Terra Santa, Pará: Meio ambiente e grilagem de terras na Amazônia, por Egydio Schwade  

É preciso que a gente conte e reconte os fatos que levam à corrupção e à violência na Amazônia, talvez um dia se afaste o poder que os cria e mantém.

Em 1967 a Ditadura Militar criou a Lei dos Incentivos Fiscais. Como consequência, formaram-se grupos de pessoas especializadas em grilagem de terras da Região Amazônica. Sobrevoavam vastas regiões, geralmente terras indígenas, e as “demarcavam” em lotes de 3.000 ha. Era o máximo que uma firma ou indivíduo podia se reservar, por lei, para aplicar os impostos que devia ao povo brasileiro. Foi assim que surgiu a chamada “grilagem paulista”, porque em boa parte os beneficiários eram industriais ou comerciantes sulistas, em sua maioria paulistas, interessados em sonegar os impostos. De fato mais de 90% sequer chegou a visitar o seu lote. Só neste Município de Presidente Figueiredo, onde resido, o Governo do Estado registrou. em 1971, 266 lotes de 3.000 ha. cada, para “paulistas”. (mais…)

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II Encontro do Fórum sobre Violações de Direitos dos Povos Indígenas, 24/08, USP

Desde 2014, o Fórum sobre Violações de Direitos dos Povos Indígenas vem constituindo-se como uma rede formada por pesquisadores de diversas áreas, lideranças indígenas, juristas, jornalistas, profissionais de saúde, ONGs em articulação para o combate às violações de direitos humanos e indígenas que vêm sendo postas em prática pelo Estado, bancadas conservadoras (Ruralista e Evangélica), latifundiários e grandes empreendimentos. (mais…)

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Agenda genocida Brasil, por Egon Heck

No Cimi

Quando se pensava que os abomináveis decretos de morte contra os povos indígenas estariam superados e finalmente a justiça abriria suas asas sobre um milhão de nativos originários deste país, é anunciado um novo plano genocida e etnocida. Desta vez a iniciativa vem do presidente do Senado, com o aval complacente do governo.  É a agenda mata índio Brasil.

O que os povos indígenas poderão esperar do casamento do modelo ultra neoliberal, com o sistema desenvolvimentista ora em curso? (mais…)

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Estudante da UFSCar representa os povos indígenas brasileiros em conferência da ONU

Dentre outros temas, evento em Genebra abordou questões relacionadas ao uso da biodiversidade brasileira, à educação indígena e à demarcação de terras

UFSCAR

O estudante de graduação em Biotecnologia da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) Marcondy Maurício de Souza, da etnia Kambeba do Amazonas, participou da 8ª Sessão de Mecanismos de Especialistas sobre Direitos dos Povos Indígenas, conferência do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU). O evento, realizado na sede europeia da ONU em Genebra, entre os dias 19 e 24 de julho, reuniu lideranças indígenas e não indígenas de todo o mundo para discutir formas de garantir os direitos dos povos tradicionais. (mais…)

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Movimentos sociais do Vale do São Francisco entregam Carta à presidente Dilma em visita a Juazeiro

Irpaa

A presidente Dilma Rousseff esteve em Juazeiro (BA) na manhã da última sexta-feira (14). O motivo da vinda foi a entrega de 1.480 moradias a juazeirenses através do Programa de habitação do Governo Federal, o “Minha Casa, Minha Vida”. Recebida pelas famílias contempladas pelo Programa, movimentos sociais, lideranças políticas da região e militantes petistas, a presidente destacou em sua fala temas como a Convivência com o Semiárido e preservação do Rio São Francisco. (mais…)

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“Queremos nossa terra grande de volta”: Maxakali realizam etapa local da Conferência Nacional de Política Indigenista

“Havia também mais fartura naquele tempo. Plantávamos arroz, feijão, milho e mandioca e nossas roças eram grandes. Mas depois, tudo se separou, a FUNAI, a SESAI, as escolas… Hoje, mesmo com tanta gente trabalhando, mesmo com tantos carros, por que estamos sofrendo desse jeito? Por que as coisas estão piores? A culpa de estarmos nessa situação não é nossa! A culpa é dos brancos! Eles quem acabaram com as matas, com os rios e os peixes! A culpa é deles!” (mais…)

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Vale recorre contra suspensão de atividades em mina de níquel no Pará

Por Roberto Samora e Marta Nogueira, na Reuters

SÃO PAULO/RIO DE JANEIRO (Reuters) – A mineradora Vale informou nesta sexta-feira que recorreu contra determinação do desembargador Souza Prudente, do Tribunal de Regional Federal (TRF) da 1ª Região, que a obrigou a suspender as atividades de mineração em mina de níquel de Onça Puma, no Pará.

Pela decisão do desembargador, as atividades teriam que ficar suspensas até a companhia comprovar que medidas compensatórias para aldeias indígenas tenham sido tomadas. (mais…)

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Povos indígenas de Roraima decidem paralisação por tempo indeterminado das escolas estaduais indígenas e reivindicam exoneração da Secretária Estadual de Educação Selma Mulinari

Conselho Indígena de Roraima – CIR

Após cinco dias de intensa mobilização indígena em Roraima, com a presença de mais de quatro mil indígenas na Praça do Centro Cívico,  Boa Vista, o movimento indígena decidiu na manhã desta sexta-feira, 14, em reunião na sede do Conselho Indígena de Roraima, a continuidade da paralisação das escolas estaduais indígenas e reivindicam a exoneração da Secretária Estadual de Educação, Selma Mulinari. (mais…)

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Manifesto contra os ataques aos direitos indígenas pautados pelo governo e o Congresso Nacional na chamada “Agenda Brasil”

Nós, mais de 150 lideranças indígenas de todo o Brasil, reunidos em São Paulo no contexto do Dia Internacional dos Povos Indígenas do Mundo, comemorado todo dia 09 de agosto, e por ocasião do II Fórum Nacional das Culturas Indígenas, realizado nesta cidade de 11 a 17 do presente, viemos de público denunciar e repudiar os ataques sistemáticos do Estado brasileiro e de interesses privados de setores da sociedade brasileira aos direitos dos nossos povos. (mais…)

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