Constituição de 1988

CPI do Genocídio Indígena, por Egon Heck

Deixe um comentário

por  Egon Heck, no Cimi

As oligarquias coloniais e atuais, o latifúndio e, mais recentemente, o agronegócio nunca admitiram que os povos indígenas fossem sujeitos de direitos coletivos, principalmente de seus territórios. Pelo contrário, combateram sistematicamente esses direitos, com armas e leis. Para muitos, “índio bom é índio morto”. Mobilizaram o Estado e as milícias privadas, os jagunços e os bugreiros, no intuito de exterminar, física e culturalmente, a maior parte dos quase mil povos indígenas que viviam no atual território brasileiro. Agem orquestrada e sorrateiramente, como revelam as investigações do Ministério Público Federal (MPF), divulgadas em agosto de 2014, que denunciam a participação de um advogado da Confederação Nacional da Agricultura (CNA) na elaboração do relatório da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215. (mais…)

Ler Mais

RJ – Debate: Lutas e resistência Guarani e Kaiowá em busca de Teko Porã (Justiça e Bem Viver)

Deixe um comentário

Por Aldeia Rexiste

Convite à todos (a) apoiadores (as) do povo Guarani e Kaiowá, movimentos sociais, autoridades, municipais, estaduais e federais, de órgãos da sociedade civil de direitos humanos, bem como representantes da comunidade científico-acadêmicas e da mídia nacional e internacional, entre outros. (mais…)

Ler Mais

Conic, Cese e Cebi realizam Missão Ecumênica em apoio aos Guarani Kaiowá, 7 e 8/10, no MS

Deixe um comentário

Combate Racismo Ambiental

O Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil (Conic), a Coordenadoria Ecumênica de Serviço (Cese) e o Centro de Estudos Bíblicos (Cebi) estão organizando missão ecumênica em apoio aos Guarani Kaiowá, a ser realizada em Mato Grosso do Sul semana que vem. No dia 7 de outubro, às 15 horas, haverá ato ecumênico na Assembleia Legislativa do estado, em Campo Grande. No dia seguinte, 8, as manifestações serão em Dourados. Às 8:30h, após realização de uma mística, representantes das três organizações e de 17 entidades parceiras, nacionais e internacionais, visitarão as comunidades de Apyka’i e Guyra Kamby’i. Às 12 horas haverá almoço com as comunidades indígenas.

Veja, abaixo, denúncia pública do Fórum Ecumênico Act Brasil (FEACT Brasil), sobre a questão. (mais…)

Ler Mais

Famasul e Acrissul contra um advogado Terena no MS: “Querem nos intimidar usando todo poder que têm no estado”

Deixe um comentário

No Cimi

Muito embora a questão territorial seja o principal vetor da matemática cruel de subtração de vidas indígenas no Mato Grosso do Sul, o processo corrente de genocídio espraia-se por uma ideia antiga de completa interrupção do Ser indígena autodeterminado em interface com a sociedade envolvente e o Estado colonial. O Guarani e Kaiowá, o Terena, na concepção do ruralismo, não podem deixar a condição de ‘bugres’. O corrente processo de criminalização e perseguição ao advogado Terena Luiz Henrique Eloy (foto) revela a arqueologia da violência no MS. O indígena, hoje doutorando em antropologia social pelo Museu Nacional da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), tem sofrido assédios judiciais e pedidos – o segundo em menos de dois anos – de cassação de seu registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pela Federação de Agricultura e Pecuária do Mato Grosso do Sul (Famasul) e Associação dos Criadores do Mato Grosso do Sul (Acrissul).   (mais…)

Ler Mais

Crise humanitária dos Guarani-Kaiowá é tão grave que cabe em diversas relatorias de direitos humanos da ONU

