Dia 19 de abril, uma data significativa, mas também de reflexão e reivindicação, dia marcado pela existência e resistência indígena no Brasil. E com a dança do parixara, cantos tradicionais, pintura, damurida e caxiri, símbolos fortes de uma cultura preservada, os povos indígenas de Roraima, assim como diversos povos do Brasil, celebraram o “Dia do Índio”, mas não deixaram de reivindicar o cumprimento e respeito aos direitos indígenas, garantidos na Constituição Federal de 1988, conforme estabelecido nos artigos 231 e 232.
Para os povos indígenas, a história antiga contada de que Pedro Álvares Cabral descobriu o Brasil não convence mais essa nação brasileira. Pelo contrário, o que convence é que esse solo pátrio, chamado Brasil, sempre pertenceu aos povos originários e nunca foi descoberto, e sim invadido pela coroa portuguesa. Um marco que, sem dúvida, precisa ser lembrado e recontado às futuras gerações.
Reconquistar cada parte de território tradicional, invadido, tem sido a maior luta dos povos indígenas do Brasil no último século. Em Roraima, somam mais de 44 anos de luta, resistência e de conquista, pois são 32 terras indígenas demarcadas e homologadas, uma população de aproximadamente 58 mil índios pertencentes aos povos Macuxi, Wapichana, Taurepang, Patamona, Ingaricó, Sapará, Yanomami, Wai-Wai e Waimiri-Atroari.
A luta pelo reconhecimento e demarcação de outras terras indígenas no Estado continua, por exemplo, as terras indígenas Anzol e Lago da Praia, na região do Murupu, excluídas do processo de demarcação da Terra Indígena Serra da Moça, assim como Arapuá, na região do Taiano, essas terras indígenas pedem a regularização oficial. Outra reivindicação é pela fiscalização e proteção dos territórios tradicionais já demarcados e que ainda sofrem com invasões de não índios e outras ameaças.
Em relação às politicas públicas, o Estado Brasileiro por meio dos setores representativos, tem sido omisso a essas questões que, apesar dos avanços na educação e saúde, as reclamações tem sido constantes. As comunidades indígenas reivindicam uma educação escolar indígena diferenciada e que atenda as especificidades de cada povo, com estrutura digna e de qualidade (merenda, material didático e transporte escolar) aos alunos e professores indígenas.
O atendimento à saúde dos povos indígenas é outra preocupação das lideranças indígenas que denunciam a falta de medicamentos, construções e reforma de postos de saúde, transporte adequado ao atendimento de pacientes, além de outras preocupações, alvo de denúncias.
Conscientes de uma política indigenista avançada no país, onde o direito indígena é inegociável, os povos indígenas de Roraima também reafirmam ser contra as leis e projetos que violam os direitos indígenas, principalmente o direito de consulta conforme estabelecido na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e outros direitos garantidos em instâncias internacionais. Por exemplo, os povos são contrários a Proposta de Emenda Constitucional 215 (PEC 215), proposta defendida pela maioria dos deputados federais que busca transferir do Executivo para o Legislativo o processo de demarcação de terras indígenas. Um ato inconstitucional.
CIR visita comunidades indígenas no dia 19 de abril e fortalece bases regionais
Nessa trajetória de luta coletiva, o Conselho Indígena de Roraima (CIR), atuando em defesa dos direitos indígenas de Roraima há mais de quarenta anos, tem superado grandes desafios e conquistado resultados significativos junto aos povos indígenas locais.
São resultados na área de gestão territorial e ambiental das terras indígenas, projetos de incentivo à produção sustentável nas comunidades indígenas, formação e capacitação de operadores de direitos indígenas, do fortalecimento da luta e autonomia das mulheres indígenas, fortalecimento do movimento da juventude indígena e das bases regionais, além de outras conquistas acumuladas ao longo dos anos de criação dessa organização indígena, uma das mais conceituadas no Brasil, atuando em 230 comunidades indígenas, dividas nas etnorregiões Serra da Lua, Amajari, Taiano, Murupu, São Marcos, Surumu, Serras, Baixo Cotingo e Raposa.
Para reafirmar o compromisso em defesa dos direitos indígenas e fortalecer a luta, neste dia 19 de abril a coordenação geral do CIR fez visitas em comunidades indígenas das regiões Surumu, Baixo Cotingo e Raposa, na Terra Indígena Raposa Serra do Sol, nos dias 18 e 19.
