Constituição de 1988

evento na camara - plenaria ameacas pec 215

Frentes parlamentares vão debater ameaças aos direitos de indígenas esta manhã, na Câmara

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Também participarão do evento representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da Via Campesina, da Central Única dos Trabalhadores (CUT), da Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar (Fetraf), da Coordenação Nacional das Comunidades Quilombolas (Conaq), da Associação Brasileira de Antropologia (ABA) e da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra)

Por Agência Câmara Notícias

A Câmara dos Deputados sedia hoje o debate “Ameaças aos direitos fundamentais e PEC 215: democracia, povos indígenas e meio ambiente”. O evento será promovido por três frentes parlamentares: de Apoio aos Povos Indígenas; Ambientalista; e de Defesa dos Direitos Humanos. (mais…)

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O legado cultural dos quilombos do Rio

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A reportagem do Viva Favela visitou três quilombos urbanos na cidade do Rio de Janeiro: Camorim, em Jacarepaguá; Sacopã, na Lagoa; e Pedra do Sal, na Saúde; e registrou a luta dos quilombolas pelo reconhecimento oficial e a essência cultural e a cooperação coletiva que ficam como legado cultural dos quilombolas para a cidade do Rio de Janeiro

Por Andressa Cabral, para o Viva Favela, no Brasil 247

A palavra quilombo remete ao imaginário de um local rústico, pobre, onde os negros fugidos das senzalas podiam se refugiar junto aos seus irmãos e viver sua cultura com um pouco de liberdade. Mas o que muitos não sabem é que existem quilombos no espaço urbano em pleno século XXI e que as terras quilombolas são organizadas e avançadas como qualquer outro bairro da cidade. Mais do que isso. (mais…)

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RJ – Regularização fundiária de territórios quilombolas é tema de encontro nacional

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Incra

Terminou na última quinta-feira (14) o Encontro Nacional de Regularização Fundiária de Territórios Quilombolas, promovido pelo Incra com o objetivo de discutir as principais demandas, avanços e entraves a essa política e viabilizar um plano de ação. O evento foi organizado pela Superintendência Regional do Incra no Rio de Janeiro, em parceria com o Incra/Sede, e contou com a participação do diretor de Ordenamento da Estrutura Fundiária do Incra, Richard Martins Torsiano.   (mais…)

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MPF em Ilhéus/BA adota providências para apurar assassinato de índio Tupinambá e garantir a segurança de seus familiares

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O Fato ocorreu nas proximidades da Serra das Trempes, no dia 1 de maio deste ano, entre os municípios de Ilhéus e Una. Adenilson levou diversos tiros e não sobreviveu

MPF BA

Após tomar conhecimento do atentado sofrido pelos indígenas da etnia Tupinambá de Olivença, o Ministério Público Federal (MPF) em Ilhéus/BA, no dia 4 de maio, requisitou à Polícia Federal a instauração de inquérito para investigar o fato, ocorrido em área de ocupação indígena entre os municípios baianos de Una e Ilhéus. O líder indígena Adenilson da Silva Nascimento, que estava no local com sua companheira e filhos, foi baleado e não sobreviveu. (mais…)

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Mostra Cine Índio Brasil VI: “A ameaça à demarcação de Terras Indígenas – entre a Extinção e o Direito”

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A Mostra Cine Índio Brasil tem sido desde 2010 a única mostra do Estado do Rio de Janeiro dedicada exclusivamente a filmes brasileiros sobre temas indígenas. Sempre priorizando o filme de ficção e de animação feito para salas de cinema (e também exibindo documentários, assim como videofilmes realizados por indígenas e alunos do ensino público). Realizada no Microcine Bonsucesso, do Ponto de Cultura Cinema Brasil, vai para a sua sexta Edição – 29/05 a 06/06 –  sempre com o principal objetivo de promover a disseminação e o fortalecimento das culturas e tradições indígenas. Faz-se necessário destacar a importância de tal projeto no âmbito escolar para fazer valer a legislação vigente, Lei nº 11.645/2008, que torna obrigatório incluir no currículo oficial da rede de ensino a temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena”. (mais…)

