canal MPF Na série de entrevistas com os coordenadores das Câmaras de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, chegou a vez da Sexta Câmara, que tem como objetivo proteger e preservar a cultura de povos indígenas, quilombolas e comunidades…
MPF/RS Com o objetivo de abrir mais um canal de diálogo com todos os envolvidos no processo de licenciamento ambiental que trata da instalação da usina hidrelétrica de Garabi-Panambi no Rio Uruguai, a procuradora da República Letícia Benrdt coordenou os…
Servindi – Las protestas nativas que tienen lugar en las cuencas de los ríos Corrientes y Tigre, en el norte de la selva peruana, y que han paralizado la producción de 14 pozos petroleros, continuarán hasta que la empresa Pluspetrol…
Kristian Lacomas – Agua en Marcha Este domingo 01 de febrero, luego de cinco meses de “Consulta Previa a los Pueblos Indígenas”, supuestamente en concordancia al Convenio 169 de la OIT, se aprueban un conjunto de medidas para la creación…
Servindi – Un debate con aristas polémicas se ha suscitado en el Perú en torno a la titulación de las comunidades nativas. El fondo de la cuestión es si se debe titular solo el área de uso agropecuario y ceder…
MPF/RS O Ministério Público Federal (MPF) em Santa Rosa (RS) realizará audiência pública para discutir os impactos ambientais e sociais do projeto de construção da Usina Hidrelétrica Garabi-Panambi. O objetivo é acompanhar os efeitos no meio ambiente e na população…
O governo está obrigado a fazer a consulta nos moldes da Convenção 169 da OIT e por força de decisão judicial do Superior Tribunal de Justiça antes de qualquer licença para a obra MPF/PA Uma comitiva de índios Munduruku e…
“Se a forma de submissão que nos caracteriza persistir, está claro que não existem outras alternativas”, avalia o pesquisador Por Ricardo Machado – IHU On-Line O setor energético brasileiro entrou janeiro imerso em crise, não somente ética, mas também técnica.…
Revista Consultor Jurídico Uma transportadora de cargas da região de Farroupilha, na serra gaúcha, deve pagar R$ 10 mil a um indígena que trabalhou sem registro em carteira de trabalho nem outros direitos trabalhistas, enquanto outros colegas não índios recebiam…
Por Cleber Buzzato, secretário Executivo do Cimi O ano de 2015 apresenta graves ameaças e importantes desafios aos povos indígenas do Brasil. A vitória na batalha relativa à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215/00, no final de 2014, foi emocionante…