comunidades tradicionais

Desastre ambiental: MPF/PA e MP/PA pedem fechamento do porto de Vila do Conde

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Pedido feito hoje à Justiça Federal é de paralisação total do porto até que seja dada solução para as carcaças e o óleo do navio Haidar, que afundou no dia 6 com 5 mil cabeças de gado

MPF/PA

O Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA), o Ministério Público do Estado do Pará (MP/PA) e a Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE/PA) entraram com ação judicial nesta quinta-feira, 15 de outubro, na Justiça Federal em Belém, pedindo a paralisação total das atividades no porto de Vila do Conde, em Barcarena, até que seja apresentada uma solução para a remoção total das carcaças e do óleo do navio Haidar, de bandeira libanesa, que afundou no último dia 6 de outubro com uma carga de 5 mil bois vivos. São réus na ação a Companhia Docas do Pará (CDP), responsável pelo porto e as companhias Global Norte Trade e Minerva, responsáveis pela operação portuária e pelos bois. (mais…)

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Mais além da mineração: as pretensões do novo código mineral quanto ao acesso à água e à terra

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Por Julianna Malerba, em Brasil em 5

Está prestes a ser votado na Câmara Federal um novo código mineral para o país. O projeto foi enviado ao Congresso pelo Executivo em 2013 e, desde então, a comissão parlamentar responsável pela análise da proposta já elaborou três relatórios substitutivos ao projeto de lei. A cada nova versão tem se ampliado o caráter liberalizante da proposta à custa de direitos sociais e ambientais, atendendo notadamente aos interesses de quem financiou a campanha do relator e de boa parte dos parlamentares que integram a referida comissão. (mais…)

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Seminário Desenvolvimento e movimentos sociais no Brasil: resistências e construção de alternativas, nos dias 17 e 18/11

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Por Joana Barros, FASE

Ao longo de 2015, a FASE  realizou um conjunto de oficinas sobre desenvolvimento e movimentos sociais no Brasil, envolvendo a equipe técnica, suas instâncias consultivas e deliberativas  e um amplo leque de parceiros. Nosso objetivo foi debater diversos aspectos das disputas em torno do modelo de desenvolvimento, combinando planos e distintas perspectivas analíticas, explorando controvérsias e convergências, visibilizando os impactos e as lutas de resistência nos territórios e nos desafiando a avançar na construção de alternativas. (mais…)

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“Tenho medo de dormir e a polícia botar fogo no meu barraco”

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Favela do Cimento diz que PM tenta expulsar moradores com torturas, ameaças e flagrantes forjados. PM nega

Por Fausto Salvadori Filho, em Ponte

Eles chegam de arma na mão invadindo casas, quebrando tudo o que encontram, ameaçando incendiar barracos com as famílias dentro e, à luz do dia, espancam um homem até fazê-lo vomitar e desmaiar de dor e tensão. O que fazer quando isso acontece, a não ser chamar a polícia? (mais…)

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Assassinato revela a violência da especulação imobiliária perto de Manaus

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No Blog do Sakamoto

A construção da Ponte Rio Negro, que liga a pequena Iranduba à capital amazonense, levou a especulação imobiliária para uma Área de Proteção Ambiental e, com ela, a violência. Maria das Dores Priante, líder de uma associação de moradores local, que denunciava o comércio ilegal de lotes, avisou que morreria e pediu uma proteção que nunca veio. Então, foi sequestrada, torturada e assassinada com 12 tiros. Vale a pena conhecer a história retratada por Igor Ojeda, enviado pela Repórter Brasil, que visitou as comunidades atingidas. Pois o que acontece em Iranduba se repete em outros lugares do país. Talvez aí mesmo, neste momento, do lado de sua casa. (mais…)

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MPF investiga precariedade do atendimento de saúde aos ribeirinhos de Santarém

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Falta de ambulanchas deixa população sem possibilidade de socorro em caso de urgências e emergências. Ribeirinho com apendicite não conseguiu resgate no último fim de semana

MPF PA

No último dia 3 de outubro Nivaldo dos Santos começou a passar mal com dores abdominais intensas e todos os sinais de apendicite. Ele é morador da comunidade Nova Sociedade, no lago do Matapiri, região do rio Arapiuns, em Santarém, oeste do Pará. (mais…)

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MPF pede à Justiça Federal que suspenda com urgência exploração madeireira que pode provocar conflito com Munduruku e ribeirinhos em Itaituba

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Pedido reforça ação ajuizada em 2014 que já tratava do perigo da licitação da Floresta Nacional do Crepori. Serviço Florestal liberou desmatamento em área povoada por indígenas e ribeirinhos

MPF PA

O Ministério Público Federal (MPF) enviou nesta sexta-feira, 9 de outubro, pedido para a Justiça Federal em Itaituba, no sudoeste do Pará, para que conceda uma liminar suspendendo o mais rápido possível a exploração madeireira na Floresta Nacional (Flona) do Crepori. A exploração foi liberada por licitação do Serviço Florestal Brasileiro (SFB) que desconsiderou a presença de comunidades ribeirinhas e indígenas na área. (mais…)

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Indígenas, quilombolas, quebradeiras de coco e demais movimentos que ocuparam a Funai em Imperatriz, no Maranhão, divulgam Carta: “Nosso movimento saiu vitorioso e nós, fortalecidos pela autonomia, pela alegria e solidariedade entre os povos”

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Confira documento que marcou o fim da ocupação que reivindicou e fortaleceu a luta dos Povos Tradicionais e Originários pela demarcação de seus Territórios.

Em Seminário Carajás 30 anos

Nós, indígenas dos povos Krenyê, Gamela, Gavião, Kreepym Katiji, Quilombolas/Moquibom, Quebradeira de Coco, Conselho Indigenista Missionário – Cimi e Comissão Pastoral da Terra – CPT ocupamos, nos dias 05 a 08 de outubro de 2015, a Coordenação Regional da Funai em Imperatriz, no Maranhão, reivindicando, principalmente, a demarcação dos nossos territórios.

Ao som dos nossos maracás, tambores, cantos e danças e, em sintonia com o movimento nacional, viemos exigir do Estado brasileiro o cumprimento da decisão judicial que garante a aquisição de terra para o povo Krenyê, que tem vivido de forma desumana, confinados a um minúsculo pedaço de chão onde não há água para as suas necessidades básicas e, sem terra para plantar, vivem excluídos.  (mais…)

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