Convenção 169 da OIT

Três poderes contra os direitos indígenas: entrevista de Henyo Barretto

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Em entrevista exclusiva, o antropólogo Henyo Barretto avalia que as recentes homologações estão a anos luz de qualquer avanço no cenário das demarcações e que “há uma articulação poderosíssima costurando as três esferas de poder”

Por Clarissa Presotti, no Portal de Políticas Socioambientais

Esta semana saiu do papel um tímido pacote de homologações de Terras Indígenas (TI), após uma grande Mobilização Nacional Indígena que levou mais de 1,5 mil índios de todo o País, de 200 povos diferentes, ao Acampamento Terra Livre (ATL), em Brasília. Há dois anos nenhum decreto de homologação de TI tinha sido assinado pela presidente da República, Dilma Rousseff. O que fez com que o seu governo apresentasse o pior desempenho nesta temática desde a redemocratização do Brasil. (mais…)

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Los 20 años del Convenio 169 de la OIT en el Perú

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¿Algo que celebrar?

Por Alberto Chirif* – Servindi

23 de abril, 2015.- El 27 de junio próximo se cumplirán 26 años desde que la Conferencia General de la Organización Internacional del Trabajo (OIT) adoptó el “Convenio 169 sobre pueblos indígenas y tribales en países independientes”, el cual, de acuerdo a procedimientos de la OIT, entró en vigencia el 5 de septiembre de 1991. En Perú, el Congreso Constituyente Democrático aprobó el Convenio mediante Resolución Legislativa Nº 26253, del 2 de diciembre de 1993, que entró en vigencia 12 meses después. Este instrumento reemplazó uno anterior, de 1957, llamado “Convenio sobre poblaciones indígenas y tribales”. Las diferencias entre los dos documentos son notables. Mientras que el antiguo expresaba una concepción integracionista de “poblaciones indígenas” que desaparecerían una vez que fuesen “asimiladas por las sociedades nacionales”, el nuevo reconoce el derecho de los pueblos indígenas de “decidir sus propias prioridades en lo que atañe al proceso de desarrollo” (Art. 7º). (mais…)

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Projeto “Do Buraco ao Mundo”: segredos, rituais e patrimônio de um quilombo-indígena

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Do Buraco ao Mundo: segredos, rituais e patrimônio de um quilombo-indígena

A presente iniciativa, faz parte de Edital referente a preservação e acesso aos bens do patrimônio afro-brasileiro, lançado no ano de 2013 (iniciando em 2014), através de iniciativa conjunta do Minc, UFPE e Fundação Joaquim Nabuco. Como tal, prevê a acessibilidade da sociedade civil a esse patrimônio, através de plataformas digitais. (mais…)

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Seminário “Terra: Tecendo as reXistências”: amanhã, 23/04, na UNILA

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JURA 2015

Passados 26 anos da Constituição Federal, que consagrou os direitos fundamentais dos povos indígenas à diferença e às terras que tradicionalmente ocupam, o Estado brasileiro parece continuar determinado a suprimi-los, em detrimento da integridade física e cultural dos primeiros habitantes do Brasil. Existem hoje mais de trinta projetos de lei e emendas que ameaçam diretamente direitos indígenas já conquistados. Os exemplos mais gritantes são os da PEC 215 e do PL sobre acesso à biodiversidade. (mais…)

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Brasil: indígenas tupinambá recuperan tierras bajo una guerra de baja intensidad

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Por Renata Bessi y Santiago Navarro F. – Subversiones

Extremo sur del estado de Bahía, nordeste de Brasil, región de intenso conflicto por las tierras indígenas. Un juez pregunta a Rosivaldo Ferreira da Silva, jefe indígena Babau, sobre las acciones que los tupinambá están tomando para recuperar las tierras ancestrales que estaban en manos de los coroneles ricos –hacendados. «Tu hablaste que sus encantados –espíritus de los ancestros tupinambá– les ordenaron retomar sus tierras y que ustedes no las devolverán, aunque tengan que morir enfrentando a la policía». Babau respondió: «Exactamente». El juez, tratando de cambiar la idea de Babau le propuso: «Pero nosotros podemos proponer algo que pueda mediar. Nosotros podemos ofrecer una canasta básica a las familias, algo para que ustedes se puedan mantener». El indígena indignado, respondió contundentemente: «Nosotros los tupinamba, somos así, señor juez, si hace falta comida en nuestra casa, comeremos hiervas silvestres, comeremos lo que nos de la tierra, no vamos a pedir nada a nadie. Porque estaríamos dejando que otros gobiernen nuestras vidas». (mais…)

