Na série de entrevistas com os coordenadores das Câmaras de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, chegou a vez da Sexta Câmara, que tem como objetivo proteger e preservar a cultura de povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais.
Convenção 169 da OIT
Audiência pública sobre hidrelétrica de Garabi-Panambi reuniu quase mil pessoas
Com o objetivo de abrir mais um canal de diálogo com todos os envolvidos no processo de licenciamento ambiental que trata da instalação da usina hidrelétrica de Garabi-Panambi no Rio Uruguai, a procuradora da República Letícia Benrdt coordenou os trabalhos da audiência pública realizada na tarde desta terça-feira (3) em Porto Mauá, na fronteira com a Argentina – na região de Santa Rosa, noroeste do Rio Grande do Sul. (mais…)
Piden a Pluspetrol que reconozca derecho de comunidades
Servindi – Las protestas nativas que tienen lugar en las cuencas de los ríos Corrientes y Tigre, en el norte de la selva peruana, y que han paralizado la producción de 14 pozos petroleros, continuarán hasta que la empresa Pluspetrol cumpla con reconocer el derecho que tienen los pueblos indígenas sobre las tierras. (mais…)
La consulta indígena ¿acto de buena fe?
Kristian Lacomas – Agua en Marcha
Este domingo 01 de febrero, luego de cinco meses de “Consulta Previa a los Pueblos Indígenas”, supuestamente en concordancia al Convenio 169 de la OIT, se aprueban un conjunto de medidas para la creación del Ministerio y los Consejos de Pueblos Indígenas (uno por pueblo y un Consejo Nacional)[1]. (mais…)
Polémico debate sobre titulación de los bosques de las comunidades nativas
Servindi – Un debate con aristas polémicas se ha suscitado en el Perú en torno a la titulación de las comunidades nativas. El fondo de la cuestión es si se debe titular solo el área de uso agropecuario y ceder en uso el área forestal como lo establece el artículo 11 del Decreto Ley 22175 de 1978 o si se debe titular la integridad del territorio comunal indígena. (mais…)
MPF/RS promove audiência pública sobre projeto de Usina Hidrelétrica Garabi-Panambi
O Ministério Público Federal (MPF) em Santa Rosa (RS) realizará audiência pública para discutir os impactos ambientais e sociais do projeto de construção da Usina Hidrelétrica Garabi-Panambi. O objetivo é acompanhar os efeitos no meio ambiente e na população a ser atingida pela provável instalação da usina. (mais…)
MPF/PA – Índios Munduruku e ribeirinhos entregam ao governo protocolo para consulta prévia da usina São Luiz do Tapajós
O governo está obrigado a fazer a consulta nos moldes da Convenção 169 da OIT e por força de decisão judicial do Superior Tribunal de Justiça antes de qualquer licença para a obra
Uma comitiva de índios Munduruku e ribeirinhos do assentamento Montanha e Mangabal, ameaçados de graves impactos pelo empreendimento da usina hidrelétrica São Luiz do Tapajós, estiveram na última sexta-feira, 30 de janeiro, no Palácio do Planalto em Brasília, para entregar ao ministro Miguel Rosseto, da Secretaria-Geral da Presidência da República, os protocolos de consultas que elaboraram. Os protocolos detalham como eles querem ser consultados sobre a obra, direito assegurado pela Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho nunca cumprido pelo governo brasileiro em nenhuma obra de usina na Amazônia. (mais…)
A crise ética e técnica do setor energético brasileiro. Entrevista especial com Célio Bermann
“Se a forma de submissão que nos caracteriza persistir, está claro que não existem outras alternativas”, avalia o pesquisador
Por Ricardo Machado – IHU On-Line
O setor energético brasileiro entrou janeiro imerso em crise, não somente ética, mas também técnica. Os dois problemas são históricos. (mais…)
Discriminar trabalhador indígena gera dano moral individual, não só coletivo
Revista Consultor Jurídico
Uma transportadora de cargas da região de Farroupilha, na serra gaúcha, deve pagar R$ 10 mil a um indígena que trabalhou sem registro em carteira de trabalho nem outros direitos trabalhistas, enquanto outros colegas não índios recebiam os benefícios. Para a 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), a conduta discriminatória é “evidente” e dispensa a prova do abalo sofrido pelo empregado. (mais…)
E a luta continua: aumentam as ameaças aos povos originários do Brasil, por Cleber Buzatto
Por Cleber Buzzato, secretário Executivo do Cimi
O ano de 2015 apresenta graves ameaças e importantes desafios aos povos indígenas do Brasil. A vitória na batalha relativa à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215/00, no final de 2014, foi emocionante e enaltecedora, mas não decretou o fim dos ataques e da guerra imposta pelos ruralistas e demais inimigos contra os povos e seus direitos fundamentais. (mais…)
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