No primeiro dia, 18, o coordenador geral Mario Nicacio, do povo indígena Wapichana, e a secretaria do movimento de mulheres indígenas Telma Marques, do povo indígena Taurepang, com o objetivo de fortalecer a parceria com as organizações indígenas, também deram sua contribuição de luta em defesa dos direitos indígenas na Assembleia Estadual da Organização das Mulheres Indígenas de Roraima (OMIR), realizada no período de 16 a 19 de abril, na comunidade indígena Barro, região Surumu.
Em seguida, no dia 19, a coordenação fez visita ao retiro de gado do CIR, localizado na comunidade indígena Perdiz, região do Baixo Cotingo. Acompanhando as programações em alusão ao dia, a coordenação seguiu em visita às comunidades indígenas da Serrinha, Teso do Gavião e Congresso, na região do Baixo Cotingo. No mesmo dia, fez visita na comunidade indígena Camará, onde também estava sendo realizada a comemoração do Dia do Índio.
O tuxaua da comunidade indígena Serrinha, Marcílio Constantino, do povo indígena Macuxi, conta que após a homologação da terra indígena Raposa Serra do Sol começou a organização social da comunidade e que a comemoração principal é pela conquista da demarcação e homologação da terra indígena Raposa Serra do Sol. “Após a conquista pela nossa demarcação, começamos a organizar a comunidade, construir escola, para funcionar e atender as crianças e jovens indígenas”, disse o tuxaua. A comunidade indígena Serrinha tem seis pais de família e uma população de 35 pessoas, e é um exemplo da retomada do território tradicional.
Para o coordenador regional da região do Baixo Cotingo, Aguinaldo Oliveira, uma das preocupações que precisa ser lembrada às comunidades indígenas neste dia, no sentido de continuarem a luta em defesa dos direitos indígenas, é quanto a PEC 215. “Eu vejo que nós precisamos fortalecer a nossa luta, mobilizar as nossas bases para enfrentar e derrubar essa PEC 215”, reforçou o coordenador regional.
O coordenador Mario Nicacio fez consideração em relação às comemorações do Dia do Índio dizendo que, apesar do dia ser festivo, é preciso ficar em alerta devido às ameaças e violações aos direitos indígenas, e pediu fortalecimento dos jovens indígenas de assumirem compromisso junto às suas comunidades indígenas em defender os direitos. Em apoio ao fortalecimento da juventude, o coordenador informou a criação do Núcleo da Juventude, espaço destinado aos jovens indígenas dentro da estrutura organizacional do CIR, o qual considera um avanço para o movimento indígena em Roraima. “Foi aprovado pelas lideranças indígenas o Núcleo da Juventude Indígena, para que os jovens possam contribuir e assumir compromisso junto às suas bases, fortalecendo o movimento indígena”, disse o coordenador.
Considerando a conjuntura política do movimento indígena no Brasil, a secretária do Movimento de Mulheres Indígenas, Telma Marques, chamou a atenção para a representatividade indígena na política partidária que, segundo ela, é um cenário que precisa ser mudado, pois a cobrança dos próprios parlamentares é muito grande. “Eu acredito que o movimento indígena precisa caminhar, precisa desse fortalecimento para dar um retorno positivo às comunidades indígenas, assim como para o nosso bem viver”, frisou Telma Marques.
Para finalizar a visita nas comunidades indígenas, a equipe do Conselho Indígena de Roraima também participou da comemoração das comunidades indígenas da região da Raposa, realizada no Centro Regional Lago Caracaranã, com danças e cantos tradicionais. Assim como nas comunidades indígenas da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, as comemorações seguiram nas demais comunidades de outras terras indígenas. Uma delas foi a comemoração dos dez anos de homologação da Terra Indígena Tabalascada, iniciada no dia 16 com a Semana dos Povos Indígenas e encerrando no domingo, 19 de abril.
Contudo, após as comemorações a luta dos povos indígenas continua, uma luta contínua por respeito e valorização da diversidade indígena no Brasil, cumprimento de direitos indígenas constitucionais e acima de tudo, luta em defesa do bem viver dos povos, pois entende-se que todos os dias é Dia do Índio. A luta continua…
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Imagem destacada: “Quero pedir oração para todos os povos indígenas do Brasil, que vivemos nessa terra conquistada para os nossos filhos, nossos netos”, pajé Mariana Lima. Foto: Mayra Wapichana
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