“As ameaças aos direitos dos povos indígenas e os megaempreendimentos econômicos na Amazônia” é o tema do debate que acontecerá nesta quinta-feira (29), no Parque do Mindu, das nove às 12 horas, promovido pela Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) e outras organizações indígenas da Amazônia. O evento faz parte das atividades do Fórum Social Mundial da Biodiversidade 2015, que acontece de 26 a 30 de janeiro em Manaus (AM). (mais…)
Constituição de 1988
MPF/TO promove audiência pública para debater licenciamento para desmatamento de área a ser demarcada para os Apinajé
Evento terá a participação do Naturatins para explicar a concessão das licenças de desmatamento sem a participação da Funai.
O Ministério Público Federal no Tocantins, por intermédio da Procuradoria da República no Município de Araguaína, promove no próximo dia 6 de fevereiro, a partir das 9 horas na sede do Ministério Público Estadual em Tocantinópolis, audiência pública para debater o licenciamento ambiental concedido para desmatamento no entorno da Área Indígena Apinajé, no norte do estado. O objetivo é identificar possíveis atuações destinadas a evitar ou reduzir os transtornos e lesões a direitos dos indígenas que foram diretamente atingidos por licenças ambientais concedidas pelo Instituro Natureza do Tocantins (Naturatins) sem a participação da Fundação Nacional do Índio (Funai).
Graças à nossa omissão, nas enquetes da Câmara mais de 72 por cento apoiam os autos de resistência
Tania Pacheco – Combate Racismo Ambiental
Vez por outra recebo uma mensagem informando que “está no ar nova enquete da Câmara dos Deputados” e, se sigo o link, em geral me deparo com alguma aberração. Se não é a proposta em si, são os votos e os comentários (bem no pior estilo redes sociais) que me assustam. E foi essa segunda hipótese que se repetiu hoje mais uma vez.
A enquete em questão é sobre a violência policial. Está em discussão o Projeto de Lei 4471/12, apresentado pelos deputados Paulo Teixeira (PT-SP), Fábio Trad (PMDB-MS), Protógenes (PCdoB-SP) e Miro Teixeira (Pros-RJ), sobre os chamados “autos de resistência”. Pelo projeto, sempre que a ação policial resultar em lesão corporal ou morte, será instaurado inquérito, o autor poderá ser preso em flagrante, e Ministério Público, Defensoria Pública, órgão correcional competente e Ouvidoria deverão ser comunicados.
Falta de água afeta reserva com cerca de 17 mil indígenas em Dourados, MS
Um dos seis poços secou e sobrecarregou outras unidades da aldeia. Secretaria de saúde indígena diz que vai verificar motivo do problema.
Por G1 MS
Moradores da reserva indígena de Dourados, a 214 km de Campo Grande, estão enfrentando problemas provocados pela falta de água. A situação, que já é antiga, piorou há cerca de duas semanas segundo os indígenas, quando um dos seis poços secou e sobrecarregou as outras unidades. Desde então, tarefas diárias, como lavar roupa, deixaram de ser feitas para poupar a água para consumo, banho e cozinha.
