Resiste Izidora: 30 mil ameaçados de despejo em BH

A intransigência da Prefeitura e de uma construtora podem causar uma mega-desocupação e a destruição de centenas de casas; área é 7 vezes maior que o Pinheirinho

por Bárbara Ferreira, Carta Capital

Em meio a um enredo que envolve Prefeitura, governo do estado, governo federal e iniciativa privada, Belo Horizonte hoje é palco de um dos maiores conflitos territoriais urbanos do Brasil: cerca de 30 mil pessoas podem ser despejadas e ter suas casas destruídas. A reintegração de posse, pedida pela Prefeitura e autorizada pela Justiça Mineira, está suspensa por decisão liminar do Superior Tribunal de Justiça (STJ) expedida no dia 29 de junho (segunda-feira). A decisão judicial não é definitiva. Se a liminar for derrubada no STJ, a desocupação pode ocorrer a qualquer momento. (mais…)

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Belo Monte, empreiteiras e espelhinhos, por Eliane Brum

Como a mistura explosiva entre o público e o privado, entre o Estado brasileiro e as grandes construtoras, ergueu um monumento à violência, à beira do Xingu, na Amazônia

Por Eliane Brum, El País Brasil

A marca da corrupção no Brasil atual, assim como da relação explosiva entre o Estado e as empreiteiras, tem como símbolo a Operação Lava Jato e a Petrobras, para onde todos os olhos estão voltados. Sem ignorar a enorme importância dessa investigação, há elementos para suspeitar que o símbolo das ligações perigosas entre o público e o privado pode estar também em outro lugar: na construção da polêmica hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu, na Amazônia. É ela, um projeto acalentado ainda na ditadura, mas só executado na democracia, nos governos Lula-Dilma Rousseff, que une os fios desencapados da história recente do país, expõe a coleção de mazelas sociais do Brasil e nos obriga a compreender a corrupção também como um ato de extermínio. Belo Monte revela as vísceras de um modo de operação que se consolidou na ditadura, atravessou vários governos da democracia e permanece até hoje. A Amazônia, tanto como criadora de sentidos para o Brasil quanto como lugar concreto onde as disputas entre os vários atores se dá, não é a periferia do país, mas o centro. O que precisamos, talvez, seja deslocar o olhar para ajustar o foco. (mais…)

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Filme DEFENSORXS traz à tona vida de quem luta em defesa dos direitos humanos no Brasil

No momento em que o Brasil vivencia medidas consideradas contrárias à consolidação dos direitos humanos, como a aprovação da redução da maioridade penal e a exclusão de conteúdos sobre gênero dos planos de educação, organizações como a Plataforma Dhesca Brasil, a Justiça Global, o Intervozes e a Nigéria lançam o filme DEFENSORXS, que traz à tona o difícil cotidiano de quem luta em defesa de direitos no país.  (mais…)

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Cabula: polícia conclui inquérito e não indicia nenhum dos PMs envolvidos na morte de 12 pessoas

MP denunciou, no dia 18 de maio, os nove PMs pelos crimes de homicídio triplamente qualificado e tentativa de homicídio

Da Redação Correio 24h

Nenhum dos nove PMs da Rondesp envolvidos na operação que matou 12 pessoas no Cabula, em 6 de fevereiro, foi indiciado pela Polícia Civil no inquérito que apura a ação. Segundo fontes ligadas ao caso, o documento foi entregue pelo Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) ao juiz Vilebaldo José de Freitas Pereira, do 1° Juízo da 2ª Vara do Tribunal do Júri. (mais…)

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Movimentos de moradia discutem papel da Justiça nos conflitos fundiários

5ª Jornada da Moradia Digna discutirá a falta de sensibilidade do Judiciário e a violência da polícia em reintegrações de posse

Por Redação RBA

São Paulo – Movimentos populares e organizações sociais realizam neste fim de semana (4 e 5) a 5ª Jornada da Moradia Digna – Justiça para quem?. O evento conta com parceria da Defensoria Pública e debaterá o papel da Justiça diante os conflitos fundiários. Em entrevista à repórter Marilu Cabañas, da Rádio Brasil Atual, o organizador do evento e advogado da União dos Movimentos de Moradia (UMM), Benedito Barbosa, o Dito, afirma hoje (2) que o Judiciário tem “blindagem grande e pouca transparência”. (mais…)

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Migração de regiões pobres do estado começa a criar ‘cidades-fantasma’

Pesquisadora alerta para possibilidade de pequenos municípios ficarem abandonados com a saída de moradores em busca de melhores condições de vida em centros maiores

Luiz Ribeiro – Estado de Minas

A migração de moradores de pequenos municípios para cidades maiores em busca de melhores oportunidades de vida está gerando duas novas realidades que implicam perda de qualidade de vida e graves problemas socioeconômicos. Conforme o Estado de Minas mostrou nas edições de segunda e terça-feira, a maior parte da população que se muda para centros maiores tem pouca instrução e baixa renda e acaba indo morar na periferia, contribuindo para o processo de favelização, em meio à falta de saneamento e violência. Agora, um estudo inédito sobre a migração no Norte de Minas mostra o outro lado desse êxodo: o esvaziamento demográfico de pequenos municípios encravados em regiões pobres, de onde saiu essa população, que correm o risco de virar cidades-fantasma. (mais…)

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MG – Decreto do governo cria mesa de negociação com ocupações urbanas

Estado de Minas

O governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel, assinou nesta quarta-feira decreto que cria uma mesa permanente de negociação com movimentos ligados às ocupações urbanas e rurais. Na prática, o ato representa a instalação do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania para Demandas Territoriais Urbanas e Rurais e de Grande Repercussão Social (Cejus Social) pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). (mais…)

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UPP: Uma política de segurança ambígua. Entrevista especial com Gabriel Bayarri

“A pacificação se fundamenta numa instituição presa à cultura militar repressivo-punitiva e a interesses das instituições do Estado”, afirma o pesquisador

Por Patrícia Fachin – IHU On-Line

As Unidades de Polícia Pacificadora – UPPS, implantadas nas favelas cariocas no final de 2008 como parte da política de Segurança Pública, têm sido criticadas pelo uso de uma “estratégia explícita violenta, assim como de uma estratégia implícita de controle social, priorizando a construção de um modelo de ‘cidade-commodity’, onde a comercialização adequada para o público internacional requer a embalagem da pacificação, potencializando o controle da vida local”, diz Gabriel Bayarri na entrevista a seguir, concedida à IHU On-Line por e-mail. (mais…)

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Mineração: MPF/SC ajuíza ação para proteger o Morro de Maracajá

População local sofre com diversos efeitos negativos da mineração

MPF/SC

O Ministério Público Federal em Criciúma (MPF/SC) ajuizou, no dia 23 de junho, ação civil pública (ACP) com pedido de liminar contra as mineradoras SBM e Cedro, que exploram diabásio no Morro de Maracajá, e contra a Fundação Estadual do Meio Ambiente (Fatma) e o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), que autorizaram a lavra no local. (mais…)

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