Polícia de Rondônia localiza agricultores e diz que eles foram torturados por madeireiros

Ao flagrarem a extração ilegal de madeira, eles foram espancados com coronhadas de espingardas nas costas, na cabeça e obrigados a tirar as roupas. 

Por Kátia Brasil, em Amazônia Real

A 9ª. Delegacia de Polícia Civil de Extrema, em Rondônia, informou na noite deste sábado (12/09) que localizou os quatro agricultores que estavam sendo procurados no Projeto de Assentamento Florestal (PAF) Curuquetê, no sul de Lábrea (Amazonas), na fronteira com o Estado vizinho. Segundo a polícia, que confirmou a existência de um conflito agrário na região, eles foram encontrados por familiares em uma região isolada com marcas de torturas e espancamentos. Os acusados pelos crimes são madeireiros. (mais…)

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Carta de Correntina – “Cerrado em Pé: a Vida brota das Águas”

Por ocasião da Semana do Cerrado, reunimo-nos em Correntina-BA, de 07 a 11 de setembro de 2015, em Mobilizações nas Comunidades e Escolas, no IV Seminário e na II Romaria do Cerrado, representantes de comunidades geraiseiras, fundos e fechos de pasto, quilombolas, estudantes, professores, agentes pastorais, sindicalistas, gestores públicos, vereadores, militantes socioambientais do campo e da cidade, de entidades e movimentos populares, do Oeste Baiano e de outras regiões. Contamos no seminário com 82 pessoas, de 21 entidades. Na romaria, cerca de 2.000 pessoas, de 24 municípios.

Trocamos informações e experiências sobre a situação dos Cerrados em que vivemos e que lutamos para defender, e combinamos novas estratégias e ações para avanço desta luta. Visitamos a comunidade geraiseira de Salto, próxima à cidade, e nos animamos com sua defesa do território, com suas matas, águas e tradições culturais e religiosas. Percorremos as ruas da cidade em romaria clamando a Deus e às pessoas de bem pela defesa dos Cerrados que restam. Por esta carta dirigimo-nos às autoridades, aos nossos parceiros e aliados e ao povo geral para dar conta destas atividades e do que elas nos instigaram a denunciar e anunciar. “Se eles se calarem, as pedras gritarão!”, diz o Evangelho de Lucas 19, 40. (mais…)

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Apelo Urgente: famílias de trabalhadoras e trabalhadores rurais ameaçados pedem socorro no MA

Por Justiça Global

As famílias de trabalhadores e trabalhadoras rurais da comunidade Brejinho do Rio das Onças II, no Município de Bom Jardim, Estado do Maranhão, pedem socorro.

São 33 núcleos familiares que são vítimas de criminosos ambientais que atuam na região: madeireiros, fazendeiros e grileiros de terras que fazem extração ilegal de madeiras da Reserva Biológica do Gurupi e das terras indígenas localizadas próximas a esta comunidade. No dia 25 de agosto de 2015, o seu representante e presidente da Associação dos Pequenos Produtores Rurais, Raimundo dos Santos, foi assassinado com 12 tiros e a golpes de facão que lhe deceparam a cabeça, em uma emboscada. Deixaram sua esposa gravemente ferida com 06 tiros e ainda se encontra internada. (mais…)

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Belo Horizonte recebe I Encontro Estadual de Povos e Comunidades Tradicionais

Agência Minas

Estão abertas as inscrições para o I Encontro Estadual de Povos e Comunidades Tradicionais de Minas Gerais. O evento será realizado nos dias 13, 14 e 15 de outubro de 2015, no Sesc Venda Nova, em Belo Horizonte. O encontro promoverá a criação da Comissão Estadual para o Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais do estado. O grupo de trabalho atuará na formulação de políticas públicas para esse segmentos da população. As inscrições podem ser feitas até o dia 20 de setembro, pela internet, no link: Inscreva-se. (mais…)

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Belo Monte: garantia dos direitos dos atingidos deve ser requisito para concessão de licença

Adital

O Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) aprovou, por unanimidade, a recomendação para que os órgãos públicos – especialmente o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) – exijam “o cumprimento efetivo e integral de todas as condicionantes do Plano Básico Ambiental (PBA), como requisito para a emissão da Licença de Operação” da usina hidrelétrica de Belo Monte, Estado do Pará. A decisão foi tomada com base no relatório da missão, realizada em junho último, que está sendo divulgado agora.

