A reunião também analisará possíveis impactos da suspensão do projeto da Refinaria Premium II para a reserva
O Ministério Público Federal no Ceará (MPF/CE) realizará reunião, dia 9 de fevereiro na sede do MPF/CE, com os índios Anacés para discutir problemas relacionados à implantação da Reserva Indígena Taba dos Anacés, na Região Metropolitana de Fortaleza. A reunião também deve avaliar possíveis impactos da suspensão do projeto da Refinaria Premium II para a reserva. (mais…)
Brasília, 30 de janeiro de 2015
Prezados Senhores Deputados
Arlindo Chinaglia (PT-SP), Chico Alencar (PSOL-RJ), Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e Júlio Delgado (PSB-MG).
As organizações abaixo-assinadas, em apoio aos povos indígenas do Brasil, protagonistas nos últimos anos da Mobilização Nacional Indígena, consideram inaceitável o espírito pouco – ou nada – republicano que vem pautando articulações em torno de algumas candidaturas à Presidência da Câmara dos Deputados e da eleição da sua mesa diretora. Notícias veiculadas pela imprensa informam que grupos representativos de interesses privados vêm barganhando com alguns candidatos à presidência o endosso à tramitação de propostas que afetam direitos fundamentais da população brasileira. (mais…)
Michelle Moreira, EBC
Pela sexta vez, a Justiça Federal suspendeu liminar que paralisa as obras da Hidrelétrica São Manoel, no Rio Teles Pires. Ela fica na divisa do Pará com o Mato Grosso. A partir desta decisão, as obras na hidrelétrica podem seguir.
A construção fica a menos de um quilômetro das terras da comunidade indígena Kaiabí. Mais ao norte, também serão afetados os índios da etnia Munduruku.
A ação foi proposta pelo Ministério Público Federal com a alegação de que o governo não cumpriu mais de 50% das medidas necessárias para diminuir os impactos da obra.
Cimi – Reunidas nessa terça e quarta-feira (28) na Terra Indígena Campo do Meio, município de Gentil, no Rio Grande do Sul, mais de 40 lideranças indígenas de 16 comunidades do grande território Kaingang discutiram a proposta governamental de criação do Instituto Nacional de Saúde Indígena (Insi) e encaminharam ações concretas no que tange à questão do prosseguimento das demarcações de terra tradicional.
Na presença da procuradora da República do Ministério Público Federal em Passo Fundo, do coordenador da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) Regional Sul e do presidente do Conselho Distrital de Saúde Indígena (Condisi) Sul, as lideranças Kaingang reafirmaram sua posição contrária à criação do Insi, conforme documento abaixo: (mais…)
Em audiência pública realizada pelo Ministério Público Federal, indígenas aceitaram a proposta de terem aulas transmitidas via satélite para as aldeias
Uma proposta inédita foi aceita pelos indígenas de Guajará-Mirim, onde está a maior parte da população indígena do Estado de Rondônia. Em audiência pública realizada pelo Ministério Público Federal (MPF), nos termos da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), com a presença de representantes da Secretaria Estadual de Educação (Seduc), os indígenas receberam informações, debateram e aceitaram o modelo de ensino. Após, definiram as aldeias que serão as primeiras a receber aulas do ensino médio transmitidas via satélite, em tempo real e com a possibilidade de interação. (mais…)
Servindi – En monentos en que el gobierno de Ollanta Humala ha convertido en letra muerta el derecho a la consulta previa de los pueblos es refrescante apreciar un vídeo donde artistas peruanos como Julio Pérez (La Sarita), Daniel F, Laurita Pacheco y la periodista Claudia Cisneros se pronuncian a favor de este derecho de los pueblos indígenas u originarios.
El vídeo de Consultape.com producido por el Grupo Técnico de las Federaciones Fediquep y Feconat para el cumplimiento de la consulta previa del Lote 192 recuerda que las comunidades y pueblos originarios poseen el derecho a ser consultados de forma previa sobre las medidas legislativas o administrativas que los afecten. (mais…)
Na primeira entrevista desde que deixou o cargo, Maria Augusta Assirati fala sobre a interferência política no órgão indigenista, liderada pela Casa Civil e pelo Ministério da Justiça. E revela a manobra do governo para licenciar a usina de São Luiz do Tapajós
Por Ana Aranha nA Pública
Maria Augusta Assirati foi presidente interina da Fundação Nacional do Índio (Funai) por um 1 ano e 4 meses, tempo em que ela diz ter vivido com “grande descontentamento e constrangimento”. Na gestão que menos demarcou terras desde José Sarney, ela aponta a interferência política do governo Dilma Rousseff como a maior responsável pela paralisação do trabalho técnico do órgão indigenista. “A orientação é no sentido de que nenhum processo de demarcação em nenhum estágio, delimitação, declaração, ou homologação, tramite sem a avaliação do Ministério da Justiça e da Casa Civil”. (mais…)
Servindi, 26 de enero, 2015.- “El Decreto Supremo 001-2015-EM tiene la intención de favorecer la inversión capitalista en minería pero transgrede derechos constitucionales de las Comunidades Campesinas” advirtió Antonio Peña Jumpa, abogado de la Pontificia Universidad Castólica del Perú (PUCP).
Más allá de la corrección normativa la empresa y las autoridades deben “cumplir con la obligación de informar seriamente a las comunidades y éstas materialicen, con el apoyo de recursos o medios, su derecho de ser informados conforme a su identidad cultural”. (mais…)
Encontro ocorrerá no dia 3 de fevereiro, no Salão de Festas Navegantes, em Porto Mauá
O Ministério Público Federal em Santa Rosa (MPF/RS) realizará audiência pública para discutir os impactos ambientais e sociais do projeto de construção da Usina Hidrelétrica Garabi-Panambi. O objetivo é acompanhar os efeitos ao meio ambiente e na população a ser atingida pela provável instalação da usina.
O debate ocorrerá no dia 3 de fevereiro, no Salão de Festas Navegantes, na Rua Benvenutto Taffarel, em Porto Mauá. A procuradora da República Letícia Carapeto Benrdt será a representante do MPF na audiência e coordenará os trabalhos. (mais…)
Se quiser receber nosso boletim diário, é só inscrever-se na aba "Quem somos", clicando AQUI