Constituição de 1988

Los asesinados son los culpables

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Por Luis Miguel Modino, em Periodista Digital

Las relaciones entre el gobierno brasileño y los pueblos indígenas del gigante sudamericano se están volviendo cada vez más complicadas y la solución se ve cada vez más lejana. En este conflicto, la Iglesia Católica, a través del CIMI (Consejo Indigenista Misionero, por sus siglas en portugués), junto con otras Iglesias e entidades religiosas y civiles, han tomado partido por los más débiles.

Durante esta semana se han llevado a cabo diversos actos en los que se ha puesto de manifiesto las tropelías llevadas a cabo por el Gobierno Federal y de algunos estados, especial Mato Grosso do Sul, donde el acoso contra los Guaraní-Kaiowá sólo va en aumento y se ha abierto, por parte del parlamento de este estado, una Comisión Parlamentaria de Investigación (CPI) contra el CIMI. (mais…)

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Pataxi Kuã: “Povos Indígenas na Bahia: histórias, culturas e lutas” será realizada de 14 a 16/10 pela UNEB em Eunápolis, BA

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Por ANPUH, em Pataxi Kuã

Transformar a universidade numa aldeia de saberes. Esta é a proposta do Pataxi Kuã – Encontro Cultural e Acadêmico que será realizado nos dias 14, 15 e 16 de outubro, no Departamento de Ciências Humanas e Tecnologias da Universidade do Estado da Bahia (UNEB), na cidade de Eunápolis, extremo sul da Bahia.

Com o tema “Povos Indígenas na Bahia: histórias, culturas e lutas”, este evento tem como objetivo geral ampliar a discussão sobre a temática indígena dentro da universidade, contribuindo com o aprofundamento das reflexões sobre o papel dos povos indígenas na formação da sociedade brasileira e com a descolonização epistemológica da universidade no Brasil. (mais…)

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MPF pede à Justiça Federal que suspenda com urgência exploração madeireira que pode provocar conflito com Munduruku e ribeirinhos em Itaituba

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Pedido reforça ação ajuizada em 2014 que já tratava do perigo da licitação da Floresta Nacional do Crepori. Serviço Florestal liberou desmatamento em área povoada por indígenas e ribeirinhos

MPF PA

O Ministério Público Federal (MPF) enviou nesta sexta-feira, 9 de outubro, pedido para a Justiça Federal em Itaituba, no sudoeste do Pará, para que conceda uma liminar suspendendo o mais rápido possível a exploração madeireira na Floresta Nacional (Flona) do Crepori. A exploração foi liberada por licitação do Serviço Florestal Brasileiro (SFB) que desconsiderou a presença de comunidades ribeirinhas e indígenas na área. (mais…)

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Indígenas, quilombolas, quebradeiras de coco e demais movimentos que ocuparam a Funai em Imperatriz, no Maranhão, divulgam Carta: “Nosso movimento saiu vitorioso e nós, fortalecidos pela autonomia, pela alegria e solidariedade entre os povos”

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Confira documento que marcou o fim da ocupação que reivindicou e fortaleceu a luta dos Povos Tradicionais e Originários pela demarcação de seus Territórios.

Em Seminário Carajás 30 anos

Nós, indígenas dos povos Krenyê, Gamela, Gavião, Kreepym Katiji, Quilombolas/Moquibom, Quebradeira de Coco, Conselho Indigenista Missionário – Cimi e Comissão Pastoral da Terra – CPT ocupamos, nos dias 05 a 08 de outubro de 2015, a Coordenação Regional da Funai em Imperatriz, no Maranhão, reivindicando, principalmente, a demarcação dos nossos territórios.

Ao som dos nossos maracás, tambores, cantos e danças e, em sintonia com o movimento nacional, viemos exigir do Estado brasileiro o cumprimento da decisão judicial que garante a aquisição de terra para o povo Krenyê, que tem vivido de forma desumana, confinados a um minúsculo pedaço de chão onde não há água para as suas necessidades básicas e, sem terra para plantar, vivem excluídos.  (mais…)

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MPF vai à Justiça para garantir demarcação de terras indígenas no Amazonas

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Alguns dos pedidos de demarcação das áreas foram feitos há cerca de dez anos e, até hoje, nem os estudos preliminares foram realizados

