MPF/CE: Fórum Cocó reúne grupos temáticos para apresentação de resultados

Reunião marcada para a próxima quinta-feira terá apresentação de estudos realizados por eixos temáticos

MPF/CE

Após a conclusão da segunda etapa de trabalhos do Fórum Permanente pela Implantação do Parque Ecológico do Cocó (Fórum Cocó), o grupo completo voltará a se reunir na próxima quinta-feira, 26 de março, no Ministério Público Federal no Ceará (MPF/CE), para apresentação de resultados obtidos durante as reuniões realizadas pelos subgrupos temáticos ao longo das três últimas semanas. (mais…)

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MG – Integrantes da ocupação Nelson Mandela vão ficar mais 15 dias no local

Famílias que vivem na ocupação irão receber o bolsa-moradia no valor de R$ 500 até elas se assentarem definitivamente; desocupação aconteceria nesta quinta (26)

Juliana Baeta, O Tempo

A reintegração de posse na ocupação Nelson Mandela, na região Centro-Sul de Belo Horizonte, não irá mais acontecer nesta quinta-feira (26). Movimentos populares receberam do governo do Estado a garantia de que as famílias não serão retiradas de lá por enquanto, e a Polícia Militar confirmou que não haverá qualquer ação nesta data. (mais…)

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Manifesto das mulheres e demais moradores de Altamira, vítimas da Norte Energia

Nós, moradores (as) dos bairros de Altamira: Tufi, Sudam I, Açaizal, Invasão dos padres, Aparecida, Olarias, Peixaria, Centro, Beco do Afonsinho,  Boa Esperança e  Brasília, nós  moradores da ilhas destruídas do Xingu e barqueiros, representados pelas mulheres, pais de família, crianças e jovens  nascidos e criados nesta terra, vivendo de maneira digna no espaço conquistado pelo trabalho honesto de nossas mãos calejadas, sobrevivendo do que o rio e a floresta nos deram, estamos hoje assistindo e vivenciando o maior sofrimento causado pela terceira maior hidrelétrica do mundo: Belo Monte, que há cinco anos vem massacrando o povo e transformando vidas, rios e matas em deserto. (mais…)

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Os senhores é que vão julgar

No tribunal do júri, consensos sociais a respeito de lealdade, fidelidade, vingança, honestidade, honra e outros valores sociais absolvem e condenam PMs

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Criado no Brasil em 1822, quando o país ainda era colônia de Portugal, o júri popular é uma instituição que se explica pelo nome. Derivado da palavra latina

“jurare”, que significa “fazer juramento”, baseia-se no compromisso prestado pelas pessoas que formarão o tribunal popular, em geral cidadãos de “conduta ilibada no seu cotidiano”, de examinar a causa com imparcialidade para decidir culpa ou inocência do julgado de acordo com a consciência. (mais…)

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Como se absolve um policial

Negligência nas investigações, omissão do Ministério Público, relutância de testemunhas em depor contra policiais e a persistência da mentalidade de que “bandido bom é bandido morto” compõem o processo de construção da impunidade dos policiais que matam

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Dorian Ferreira de Aquino sente até hoje o constrangimento que se somou à dor pela perda do filho, Dileone Lacerda de Aquino, morto por PMs em 12 de março de 2011, em Ferraz de Vasconcelos, na Grande São Paulo. A versão inicial, narrada pelos dois policiais envolvidos no caso, dava conta de um flagrante de roubo com a prisão de Dileone em um condomínio, ferido ao “trocar tiros com os agentes”. Já a bordo da viatura, os PMs Ailton Vital da Silva e Filipe Daniel da Silva teriam ouvido de Dileone que o restante da mercadoria roubada estava no Cemitério Parque das Palmeiras, para onde se dirigiram. Ao chegar lá, o “bandido”, que estaria sem algemas, teria atacado um deles, que atirou nele. Segundo os PMs, Dileone foi socorrido, não resistiu aos ferimentos e morreu. (mais…)

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Intelectuais, movimentos sociais, ONGs e magistrados assinam Manifesto Contra a Redução da Maioridade Penal

Por Douglas Belchior

A ameaça, por parte de segmentos conservadores, em reduzir a maioridade penal é algo presente praticamente desde a consolidação do Estatuto da Criança e do Adolescente. Prova disso é a própria PEC 171 – que está prestes a ser votada na CCJ –, datada de 1993, apenas três anos após a conflagração de uma das leis de proteção à direitos mais premiadas em todo o mundo. (mais…)

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Policiais matam uma pessoa a cada 34 horas em São Paulo, maior número desde o Massacre do Carandiru, diz jornal

Policiais civis e militares de folga mataram 255 pessoas no Estado de São Paulo em 2014 – uma a cada 34 horas. O dado, somado ao total de casos com policiais em serviço, aponta que 963 pessoas foram mortas por agentes de segurança no ano passado. Do total de homicídios, um em cada cinco foi registrado em decorrência de ação policial.

Estadão Conteúdo, no Geledés

Desde 1992, ano do massacre de 111 presos no Carandiru, a polícia não matava tanto – naquele ano, foram 1.428 mortos. O dado completo – com as mortes de folga praticadas por PMs -, embora seja publicado no Diário Oficial do Estado, é omitido das estatísticas de criminalidade oficiais da Secretaria da Segurança Pública (SSP). Os dados, mantidos no site da pasta, mostram apenas os casos decorrentes de ações de policiais civis em folga: 21 ocorrências. (mais…)

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Cendhec elabora Nota Pública com seu posicionamento contrário a Redução da Maioridade Penal

O Centro Dom Helder Camara de Estudos e Ação Social – Cendhec, entidade da sociedade civil que tem amissão, dentre outras, defender e promover os direitos humanos de crianças e adolescentes vem manifestar seu posicionamento CONTRÁRIO ao conjunto de Propostas de Emendas Constitucional existentes no Congresso Nacional, cuja finalidade é alterar o art. 228 da Constituição Federal de 1988 para reduzir a Maioridade Penal e dar o mesmo tratamento a adolescentes e adultos. (mais…)

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Favelas do Rio já são familiarizadas com falta de água que poderá afetar a todos

Lara Mancinelli – Rio On Watch

22 de março de 2015, Dia Mundial da Água–O Brasil, que mantém 12% da água doce do mundo, está no meio de uma das mais graves secas de sua história. As principais reservas de água do Rio de Janeiro estão chegando ao limite, já que estão dependendo de escassas reservas quando não chove, e com as reservas subindo pouco quando chove. (mais…)

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