Atualmente são seis poços para abastecer uma população que chega a cerca de 17 mil pessoas. E com uma unidade sem funcionamento e outras duas sem muita vazão, a falta de água nas duas aldeias é constante. (mais…)
Querem matar o restante do povo indígena brasileiro, por Jacques Távora Alfonsin
“Foi preciso um índio ser eleito presidente da república num país sul-americano, como Evo Morales na Bolívia, para a população branca de outros países, como o Brasil, não continuar convencida que a terra desse continente só pode ser considerada e explorada como mercadoria”, escreve Jacques Távora Alfonsin, advogado do MST, em artigo
Um dos principais argumentos da oposição à reforma agrária no Brasil lembra repetidamente a extensão territorial do nosso país, como prova da desnecessidade de partilhar a terra já sujeita à propriedade privada. Esse argumento desaparece quando o interesse latifundiário por ampliar os seus domínios entra em questão. Para os proprietários das maiores extensões de terra do Brasil o país continua muito pequeno. (mais…)
Utilização indiscriminada: Suspensão de liminar tem sido usada para violar direitos fundamentais
“Tal ocorre de forma tão sistemática que já há uma assessoria da Advocacia-Geral da União junto aos tribunais, só para despachar suspensões de liminar. É possível hoje dizer, sem medo de errar, que os principais empreendimentos do país somente vão adiante, apesar de inúmeras irregularidades, graças ao instituto, que vem suspendendo liminares impeditivas proferidas pelo judiciário”
Por Felipe Almeida Bogado Leite* e Leandro Mitidieri Figueiredo**, em Consultor Jurídico
No dia 12 de dezembro de 2013 caiu mais uma medida liminar que impedia o prosseguimento da construção de uma hidrelétrica na Amazônia Legal. Dessa vez, além do impacto ambiental, da ausência de participação da população afetada e da não realização de consulta às comunidades tradicionais atingidas, outro fundamento da medida liminar derrubada chamava a atenção: a inexistência do devido estudo do componente indígena, tendo em conta a presença de índios isolados na área impactada pela Usina Hidrelétrica São Manoel, a ser construída na bacia do rio Teles Pires, na divisa entre Mato Grosso e Pará. (mais…)
MPF contesta Funai e insiste na demarcação da Terra Indígena Sawré Muybu, dos Munduruku
Fundação prejudica os índios Munduruku ao tentar evitar a publicação do relatório de identificação do território que está concluído desde 2013
O Ministério Público Federal apresentou contestação ao Tribunal Regional Federal da 1a Região, em Brasília, para que a Fundação Nacional do Índio seja obrigada a dar prosseguimento ao processo de demarcação da Terra Indígena Sawré Muybu, dos índios Munduruku, em Itaituba, oeste do Pará. O território será alagado em caso de construção da usina hidrelétrica São Luiz do Tapajós e o reconhecimento dele é crucial para que os direitos dos índios sejam reconhecidos no licenciamento da barragem.
Recurso judicial é protocolado para anular sentença que declara inexistente a TI Maró
Recurso movido pelo Conselho Borari Arapium e direcionado ao TRF evidencia que sentença de juiz favorece o interesse econômico de madeireiras na região. Relatórios técnicos e laudos antropológicos se somam ao documento.
Por Assessoria de Comunicação Social da Terra de Direitos
Com o intuito de anular a sentença da Justiça Federal do Pará que declarou inexistente a Terra Indígena (TI) Maró, o Conselho Indígena Intercomunitário Arapium Borari (COIIAB) protocolou nesta segunda-feira (19) um recurso de apelação direcionado ao Tribunal Regional Federal TRF1, em Brasília. (mais…)
Campanha pela resistência Munduruku
Financiamento coletivo online visa captar recursos para apoiar as ações do povo que habita a bacia do Tapajós contra projeto do governo que destruirá suas terras
Nathália Clark – Greenpeace
Desde que o governo brasileiro intensificou a empreitada para implantar o complexo hidrelétrico do rio Tapajós, no norte do País, os índios Munduruku, uma das populações mais diretamente afetadas pelo projeto, também passaram a lutar mais intensamente pelos seus direitos e pela preservação de seu território e seu modo de vida. Visando prioritariamente o apoio ao processo de auto-demarcação da Terra Indígena Sawré Muybu, no oeste do Pará, iniciado em outubro passado, Munduruku lançaram uma campanha de financiamento coletivo que têm como meta final arrecadar um total de 18 mil dólares. (mais…)
Congresso já analisa mudanças recomendadas pela Comissão da Verdade
A maior parte das recomendações de mudanças legais feitas pela Comissão Nacional da Verdade (CNV) já tramita na Câmara ou no Senado. O relatório da CNV foi entregue em dezembro último à presidente da República, Dilma Rousseff, e ao presidente do Congresso, Renan Calheiros, que prometeu apoio à tramitação das propostas, ressaltando que algumas exigirão alterações da Constituição. (mais…)
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