Constituição de 1988

Sem Terra ocupam fazenda abandonada em Goiás

Deixe um comentário

A área de 7 mil hectares pertence a agropecuária Sucupira LTDA. Existem suspeitas de que estas terras sejam griladas

MST

Cerca de 300 famílias Sem Terra ocuparam na manhã desta sexta-feira (22) a fazenda Sucupira, no município de Amaralina, no interior de Goiás. A área de 7 mil hectares está abandonada há mais de três anos. Segundo José Valdir Misnerovicz, integrante da coordenação estadual do MST, o local passa atualmente por avaliações do Ministério Público, o que aumenta as suspeitas da terra ter sido grilada pelo dono. (mais…)

Ler Mais

RR – Índios classificam 1º júri feito em aldeia de ‘brutal’ e refazem sentença

Deixe um comentário

Por Folhapress

Insatisfeitos com o primeiro júri popular integrado apenas por indígenas realizado dentro de uma aldeia, líderes de tribos do norte de Roraima se reuniram e decidiram punir os condenados à sua própria maneira.

Na prática, a decisão dos índios macuxis anula nas aldeias o resultado anterior do júri. O novo resultado pode inclusive ter efeito jurídico e ser reconhecido pela Justiça daquele Estado. (mais…)

Ler Mais

Indígenas do MS fazem vigília contra recentes decisões do STF, que ignoram esbulhos, ditadura e a própria História do Brasil

Deixe um comentário

Por Maqueli Quadros, no Cimi

A delegação composta por 53 indígenas dos povos Terena, Guarani-Kaiowá, Guarani-Ñandeva e Kinikinau, do Mato Grosso do Sul (MS), realizou uma vigília na noite de anteontem (21), em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF), para protestar contra recentes decisões da 2ª Turma que anulam duas portarias declaratórias e um decreto de homologação de três terras indígenas. Compunham a delegação lideranças de duas dessas terras que tiveram seus processos revistos pelo STF: Guyraroká, do povo Guarani-Kaiwoá, e Limão Verde, do povo Terena. Com velas acesas, eles ficaram das 18h às 22h, realizando rituais, danças e rezas no local. (mais…)

Ler Mais

Indígenas Krenyê e Gamela denunciam descaso da Funai e Dsei/Maranhão

Deixe um comentário

Alice Pires, Jornal Vias de Fato

Nessa segunda-feira (18), lideranças indígenas dos povos Gamela e Krenyê, além de agentes do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e da Comissão Pastoral da Terra (CPT), estiveram no Ministério Público Federal do Maranhão, requerendo adoção, em caráter de urgência, de medidas que garantam os direitos destes povos. (mais…)

Ler Mais

IV Ato em memória a Zé Claudio e Maria: “Quanto mais pedimos por justiça, mais indiferença recebemos”

Deixe um comentário

O Brasil está dando carta branca para o extermínio dos extrativistas, povos indígenas e quilombolas. Entrevista com Claudelice Santos

Por Luciana Gaffré, na Rel-UITA

Há quatro anos Zé Claudio e Maria foram assassinados; os mandantes continuam soltos, ameaçando quem se interpuser em seus caminhos. A polícia dá as costas aos pedidos de ajuda dos ameaçados de morte. A palavra de ordem do governo é abandono. Essa é a denúncia de Claudelice Santos, irmã e cunhada dos Heróis da Floresta, que hoje, em entrevista à Rel, espera divulgar o IV Ato não só em Memória do casal de extrativistas, como em defesa das florestas brasileiras e dos mais desprotegidos e exterminados impunemente e historicamente na “pátria amada” Brasil. (mais…)

Ler Mais

Reforma Política proposta pelo atual Congresso eliminará de vez a voz da sociedade

Deixe um comentário

IHU On-Line

Ao lado dos retrocessos econômicos e regressões sociais pelos quais o país vem passando, corre-se  grande risco degeneração da política e da democracia. Dentro do pacote de reformas conservadoras, existe uma que pode tornar a classe política ainda mais a alheia à população: a Emenda Constitucional (PEC) 352/2013, também conhecida como Reforma Política. Por conta disso, o Correio da Cidadania entrevistou o arquiteto Chico Whitaker, do Movimento Fé e Política e do Fórum Social Temático da Reforma Política – Pela Democratização do Poder. (mais…)

Ler Mais

Juiz substituto revoga liminar que determinava compra de área para comunidade Guarani-Kaiowá da Tekoha Apika’y, Curral do Arame

Deixe um comentário

Processo foi extinto sob argumento de que “Judiciário não pode dar ordem para o Executivo”. MPF estuda recurso contra a decisão

MPF MS

O juiz federal substituto Fábio Kaiut Nunes, da 1ª Vara da Justiça Federal de Dourados, revogou liminar concedida pela juíza da mesma vara, Raquel Domingues do Amaral, que determinava à União a compra de 30 hectares de terra com fundamento no artigo 26 da Lei nº 6001/73 para a comunidade indígena Curral do Arame (Tekoha Apika’y), às margens da BR-463 em Dourados (MS).

(mais…)

Ler Mais

Índios do MS fazem vigília em frente ao STF a favor da demarcação de terras

Deixe um comentário

Eles cobram da Justiça para que sejam ouvidos em decisões que os afetam. Com velas e faixas, grupo de 53 indígenas promete passar a noite no local.

Por Fernanda Calgaro, do G1

Um grupo de 53 indígenas do Mato Grosso do Sul, representantes de diferentes etnias, iniciou na noite de quinta-feira (21) uma vigília em frente ao prédio do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, para protestar contra a revisão de terras que já estavam demarcadas. Eles reclamam ainda que não são ouvidos pela Justiça nos processos. (mais…)

Ler Mais

Em audiência com ministro da Justiça, indígenas de MS repudiam “mesas de diálogo” propostas por Cardozo, por Egon Heck

Deixe um comentário

No Cimi

A delegação de 53 lideranças indígenas do Mato Grosso do Sul tiveram nessa quarta-feira (20) um encontro com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. Esperavam respostas concretas com relação à assinatura das 12 portarias declaratórias que estão sob sua mesa.  Queriam também saber o porquê da paralisação total dos procedimentos de regularização das terras indígenas. Além disso, queriam saber quais são as iniciativas para dar segurança às comunidades e suas lideranças, que estão sendo diariamente ameaçados de morte. Grassa na região total impunidade em que matadores de índios viram heróis. Pediram também que o atual presidente interino da Fundação Nacional do Índio (Funai) seja efetivado no cargo. (mais…)

Ler Mais