ASSOCIAÇÃO UNIÃO DAS ALDEIAS APINAJÉ-PEMPXÀ
Olá, Apinajé, nós Xerente estamos em reunião de encontro de mulheres e estão presentes conosco os jovens e também caciques. Estamos na aldeia Nova, Mrãiwahâ, e os representantes da Bela Vista, Aldeia Nova Mrãiwahâ, aldeia Traíra, Mirasol, Aldeia Mato do Coco, aldeia Zé Brito, Aldeia Bruprê, Aldeia Sitio Novo, Aldeia Karehu, Aldeia Salto, Aldeia São José. (mais…)
A cidade de Registro, no Vale do Ribeira, vai receber uma unidade fixa da Defensoria Pública da União (DPU), com dois defensores públicos. A abertura da unidade é fruto de grande mobilização de comunidades, entidades e movimentos do Vale do Ribeira.
O Vale do Ribeira possui 30 comunidades quilombolas e 19 aldeias indígenas, que precisam de assistência jurídica junto ao INCRA para regularização do território. (mais…)
Nas primeiras horas da manhã desta quarta-feira (10), 26 lideranças quilombolas, indígenas e camponesas iniciaram uma greve de fome na sede do INCRA/MA, onde estão acampadas desde a última segunda-feira. Em 2011, depois de 12 dias de ocupação, dois padres da Comissão Pastoral da Terra (CPT) e 17 lideranças quilombolas, todas ameaçadas de morte, fizeram uma greve de fome no mesmo local que durou 36 horas e só foi encerrada depois que representantes do Governo federal vieram ao Maranhão para negociar com os manifestantes. De acordo com os quilombolas, o Governo federal contratou 56 laudos antropológicos de comunidades, porém passados mais de 36 meses não foram concluídos. A fim de denunciar a indiferença e a violência promovida pelo Estado brasileiro, eles decidiram retomar a luta e iniciar uma nova greve de fome. Leia abaixo a nota divulgada pelas comunidades: (mais…)
Há seis dias, 3 de junho, socializamos carta-resposta dos servidores do Ibama, repudiando a declarações da nova presidente do órgão ao Estado de São Paulo (veja AQUI). Agora, a presidente da República dá entrevista para o mesmo jornal, na qual ela diz que “Ou a gente faz pacotes e mais pacotes de estudos ou o País nunca vai se lançar”. A questão talvez seja para onde? Afinal, cada vez fica mais óbvio que o tamanho do abismo é bem grande!! Abaixo, a notícia de hoje, do Estadão (Tania Pacheco).
Para presidente, demora nos licenciamentos é um dos maiores entraves às obras; projeto de lei deve ser enviado ao Congresso (mais…)
O IX Congresso da Rede Latinoamericana de Antropologia Jurídica (RELAJU) será realizado em Pirenópolis, Estado de Goiás, Brasil, de 30 de setembro a 2 de outubro de 2015, tendo como tema geral Sociedades Plurais e Estados Nacionais: Limites e Desafios para a Efetividade de Direitos.
Dentro da estrutura do evento, o grupo de pesquisa “Meio Ambiente: Sociedades Tradicionais e Sociedade Hegemônica” participará na coordenação de duas mesas sobre Direito Socioambiental: (mais…)
FASE – Solidariedade e Educação
O vídeo “Abacatal no caminho das Pedras: a luta pela Justiça Ambiental” foi produzido por jovens participantes do Programa de Formação “Juventude Direito à Cidade e Justiça Ambiental”, da FASE na Amazônia. Lançado em junho de 2015, a produção retrata o racismo ambiental sofrido pela comunidade quilombola de Abacatal, em Ananindeua, na região metropolitana da capital paraense, Belém. (mais…)
Do Meio Norte
Os manifestantes se concentraram em frente ao Palácio dos Leões, em São Luís, Maranhão, na manhã desta segunda-feira.
Com faixas, cartazes e música chamaram atenção do Governo do Estado. Esses representantes de várias comunidades da zona rural de São Luís, pedem a regularização das terra em que vivem. (mais…)
Documento pede fim da tramitação e será entregue à juíza Rosa Weber, relatora no STF do mandado de segurança de deputados contrários à condução da votação da reforma política
São Paulo – Cerca de 200 juristas pretendem entregar na quarta-feira (10), à ministra do STF Rosa Weber, um manifesto público contra a aprovação da emenda que constitucionaliza as doações de campanhas eleitorais por empresas a partidos políticos – Weber é a relatora do mandado de segurança que pede a suspensão da tramitação da matéria, impetrado por 61 deputados de seis partidos. (mais…)
Tania Pacheco – Combate Racismo Ambiental
Dia 26 de junho, Ademir Kaba, intelectual e liderança Munduruku, e Felício Pontes, procurador da República no Pará, participam de uma conferência sobre “Hidrelétricas e violação dos direitos dos povos indígenas pelo governo brasileiro”, em Paris. Em seguida ao debate, será apresentado o documentário “Munduruku: Tecendo a Resistência”, de Nayana Fernandez. (mais…)
Belo Horizonte – O documentário Vozes da resistência: os quilombos urbanos de Belo Horizonte, com argumento e direção de conteúdo do defensor público federal Estêvão Ferreira Couto – titular do Ofício de Direitos Humanos e Tutela Coletiva da Defensoria Pública da União em Belo Horizonte – e direção geral de Zuleide Filgueiras, servidora da unidade, é um longa-metragem, com 1 hora e 40 minutos de duração, que tem como tema central a questão da regularização fundiária do território de três comunidades quilombolas da capital mineira: Luízes, Mangueiras e Manzo Ngunzo Kaiango. (mais…)
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