Seminário debate relação de comunidades tradicionais com meio ambiente no norte de SP

Evento reúne acadêmicos e operadores do direito nesta segunda-feira, em Caraguatatuba

A relação das comunidades tradicionais com o meio ambiente é tema de seminário que será realizado nesta segunda-feira (26), em Caraguatatuba.

O evento, gratuito e aberto ao público, é promovido pelo CEAF (Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional) do Ministério Público de São Paulo, pelo Ministério Público da União e pelas Defensorias Públicas do Estado e da União. As atividades ocorrerão na sede da Fundação Florestal, das 9h às 17h. (mais…)

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Nota da Fundação Universidade Federal de Rondônia (UNIR) sobre o assassinato do adolescente indígena Francelio Oro Waram

A Fundação Universidade Federal de Rondônia (UNIR) vem a público expressar sua solidariedade aos familiares e ao Povo Oro Waram – Terra Indígena Lage Velho – Aldeia Igarapé, no município de Guajará-Mirim, tendo em vista o assassinato do adolescente Francelio Vargas Oro Waram, que ocorreu no dia 18 de outubro de 2015, no município de Ji-Paraná.

O indígena de 17 anos era filho do estudante do curso de Licenciatura em Educação Básica Intercultural da UNIR – Campus de Ji-Paraná, o professor da rede estadual de ensino e liderança indígena Francisco Oro Waram. (mais…)

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RO – Organização Indígena Padereéhj quer informações sobre cumprimento dos direitos do adolescente Oro Waram assassinado

Nota: Francelio Vargas Oro Waram, de 17 anos, foi encontrado morto no dia 18 de outubro de 2015, no município de Ji-Paraná. O adolescente do Poro Oro Waram havia deixado a Aldeia Igarapé, Terra Indígena Lage Velho, no município de Guajará-Mirim, para estudar no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, em Ji-Paraná. (TP).

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Ji-Paraná, 21 de outubro de 2015.

Da: Organização Indígena Padereéhj
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (RO) – IFRO – Campus de Ji-Paraná
C/C: Ministério Público Federal – Ji-Paraná

 

Considerando o grave assassinato do adolescente indígena Francelio Vargas Oro Waram ocorrido no dia 18 de outubro de 2015 em Ji-Paraná,  fato que abalou profundamente o Povo Oro Waram da Terra Indígena Lage Velho, Aldeia Igarapé,  de Guajará-Mirim e os demais povos indígenas do estado de Rondônia; (mais…)

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Cimi lança Relatório de Violência hoje (21), às 14h30, em Washington, nos Estados Unidos

Assessorias de Comunicação do Cimi e da Justiça Global

Hoje (21), às 14h30 (horário de Brasília), na sala de conferências do Center for International Environmental Law, na sede da organização Amazon Watch, em Washington DC, capital dos Estados Unidos, será lançada a versão em inglês do Relatório Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil – dados de 2014, publicado pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi). O objetivo deste evento é denunciar o grave aumento da violência e das violações de direitos dos indígenas em todo o país e, em especial, a situação de extrema barbárie e crise humanitária que o povo Guarani-Kaiowá enfrenta no Mato Grosso do Sul. Além da presença de Eliseu Lopes, liderança do povo Guarani-Kaiowá, Lindomar Ferreira, liderança do povo Terena, e Cleber Buzatto, secretário executivo do Cimi, também estarão presentes indígenas equatorianos, que darão testemunhos da situação no Equador. (mais…)

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Lideranças indígenas da Raposa Serra do Sol participam de Audiência na Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA)

Mayra Wapichana – Conselho Indígena de Roraima – CIR

Lideranças indígenas da Terra Indígena Raposa Serra do Sol participam nesta terça-feira, 20, de uma audiência na Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA), em Washington, Estados Unidos.

A audiência tem como objetivo ouvir as testemunhas da Terra Indígena Raposa Serra do Sol antes da decisão de mérito para que relatem a situação atual frente às denuncias anteriormente apresentadas ao organismo internacional. Participam dessa audiência, as lideranças indígenas Nelino Galé, da comunidade indígena Homologação, da região Baixo Cotingo, Zedoeli Alexandre da comunidade Maturuca,  região das Serras, Mario Nicacio, coordenador geral do Conselho Indígena de Roraima(CIR) e a Coordenadora do Departamento Jurídico do CIR, a advogada indígena, Joenia Wapichana. (mais…)

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Situação crítica de defensores de Direitos Humanos que denunciam empresas em toda a América é tema de audiência da OEA

Justiça Global

Ao lutar por suas terras e comunidades, as defensoras e defensores de direitos humanos em toda a América acabam contrariando interesses empresariais e políticos, o que lhes coloca diretamente como alvo de ameaças e assassinatos. Essa grave situação será tema de uma audiência regional na Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), da Organização dos Estados Americanos (OEA), nesta segunda-feira, dia 19, em Washington, capital dos Estados Unidos, às 20h45 (horário de Brasília). Entre todos os países que estarão presentes na sessão, o Brasil terá destaque negativo, como o país com maior número de defensores mortos. Somente no primeiro semestre de 2015, foram mortas 23 pessoas em conflitos por terra e território. (mais…)

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Entre la emergencia económica y la limitación de los derechos de los pueblos indígenas

Acerca de la discrecionalidad del poder para declarar el “interés nacional” de acuerdo a la conveniencia del mercado

Por Yuri Tornero Cruzatt* – Servindi

Las recetas limitativas de los derechos de acuerdo a los ajustes económicos están signadas por el término “emergencia económica”, según ellas urge hacer reformas en nombre de la ampliación de la economía de mercado. Según este planteamiento, si no se da como presupuesto dichas reformas, no se puede proceder al beneficio social procedente de dicho modelo económico. Este último término en el lenguaje político popularizado ha pasado a denominarse “chorreo” e “inclusión social” en el mejor de lo casos. (mais…)

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MPF pede à Justiça Federal que suspenda com urgência exploração madeireira que pode provocar conflito com Munduruku e ribeirinhos em Itaituba

Pedido reforça ação ajuizada em 2014 que já tratava do perigo da licitação da Floresta Nacional do Crepori. Serviço Florestal liberou desmatamento em área povoada por indígenas e ribeirinhos

MPF PA

O Ministério Público Federal (MPF) enviou nesta sexta-feira, 9 de outubro, pedido para a Justiça Federal em Itaituba, no sudoeste do Pará, para que conceda uma liminar suspendendo o mais rápido possível a exploração madeireira na Floresta Nacional (Flona) do Crepori. A exploração foi liberada por licitação do Serviço Florestal Brasileiro (SFB) que desconsiderou a presença de comunidades ribeirinhas e indígenas na área. (mais…)

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Carta de repúdio à ida da Pesca Artesanal para o MAPA

PESCA ARTESANAL – MUITO GRANDE PARA SER IGNORADA E DESTRUÍDA PELO GOVERNO BRASILEIRO

Não aceitamos que o Governo brasileiro destine a pesca artesanal para ser esmagada pelo Agro-hidronegócio no MAPA.

Este ano foi marcado pelo total desrespeito e desprezo do governo brasileiro para com a Pesca Artesanal.

Iniciamos o ano surpreendidos pelas medidas provisórias 664 e 665 decorrentes do ajuste fiscal que, injustamente, impactaram diretamente milhões de pescadores e pescadoras artesanais. Os efeitos perversos se consolidaram nas leis 13134 e 13135 que fizeram retroceder direitos conquistados a duras penas. (mais…)

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