Constituição de 1988

Carta aberta dos Guarani Mbya do município de São Paulo contra reintegração de posse na Aldeia Itakupe

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Comissão Guarani Yvyrupa – CGY

Nós, Guarani Mbya do município de São Paulo, que hoje vivemos em três aldeias na Terra Indígena Jaraguá e seis aldeias na Terra Indígena Tenondé Porã, anunciamos a todos vocês, aos órgãos do governo, e à justiça, que não aceitamos a reintegração de posse ordenada contra o nosso povo, no Tekoa Itakupe, aldeia Sol Nascente, na Terra Indígena Jaraguá. Todos nós os Guarani de São Paulo temos parentes que vivem lá, e nós não abandonaremos nem eles nem esta terra. O Itakupe é o único pedaço de chão de que dispomos para construir nossas casas sem nos espremermos, é a única terra em que podemos plantar nosso alimento e manter nossa cultura. (mais…)

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Três poderes contra os direitos indígenas: entrevista de Henyo Barretto

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Em entrevista exclusiva, o antropólogo Henyo Barretto avalia que as recentes homologações estão a anos luz de qualquer avanço no cenário das demarcações e que “há uma articulação poderosíssima costurando as três esferas de poder”

Por Clarissa Presotti, no Portal de Políticas Socioambientais

Esta semana saiu do papel um tímido pacote de homologações de Terras Indígenas (TI), após uma grande Mobilização Nacional Indígena que levou mais de 1,5 mil índios de todo o País, de 200 povos diferentes, ao Acampamento Terra Livre (ATL), em Brasília. Há dois anos nenhum decreto de homologação de TI tinha sido assinado pela presidente da República, Dilma Rousseff. O que fez com que o seu governo apresentasse o pior desempenho nesta temática desde a redemocratização do Brasil. (mais…)

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Lideranças Tupinambá ocupam Núcleo de Educação no sul da Bahia

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Cimi

Cerca de 40 Lideranças Tupinambá, de Olivença, ocuparam hoje o Núcleo Regional de Educação 05, em Itabuna, para cobrar a imediata regularização do transporte escolar que vem se enrolando há um bom tempo e com isto os alunos não conseguem se deslocar para seus locais de estudo. De acordo com a cacique Jamapoty Tupinambá, uma nova reunião ficou marcada para amanhã, mas desta vez na aldeia Igalha, no Distrito de Olivença – Ilhéus Bahia , com representantes do Núcleo de Educação, lideranças indígenas, representantes do colégio e demais pessoas da comunidade. (mais…)

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“Tupinambá – O Retorno da Terra” estreia no Rio de Janeiro, dia 02/05

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O Retorno da Terra

Nosso filme, Tupinambá – O Retorno da Terra, está prestes a estrear! Dia 2/5 (sábado), às 10h, estreia do filme no Sesc São Gonçalo, na Baixada.

Começamos com uma rodada de exibições e debates no Rio de Janeiro, de 2 a 7 de maio, com a presença da Glicéria Tupinambá. Convidamos todas/os que estiverem no Rio a participar e agradecemos se puderem nos ajudar a divulgar as atividades. (mais…)

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Comissão da PEC 215/00 terá audiência pública para discutir violência contra os povos indígenas

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Combate Racismo Ambiental

A deputada Janete Capiberibe (PSB-AP) apresentou ontem, 22/04, requerimento para a realização de Audiência Pública para “tratar dos episódios de violação dos direitos humanos dos povos indígenas na abertura de novas fronteiras econômicas descritos no Relatório Figueiredo e no Relatório da Comissão Nacional da Verdade”. No pedido já aprovado, ela pede a presença, como convidados, do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, ; do presidente da Funai, Flávio Chiarelli; de Pedro Dallari, ex-coordenador da Comissão Nacional da Verdade; e de Marcelo Zelic, vice-presidente do Grupo Tortura Nunca Mais-SP, membro da Comissão Justiça e Paz da Arquidiocese de São Paulo e pesquisador responsável pela redescoberta do Relatório Figueiredo. (mais…)

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Justiça determina que Incra conclua a titulação da terra quilombola Rincão dos Negros

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Morosidade na regularização das terras quilombolas tem motivado Ministério Público Federal a demandar na Justiça a conclusão das titulações

Comissão Pró-Índio de São Paulo

Na última quinta-feira (15/4), o Desembargador Federal Fernando Quadros da Silva negou o pedido do Incra de suspensão da liminar que determina que o órgão cumpra os prazos legais e dê prosseguimento aos procedimentos para emissão do título de propriedade aos quilombolas de Rincão dos Negros. O procedimento de titulação desta terra quilombola localizada em Rio Pardo, no Rio Grande do Sul, foi aberto há dez anos e desde então as 25 famílias aguardam a regularização da área. (mais…)

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Seminário “Terra: Tecendo as reXistências”: amanhã, 23/04, na UNILA

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JURA 2015

Passados 26 anos da Constituição Federal, que consagrou os direitos fundamentais dos povos indígenas à diferença e às terras que tradicionalmente ocupam, o Estado brasileiro parece continuar determinado a suprimi-los, em detrimento da integridade física e cultural dos primeiros habitantes do Brasil. Existem hoje mais de trinta projetos de lei e emendas que ameaçam diretamente direitos indígenas já conquistados. Os exemplos mais gritantes são os da PEC 215 e do PL sobre acesso à biodiversidade. (mais…)

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19 de Abril: em Roraima, povos indígenas celebraram o dia, mas não deixaram de reivindicar direitos indígenas

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CIR 

Dia 19 de abril, uma data significativa, mas também de reflexão e reivindicação, dia marcado pela existência e resistência indígena no Brasil. E com a dança do parixara, cantos tradicionais, pintura, damurida e caxiri, símbolos fortes de uma cultura preservada, os povos indígenas de Roraima, assim como diversos povos do Brasil, celebraram o “Dia do Índio”, mas não deixaram de reivindicar o cumprimento e respeito aos direitos indígenas, garantidos na Constituição Federal de 1988, conforme estabelecido nos artigos 231 e 232. (mais…)

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