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A resistência indígena e o campo de disputas desigual por direitos no Brasil

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Renap Ceará

Diz-se que o tempo tem sido de necessárias resistências e luta por direitos. Para os Povos Indígenas, o tempo de resistir vem desde a chegada das caravelas e já dura, pelo menos, 515 anos. Desde tempos idos, os Povos Indígenas têm convivido com tomada de suas terras, tentativas de desarticulação de seus modos de vida, e violências que ferem vidas, dignidade, culturas e territórios. Hoje, a colonialidade persiste no Estado, em articulação com corporações transnacionais e grandes empresas privadas. E isso vem se aliando ao um panorama de ameaças a direitos pelo próprio campo do Direito (seja por edição de novas leis, interpretações judiciais ou ações estatais que se declaram pautadas na legalidade). (mais…)

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Lideranças reunidas na PUC Goiás divulgam documento com reivindicações

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Semana dos Povos Indígenas 2015

Lideranças indígenas reunidas de 13 a 17 de abril na Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC) para a Semana dos Povos Indígenas 2015 discutiram “Histórias, Culturas e Saberes Indígenas na Educação”. Como resultado do encontro, foi divulgado um documento com reivindicações como a necessidade de efetivação da Lei que determina o ensino da história e cultura afro-brasileira e indígena, a criação de vagas na PUC para estudantes indígenas e a reafirmação do repúdio às proposições anti-indígenas que tramitam no Congresso Nacional, como a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215/00. (mais…)

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Vale suspende recursos a indígenas e causa reviravolta em comunidades

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Indígenas e Funai discutem o futuro na semana de Mobilização Nacional Indígena e a Luta pela Terra

por Felipe Milanez, na Carta Capital

Às vezes, na Amazônia, parece que a melhor forma de explicar a articulação de interesses contra a floresta é por uma grande teoria da conspiração. Tal é a aparente coincidência de fatos que se somam e que visam atingir aqueles que defendem o meio ambiente. Nessa semana em que aconteceu a Mobilização Nacional Indígena e a Luta pela Terra, visitei duas grandes lideranças do povo Gavião Akratikateje, os Gaviões da Montanha, no sul do Pará, Ruivaldo Valdenilson (Nenzinho) e Katia Silene, filhos do grande líder Hõpryre, conhecido como Payaré, falecido há um ano. (mais…)

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Carta aberta do povo Munduruku ao povo brasileiro

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Carta divulgada pelos representantes dos Munduruku em Brasília, em resposta a declarações do ministro das Minas e Energia, contra a usina de São Luiz do Tapajós e em defesa do reconhecimento da Terra Indígena Sawré Muybu

Via Amazônia.SA

Em nome do povo Munduruku, representado aqui pelo cacique-geral Munduruku Arnaldo Caetano Kabá; cacique Juarez da aldeia Sawre Muybu; Josias Manhuari, coordenador da Associação Indígena Pussurú; Maria Leusa Munduruku, coordenadora do Movimento Iperêgayû; Adalto Akay, chefe dos guerreiros; Lucivaldo Karo, liderança da praia do Mangue; Valdeni Munduruku, líder da aldeia Teles-Pires, (mais…)

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Em dia de solenidades, indígenas recebem apoio de parlamentares mas são constrangidos no Congresso

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Esta quinta-feira (16), último dia do Acampamento Terra Livre, que começou em Brasília (DF) na segunda-feira, foi marcada por duas sessões solenes, uma na Câmara e outra no Senado, em homenagem ao Dia do Índio. Dispostos a dialogar com os parlamentares das casas onde tramitam propostas legislativas que atacam seus direitos, os indígenas passaram por vários constrangimentos.

Pela manhã, na Câmara, apenas 180 indígenas do Acampamento Terra Livre (ATL) foram autorizados pela mesa diretora da Câmara Federal a participar da sessão no Plenário Ulysses Guimarães. A expectativa era a de que entrassem pelo menos 700 indígenas no Plenário, número que foi reduzido, nas negociações, para 500. Na rampa de entrada para o Congresso, o grupo foi barrado por força policial e dividido em delegações – o que levou muitos a retornar ao acampamento, indignados com o tratamento que receberam naquela que é conhecida como a Casa do Povo. (mais…)

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