Querem matar o restante do povo indígena brasileiro, por Jacques Távora Alfonsin

“Foi preciso um índio ser eleito presidente da república num país sul-americano, como Evo Morales na Bolívia, para a população branca de outros países, como o Brasil, não continuar convencida que a terra desse continente só pode ser considerada e explorada como mercadoria”, escreve Jacques Távora Alfonsin, advogado do MST, em artigo

IHU On-Line

Um dos principais argumentos da oposição à reforma agrária no Brasil lembra repetidamente a extensão territorial do nosso país, como prova da desnecessidade de partilhar a terra já sujeita à propriedade privada. Esse argumento desaparece quando o interesse latifundiário por ampliar os seus domínios entra em questão. Para os proprietários das maiores extensões de terra do Brasil o país continua muito pequeno. (mais…)

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Utilização indiscriminada: Suspensão de liminar tem sido usada para violar direitos fundamentais

“Tal ocorre de forma tão sistemática que já há uma assessoria da Advocacia-Geral da União junto aos tribunais, só para despachar suspensões de liminar. É possível hoje dizer, sem medo de errar, que os principais empreendimentos do país somente vão adiante, apesar de inúmeras irregularidades, graças ao instituto, que vem suspendendo liminares impeditivas proferidas pelo judiciário”

Por Felipe Almeida Bogado Leite* e Leandro Mitidieri Figueiredo**, em Consultor Jurídico

No dia 12 de dezembro de 2013 caiu mais uma medida liminar que impedia o prosseguimento da construção de uma hidrelétrica na Amazônia Legal. Dessa vez, além do impacto ambiental, da ausência de participação da população afetada e da não realização de consulta às comunidades tradicionais atingidas, outro fundamento da medida liminar derrubada chamava a atenção: a inexistência do devido estudo do componente indígena, tendo em conta a presença de índios isolados na área impactada pela Usina Hidrelétrica São Manoel, a ser construída na bacia do rio Teles Pires, na divisa entre Mato Grosso e Pará. (mais…)

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Chile: Indígenas de Arica rechazan consulta emprendida por el Gobierno

Servindi – Indígenas de la región de Arica, al norte de Chile, rechazaron el “cierre exitoso” de una consulta indígena emprendida por el Gobierno y exigieron la derogación de las normas que la rigen porque consideran que no cumple con los “estándares internacionales”.

La “asamblea autoconvocada” de la comuna de Arica, compuesta por representantes de los pueblos Aymara, Quechua y Mapuche rechazó mediante un comunicado el anuncio que hizo el representante del Ministerio de Desarrollo Social, Julio Verdejo,  acerca de la realización del proceso de consulta sobre dos medidas legislativas. (mais…)

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Recurso judicial é protocolado para anular sentença que declara inexistente a TI Maró

Recurso movido pelo Conselho Borari Arapium e direcionado ao TRF evidencia que sentença de juiz favorece o interesse econômico de madeireiras na região. Relatórios técnicos e laudos antropológicos se somam ao documento.

Por Assessoria de Comunicação Social da Terra de Direitos

Com o intuito de anular a sentença da Justiça Federal do Pará que declarou inexistente a Terra Indígena (TI) Maró, o Conselho Indígena Intercomunitário Arapium Borari (COIIAB) protocolou nesta segunda-feira (19) um recurso de apelação direcionado ao Tribunal Regional Federal TRF1, em Brasília. (mais…)

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Campanha pela resistência Munduruku

Financiamento coletivo online visa captar recursos para apoiar as ações do povo que habita a bacia do Tapajós contra projeto do governo que destruirá suas terras

Nathália Clark – Greenpeace

Desde que o governo brasileiro intensificou a empreitada para implantar o complexo hidrelétrico do rio Tapajós, no norte do País, os índios Munduruku, uma das populações mais diretamente afetadas pelo projeto, também passaram a lutar mais intensamente pelos seus direitos e pela preservação de seu território e seu modo de vida. Visando prioritariamente o apoio ao processo de auto-demarcação da Terra Indígena Sawré Muybu, no oeste do Pará, iniciado em outubro passado, Munduruku lançaram uma campanha de financiamento coletivo que têm como meta final arrecadar um total de 18 mil dólares. (mais…)

