todos mostrando que a língua e a cultura munduruku seguem vivos nas novas gerações (veja abaixo, no final). (mais…)

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XI Assembleia do Povo Munduruku do Médio Tapajós

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Em Autodemarcação no Tapajos

O território Munduruku da árvore mais alta a raiz mais profunda está ameaçada e nós o povo que recebeu do Karosakaybu esta terra, queremos denunciar as ameaças que estamos sofrendo.

Em 2013 várias urnas deixadas por nossos antigos foram roubadas. A cachoeira de Sete Quedas “PARI BIXEXE” (lugar onde os mortos vão depois da morte) local sagrado do nosso povo foi destruído. (mais…)

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Usina no rio Tapajós repetirá ‘caos’ de Belo Monte, diz Greenpeace

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Uma análise encomendada pelo Greenpeace denuncia a existência de “problemas graves” no estudo e relatório de impacto ambiental (EIA/Rima) da usina hidrelétrica de São Luiz do Tapajós, em planejamento pelo governo federal no oeste do Pará.

Thiago Guimarães, da BBC Brasil em Londres

O material, assinado por cientistas do Inpa (Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia), do Museu Paraense Emílio Goeldi e da Universidade Federal de Pernambuco, conclui que o estudo falha em seu principal objetivo: prever o impacto da obra sobre uma das regiões de floresta mais preservadas do Brasil. (mais…)

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Seminário sobre Ordenamento da Pesca Artesanal encaminha documento final com diretrizes para o governo

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Por CPP Nacional 

Depois de quatro dias de debates em Brasília, encerrou-se no último dia 25 o Seminário Nacional de Ordenamento da Pesca Artesanal, com a formulação de um documento final contendo diretrizes e propostas para o sistema de gestão pesqueira do Brasil.

Ao reunir agentes de diferentes regiões do país e vindos de variados contexto – pescadores/as, acadêmicos/as, representantes do governo e de organizações não governamentais – o Seminário refletiu sobre a atual situação do sistema de ordenamento brasileiro, que desconsidera os saberes tradicionais e não possui o investimento devido para acontecer de maneira participativa. “A convenção 169 precisa ser respeitada por garantir o protagonismo dos grupos historicamente oprimidos, o governo não pode mais desrespeitar a convenção”, denuncia a Procuradora do Ministério Público Federal, Deborah Duprat.   (mais…)

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Cacique Tupinambá de Olivença denuncia Governo Brasileiro e setores do agronegócio ao mais violento ataque aos povos indígenas do Brasil

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O jovem Cacique Ramon Ytajibá Tupinambá, líder da Aldeia Tukum, do povo Tupinambá de Olivença, localizada no sul da Bahia, a cerca de 450km de Salvador, denunciou o governo brasileiro e os setores ligados ao agronegócio, ao mais violento e sistemático ataque sofrido pelos povos indígenas ao longo destas décadas. Participando em Asunción no Paraguai, no período de 17 e 18 de setembro de 2015, na primeira reunião regional dos povos indígenas e afro-descendentes: “Consulta e Participação dos Povos Indígenas”. A reunião regional foi organizada pelo Instituto Inter-Americana de Direitos Humanos (IIDH) e do Ministério da Defesa Pública do Paraguai (MDP), reuniu representantes dos povos indígenas do Paraguai, Argentina, Brasil e Chile, como parte da implementação de um projeto liderada pelo IIDH, em “A aplicação prática da Declaração sobre os Direitos dos Povos Indígenas no sistema interamericano de proteção dos direitos humanos”. A reunião regional dos povos indígenas e afro, foi realizada no Auditório do Ministério da Defesa Pública, com a participação de consultores do Instituto Americano de Direitos Humanos e Defensores Públicos do Paraguai. (mais…)

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Cientistas apresentam ao MPF análise do Eia-Rima da hidrelétrica de São Luiz do Tapajós

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Evento de entrega da análise foi programado para o próximo dia 29

MPF/PA

Um grupo de cientistas que analisou o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto Ambiental (EIA-Rima) da usina hidrelétrica São Luiz do Tapajós, prevista para ser construída no oeste do Pará, agendou para o próximo dia 29 a apresentação dos resultados da análise ao Ministério Público Federal (MPF). (mais…)

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