A Norte Energia S.A., concessionária da usina, solicitou a licença no dia 11 de fevereiro deste ano. O pedido está em tramitação no Ibama e a empresa tem a expectativa de que a licença seja concedida agora neste mês de setembro. (mais…)

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MPF, MPT E DPU pedem condenação do Consórcio Aimorés em mais de R$ 50 milhões

Ação relata o total descaso do consórcio e do Ibama com a situação dos pescadores que dependiam do rio Doce para exercerem sua profissão

MPF MG08

Governador Valadares – O Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Defensoria Pública da União (DPU) ajuizaram em conjunto ação civil pública contra as empresas VALE e CEMIG e contra o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) por fatos decorrentes dos impactos causados pela Usina Hidrelétrica de Aimorés.

A ação pede que as empresas sejam condenadas a pagar indenização de 50 milhões de reais por danos morais coletivos, além de indenizações individuais no valor de 90 mil reais a cada um dos 123 pescadores que perderam seu trabalho e única fonte de renda com a construção da usina. (mais…)

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MPF recomenda ampliação da representatividade de povos indígenas e populações tradicionais no CGen

Meta é garantir paridade em órgãos responsáveis pela gestão do patrimônio genético do país

PGR

O Ministério Público Federal quer garantir que povos indígenas, comunidades tradicionais e agricultores familiares participem de forma paritária do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (CGen). Previsto na Lei da Biodiversidade (13.123/15),  o órgão deliberativo –  em fase de criação – será o responsável pela elaboração e a implementação de políticas para gestão de acesso  ao patrimônio genético e ao Conhecimento Tradicional Associado (CTA). (mais…)

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Assassinato do defensor Raimundo dos Santos Rodrigues em meio a deterioração da situação de defensores de direitos ambientais

Front Line Defenders

Em 25 de agosto de 2015 os defensores dos direitos humanos Sr Raimundo dos Santos Rodrigues e Maria da Conceição Chaves Lima foram atacados por indivíduos não identificados quando eles estavam a caminho de casa, na cidade de Bom Jardim, no Maranhão. Raimundo dos Santos Rodrigues morreu em consequência do ataque, enquanto Maria da Conceição Chaves Lima ficou gravemente ferido e permanece no hospital. (mais…)

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Encíclica Verde de Francisco e a crise climática: reflexões e ações para o Ceará

Adital

Movimentos sociais e pastorais sociais da Arquidiocese de Fortaleza realizam o debate “Encíclica Verde de Francisco e crise climática: reflexões e ações para o Ceará”, tendo como centro da discussão a nova carta ecológica do Papa Francisco, a Laudato Si’ [Louvado sejas, em português]. O evento acontece nesta quinta-feira, 03 de setembro, com programação a partir das 14h, no Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura, em Fortaleza [Estado do Ceará] e integra o calendário de atividades que antecede o Grito dos Excluídos, tradicional marcha dos movimentos sociais no Dia da Independência, 07 de setembro. (mais…)

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Sete razões para você se preocupar com Fracking

Enquanto o mundo investe em energias de baixo carbono e no desinvestimento em combustíveis fósseis, o Governo Brasileiro insiste em explorar comercialmente o gás do xisto através de operações de fracking.

Por Silvia Calciolari , Coesus – Coalizão Não Fracking Brasil e 350.org Brasil, no Ecodebate

O fraturamento hidráulico, conhecido como fracking, é a tecnologia utilizada para a extração do gás do folhelho pirobetuminoso de xisto. Fracking consiste na perfuração profunda do solo para inserir uma tubulação por onde é injetada, sob altíssima pressão, entre 7 a 15 milhões de litros de água, areia e centenas de produtos químicos tóxicos e cancerígenos para fraturar a rocha e liberar o gás do xisto (shale gas) [o governo bras?]ileiro insiste em explorar comercialmente o gás do xisto através de operações de fracking. (mais…)

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