1 Comentário

Patrícia Bonilha, Assessoria de Comunicação do Cimi

Uma das preocupações expressas pelas seis relatorias especiais de direitos humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) que estiveram reunidas com a liderança indígena Eliseu Lopes Guarani-Kaiowá no último dia 24, em Genebra, na Suíça, é justamente a definição de qual delas poderia receber o caso Guarani-Kaiowá. Isso significa que a situação de violação de direitos deste povo é tão grave e extensa que ela pode ser acompanhada por todas as relatorias com as quais Eliseu se reuniu: direito à alimentação; pessoas internamente deslocadas; violência contra a mulher; defensores dos direitos humanos; movimento ilícito de resíduos tóxicos; e, logicamente, a de povos indígenas. Há ainda a possibilidade do caso Guarani-Kaiowá ser acompanhado mais de perto pela relatoria especial de discriminação racial, com a qual não foi possível Eliseu se reunir. (mais…)

Ler Mais

Os povos indígenas, os fazendeiros e o governador de Mato Grosso do Sul

Deixe um comentário

Por Paulo Marcos Esselin e Jorge Eremites de Oliveira, no Correio da Cidadania

Há muito os problemas que atingem os povos indígenas em Mato Grosso do Sul ganharam manchete na imprensa nacional e internacional e de lá estão longe de sair. Todos os anos índios são assassinados e nada é feito de concreto para mudar esta triste realidade que abala o nosso estado.

As autoridades estaduais, sobretudo vereadores, deputados, senadores, prefeitos e governador, mandato após mandato, costumeiramente simplificam o problema. Para isso recorrem ao argumento único de culpar outras pessoas e instituições: Supremo Tribunal Federal, Governo Federal, Ministério da Justiça, Presidência da República etc. Lançam mão de sofismas dos mais variados, isentam-se de qualquer responsabilidade, terceirizam o problema e simplesmente lavam as mãos. Afirmam que é a União, e só ela, que deve e pode solucionar e por fim aos conflitos. (mais…)

Ler Mais

Contrariando ruralistas, General afirma que paraguaios não participaram de retomadas no MS

2 Comentários

Cimi

Durante apresentação do Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras (Sisfron) a representantes dos Três Poderes da República, no final da semana passada, em Dourados (MS), o general Rui Matsuda, da 4ª Brigada Guaicurus de Cavalaria Mecanizada, afirmou que não procede a informação denunciada ao seu comando de que paraguaios se infiltraram entre os Guarani e Kaiowá nas recentes ações de retomadas de terras indígenas no estado. (mais…)

Ler Mais

Nota Pública do Povo Apinajé sobre os Jogos Mundiais Indígenas

Deixe um comentário

Associação União das Aldeias Apinajé-PEMPXÀ

Nós caciques e lideranças Apinajé reunidos na VI Assembleia Ordinária da Associação União das Aldeias Apinajé –Pempxà, realizada nos dias 17 a 21 de setembro do corrente na aldeia Irepxi, no município de Tocantinópolis –TO, vimos à publico manifestar nosso integral apoio ao Povo Krahô e a decisão desta etnia de não participar dos JMI que serão realizados em Palmas (TO) no próximo mês de outubro de 2015 com a participação de povos do Brasil e do Exterior. (mais…)

Ler Mais

Regional Sul 4 da CNBB se solidariza ao Cimi diante da CPI

Deixe um comentário

CIMI

Em nota assinada pelo bispo Dom João Francisco Salm, presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Regional Sul 4, os participantes da Assembleia de Pastoral desse regional, reunidos em Lages (SC), nos dias 18 e 19 de setembro manifestam preocupação com a violência praticada contra os povos indígenas do Mato Grosso do Sul. Leia a nota da CNBB, Regional Sul4 aqui. (mais…)

Ler Mais

PEC 215: Relatório que prevê demarcação de terras indígenas por lei é retrocesso

Deixe um comentário

Leitura do parecer semana passada causou confusão e foi interrompida por pedido de vista coletivo. Mudança dá a deixa para que a bancada ruralista use poder de influência nas decisões e votações sobre o tema

por Hylda Cavalcanti, da RBA

Caso as entidades sociais e de defesa dos índios, bem como os parlamentares com atuação vinculada à causa e as frentes progressistas do Congresso Nacional não se mexam nos próximos meses, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 215/00) referente à demarcação de terras indígenas pode caminhar para o mesmo desfecho que ameaçava ter em 2014: o de ser votada de forma a representar um retrocesso na discussão sobre o tema no país. (mais…)

Ler Mais