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Plenária discute ameaças ao meio ambiente e aos direitos de povos indígenas e tradicionais

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CIMI

Na próxima terça-feira (19), acontece na Câmara dos Deputados, em Brasília, a plenária Ameaças aos direitos fundamentais e PEC 215: democracia, povos indígenas e meio ambiente. O objetivo é discutir os ataques promovidos pelo Congresso contra os direitos fundamentais e humanos, em especial os direitos territoriais de povos indígenas e comunidades tradicionais e o direito de toda a sociedade brasileira ao meio ambiente. O evento ocorrerá no Plenário 14 do anexo II da Câmara, entre as 9h e 12h. (mais…)

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Ministro reforça posição do governo contra mudanças nas demarcações indígenas

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José Carlos Oliveira – Agência Câmara

Em debate na Câmara, o ministro-chefe da Secretaria de Direitos Humanos, Pepe Vargas,  utilizou as políticas de direitos humanos para reforçar a posição do governo contra mudanças na demarcação de terras indígenas.

Ele participou de audiência pública na Comissão Especial da Câmara que analisa a proposta (PEC 215/00) que transfere do Executivo para o Congresso a decisão sobre a demarcação de terras indígenas. (mais…)

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STF cancela reintegração de posse de aldeia indígena Itakupe, na T.I. Jaraguá, em SP

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Agência Estado

São Paulo, 15 – Dois meses depois da liminar da Justiça Federal que pedia a reintegração de posse imediata da área da Tekoa Itakupe (em guarani mbya, itakupe significa atrás da pedra, em referência ao Pico do Jaraguá), o presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, decidiu nesta sexta-feira, 15, pela suspensão da medida. Antes da decisão, os índios guarani que vivem na Terra Indígena (TI) do Jaraguá, assim declarada pela Funai, teriam de desocupar o terreno a partir do dia 25, como ficou decidido após uma reunião entre a Polícia Militar e Antônio Tito Costa, que reclama a propriedade das terras. (mais…)

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STF permite retomada do processo de licenciamento ambiental de hidrelétrica Paiaguá, em MT

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“A Sema liberou a licença de um projeto que atinge terras indígenas e que, por esta razão, deveria ser licenciado pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Ibama). Além de não ter competência legal para a realização deste feito, o órgão dispensou a realização do Estudo de Componente Indígena (ECI) e não realizou consulta obrigatória aos povos direta e indiretamente afetados, pertencentes às etnias Rikbaktsa, Pareci e Irantxe”. (Leia mais a respeito no Mapa de Conflitos. TP).

STF

Decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, suspendeu os efeitos da liminar que havia determinado a paralisação do processo de licenciamento ambiental da Usina Hidrelétrica (UHE) de Paiaguá, na bacia do Rio do Sangue, região noroeste de Mato Grosso. A decisão do ministro acolheu parcialmente pedido formulado Estado de Mato Grosso na Suspensão de Liminar (SL) 800 para permitir que o processo seja retomado. O presidente, entretanto, condicionou o início das obras ao julgamento final de uma ação civil pública na qual se discute, perante a Justiça Federal, o tema em questão. (mais…)

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Ministra defende políticas específicas para a juventude negra

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Reduzir a morte violenta de jovens negros e pobres é um desafio para o Brasil, e o Estado deve estar atento ao problema. O assunto foi abordado nesta quinta-feira (14/5) em comissão geral, na Câmara dos Deputados, que contou com a presença da ministra da Secretaria da Igualdade Racial (Seppir), Nilma Lino Gomes. Ela veio à Casa apresentar as ações de sua pasta

Noéli Nobre – Agência Câmara / SEPPIR

A ministra disse estar atenta à discussão do problema, que é tema de comissão parlamentar de inquérito (CPI) em funcionamento na Câmara. “No que diz respeito à juventude branca, houve um decréscimo nas taxas de homicídio. Porém, em relação a nossa juventude negra, houve um aumento. Precisamos construir políticas específicas para a juventude negra no Brasil”, disse Nilma Lino. Apesar dessa garantia, diversos deputados reivindicaram mais envolvimento do governo na questão, por considerar que o Brasil padece de um racismo que se alastra pelas instituições. (mais…)

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