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Pacto de Unidad exige derogar decreto que vulnera derechos de comunidades campesinas

Denuncia que norma inconstitucional está hecha para dividir a las comunidades y hacer que sus juntas directivas queden expuestas a la presión o el soborno de las empresas mineras, violando su autonomía organizativa

Servindi, 22 de enero, 2015.- Mediante un pronunciamiento las organizaciones que conforman el Pacto de Unidad de Organizaciones Indígenas del Perú rechazaron el Decreto Supremo 001-2015-EM, expedido por el Ministerio de Energía y Minas el 6 de enero, por atentar contra la propiedad, autonomía y el derecho a la consulta previa de las comunidades campesinas. (mais…)

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Quilombolas se encontram no Rio de Janeiro: 12 anos e só 112 quilombos titulados, o que fazer?

Mamapress

Um grupo de quilombolas da Frente Quilombola convocou para a próxima sexta-feira, 23 de janeiro, às 10h,  uma reunião nacional, na OAB-RJ (Av. Marechal Câmara, 150 – Rio de Janeiro – RJ – CEP: 20020-080 – Fones: (21) 2730-6525 / (21) 2272-6150), para discutirem a atual situação dos quilombos e quilombolas no Brasil.

Segundo relatório do Governo Federal de maio, 2014, apenas 207 das 2197 comunidades foram reconhecidas até então. O que dificulta em muito o atendimento aos benefícios sociais. (mais…)

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Pesquisador alerta para a mortandade de toneladas de peixes na UHE Teles Pires

Fotos revelam que supressão vegetal foi feita ‘pela metade’ na represa da UHE Teles Pires

Alexandre Alves, Olhar Direto

Milhares de peixes morrerão no lago da Usina Hidrelétrica de Energia (UHE) Teles Pires, no município de Paranaíta (860km ao Norte de Cuiabá), devido à supressão vegetal (retirada da biomassa na área a ser alagada) não ter sido feita corretamente. O alerta é do biólogo e pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa) Philip Fearnside. (mais…)

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Eles não abrem mão das hidrelétricas, mas nós não abrimos mão do rio Tapajós

IHU On-Line

“Para 2015, enquanto a Eletrobrás pensa em acordos espúrios para realizar leilão de construção da barragem, os movimentos sociais organizam uma estratégia de resistência que começará com um grande ato público de sensibilização e resistência no próximo dia 22 de março, dia internacional das águas”, escreve Edilberto Sena, coordenador da Comissão Justiça e Paz de Santarém, PA, e membro do Movimento Tapajós Vivo. Eis o artigo

Resistir à destruição dos povos e do rio Tapajós, foi motivo de uma ação político religiosa ocorrida em São Luiz do Tapajós, em novembro passado. Várias caravanas chegadas pelo rio e pelas estradas reuniram cerca de 700 militantes em demonstração dessa resistência ética. Estavam lá, dezenas de Munduruku, dezenas de comunidades ribeirinhas, três bispos da Amazônia, movimentos sociais das cidades tapajônicas, além de cinegrafistas e jornalistas nacionais e internacionais. (mais…)

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Vergonha: “Advocacia-Geral impede paralisação de obras da usina de São Manoel no Pará”

A Advocacia-Geral da União (AGU) garantiu, na Justiça, a continuidade das obras de construção da Usina Hidrelétrica (UHE) de São Manoel (PA). Os advogados públicos comprovaram que todos os trâmites legais exigidos para a implantação da UHE foram obedecidos pelos órgãos federais envolvidos no empreendimento e que a paralisação causaria prejuízo à sociedade.

A obra era questionada em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF). A construção chegou a ser suspensa por determinação judicial, com a concessão de liminar a pedido do MPF.

Mas a Procuradoria-Regional da União na 1ª Região (PRU1) e a Procuradoria-Regional Federal na 1ª Região (PRF1) apresentaram contestação e alertaram que a paralisação das obras implicaria prejuízos econômico e social. (mais…)

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