MPF AM

O Ministério Público Federal em Tefé/AM entrou com cinco ações civis públicas na Justiça Federal, com pedido de liminar, para obrigar a Fundação Nacional do Índio (Funai) a concluir, em 45 dias, os estudos para a elaboração de relatório antropológico e a apresentação dele nos processos de demarcação de cinco terras indígenas nos municípios de Fonte Boa (a 602 quilômetros de Manaus) e Coari (distante 363 quilômetros da capital). Os processos de demarcação das áreas, ocupadas por indígenas das etnias Kokama, Tikuna, Arara e Kulina, estão há anos aguardando a realização de estudos preliminares. (mais…)

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Dom Roque Paloschi: “Os inimigos dos Guarani Kaiowá os atacam na calada da noite. À luz do dia, atacam seus aliados”

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Assessoria de Comunicação / Dom Roque Paloschi – Presidente do Cimi

Dom Roque Paloschi, presidente do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e bispo de Roraima, esteve durante essa semana no Mato Grosso do Sul para contribuir com a missão ecumênica que prestou solidariedade aos povos indígenas e ao Cimi, alvo de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) movida pela bancada ruralista da Assembleia Legislativa, e para pedir outra CPI: a do genocídio, contra os povos indígenas do estado. (mais…)

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Violações de direitos cometidas pelo presidente da Câmara dos Deputados são denunciadas à ONU e OEA

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Assessoria de Comunicação – Terra de Direitos

As medidas tomadas pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, no último dia 5 de outubro serão denunciadas à Organização das Nações Unidas (ONU) e à Organização dos Estados Americanos (OEA). Protocolado nesta quinta-feira (8), o documento assinado por cerca de 50 organizações da sociedade civil evidencia que Cunha feriu ao menos cinco tratados internacionais – como a Convenção Americana de Direitos Humanos – ao trancar povos indígenas e comunidades tradicionais no plenário da Câmara e ao impedir que advogados entrassem para prestar assistência aos manifestantes e às suas lideranças. (mais…)

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Sem apoio do governo brasileiro, Guarani e Kaiowá buscam solidariedade internacional

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Gean Rocha – Adital

Elizeu Lopes, líder indígena do povo Guarani-Kaiowá, no Estado do Mato Grosso do Sul, concedeu, recentemente, uma entrevista na sede do Instituto Socioambiental, em São Paulo, para falar sobre os ataques frequentes e violentos de fazendeiros contra comunidades indígenas, bem como sobre o encaminhamento das denúncias às organizações e organismos internacionais, a exemplo do Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), em Genebra. (mais…)

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BA – Moção de repúdio à criação da CPI contra o Cimi e apoio à abertura da CPI do Genocídio

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Os mais de 300 representantes dos povos indígenas da Bahia, reunidos no período de 06 a 08 de outubro de 2015, em Salvador, por ocasião da realização da Conferência Nacional de Politica Indigenista – Etapa Regional Bahia, aprovaram uma Moção de repúdio e indignação conta a tentativa de criminalização do Conselho Indigenista Missionário – CIMI, entidade vinculada à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB. Tentativa esta de criminalizar e difamar esta importante Entidade realizada pela Assembleia Legislativa do Estado do Mato Grosso do Sul.

A referida CPI do Cimi foi solicitada e será presidida pela deputada do PT do B Mara Caseiro e terá como vice–presidente o deputado do PMDB, Marquinhos Trad, e como relator da CPI o deputado do PR, Paulo Correa. Juntos, os parlamentares receberam R$ 2.454.542,06 milhões em doações. Desse total, o relator da ‘CPI do Cimi’, deputado Paulo Corrêa, declarou ao TSE o montante de R$ 769.515, 50 – as construtoras UTC, Andrade Gutierrez e Camargo Corrêa financiaram, aproximadamente, 40% da campanha declarada pelo parlamentar ao TSE. O restante partiu de empresas ligadas à cadeia do agronegócio e demais doadores. Vale lembrar que todas estas empresas estão envolvidas no escândalo conhecido como “lava jato”. (mais…)

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Abaixo-assinado: Apoie Índios e Quilombolas de Oriximiná

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Dilma e Jatene: regularizem as terras indígenas e quilombolas de Oriximiná!

Por Comissão Pró-Índio de São Paulo

Os processos de regularização das terras indígenas e quilombolas em Oriximiná foram abertos há mais de 10 anos, mas permanecem sem conclusão, deixando seus territórios vulneráveis ao avanço de grandes projetos de infraestrutura e dos empreendimentos de mineração.

Dê seu apoio! Assine e divulgue o abaixo-assinado. Acesse aqui

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