“Nos trouxeram só para dizer sim”, diz indígena a respeito da oficina sobre a Lei da Biodiversidade no MMA

“Nos 48 minutos do segundo tempo nos trouxeram apenas para dizer sim. E nós dizemos não”

Por Maiana Diniz, repórter da Agência Brasil

Representantes de povos indígenas que vieram esta semana para Brasília, a convite do Ministério do Meio Ambiente, para uma oficina nacional sobre a nova Lei da Biodiversidade se recusaram a participar da audiência pública hoje (22), no Ibama, sobre a regulamentação da lei. A legislação define regras para o acesso a recursos da biodiversidade nacional por pesquisadores e pela indústria. Trata também do direito dos povos tradicionais à repartição dos lucros pelo uso dos conhecimentos que têm sobre plantas e animais e cria um fundo para fazer esse pagamento. (mais…)

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Um pimentão igual aos que todos conhecemos agora é propriedade privada da Syngenta!

Campanha pelas Sementes Livres/Transgénicos Fora

22 de outubro de 2015 – O Instituto Europeu de Patentes (IEP) em Munique concedeu à gigante suíça da área das sementes, Syngenta, uma patente que abrange o pimento e os seus usos “como um produto fresco, produto fresco cortado, ou para processamento, como por exemplo, a conservação em lata” (EP 2 166 833 B1). As plantas foram desenvolvidas para produzir pimentos sem sementes e são provenientes de cruzamentos normais, usando a biodiversidade existente. Esta variedade não foi produzida através de engenharia genética e como tal é totalmente natural – resultou de séculos de atividade agrícola por um sem número de produtores e não foi “inventada” por nenhuma empresa. (mais…)

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Carta dos romeiros e romeiras ao povo do Maranhão: Territórios livres para o Bem Viver dos Povos!

Confira o documento final da 12ª Romaria Estadual da Terra e das Águas do Maranhão, que aconteceu nos dias 17 e 18 desse mês, no município de Chapadinha: 

Comissão Pastoral da Terra

Nós, romeiros e romeiras participantes da 12ª Romaria Estadual da Terra e das Águas, saudamos a todo o povo do Maranhão. Queremos partilhar a riqueza que foi a preparação e a realização desta grande Romaria. Foram doze seminários diocesanos e um estadual, uma cartilha, a produção de um videodocumentário, debatendo e atualizando a problemática da terra e das águas no Estado à luz do novo paradigma que e o Bem Viver para todos os povos.              (mais…)

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Câmara pode anular portaria que permite pesca em períodos de defeso

Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil

A Câmara dos Deputados pode votar, na próxima semana, um decreto legislativo que anula a Portaria Interministerial nº 192, de 2015, dos ministérios do Meio Ambiente e da Agricultura que suspende dez períodos de defeso, quando a pesca é proibida, em vários estados do país.

Segundo o deputado Silas Câmara (PSD-AM), caso não haja acordo com o governo e a anulação do ato, o presidente da Casa, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), vai colocar em votação dois decretos legislativos que tornam sem efeito a portaria. (mais…)

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Seminário debate relação de comunidades tradicionais com meio ambiente no norte de SP

Evento reúne acadêmicos e operadores do direito nesta segunda-feira, em Caraguatatuba

A relação das comunidades tradicionais com o meio ambiente é tema de seminário que será realizado nesta segunda-feira (26), em Caraguatatuba.

O evento, gratuito e aberto ao público, é promovido pelo CEAF (Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional) do Ministério Público de São Paulo, pelo Ministério Público da União e pelas Defensorias Públicas do Estado e da União. As atividades ocorrerão na sede da Fundação Florestal, das 9h às 17h. (mais…)

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Instituições vão avaliar possibilidade de recurso contra decisão no caso do naufrágio em Barcarena

Justiça Federal negou pedido de fechamento do porto

MPF PA

Representantes da Defensoria Pública do Estado do Pará, do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) vão se reunir na próxima quinta-feira, 22 de outubro, para avaliar a decisão cautelar da Justiça Federal no caso do naufrágio do navio Haidar, publicada nesta terça-feira. Na reunião, marcada para as 9h30 na sede do MPPA em Barcarena, as instituições vão avaliar a possibilidade de entrar com recurso contra a decisão judicial, que negou o pedido de fechamento do porto de Vila do Conde, onde o navio afundou no último dia 6 com uma carga de 5 mil bois vivos. (mais…)

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Moção de Repúdio a atos normativos que suspendem 10 defesos

Por CPP

Os participantes do V Seminário Pesca Artesanal: Educação e Governança na Pesca lançaram moção de repúdio a Portaria Interministerial (MAPA/MMA) Nº 192/2015, que suspendeu por até 120 dias, os períodos de defesos nas bacias hidrográficas na região norte e nordeste do país. A Moção acusa os atos de não terem embasamento em estudos técnicos e de exigirem novos recadastramentos dos pescadores e das pescadoras artesanais, causando insegurança nesses trabalhadores. A nota ainda adverte que a suspensão dos defesos torna vulnerável os estoques pesqueiros e as próprias comunidades tradicionais pesqueiras. Leia abaixo a moção: (mais…)

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A ilusão dos ‘projetos de desenvolvimento’ em Pernambuco, por Heitor Scalambrini Costa*

EcoDebate

Nos últimos anos em Pernambuco, a máquina de propaganda do governo estadual, aliado a mídia empresarial, e a setores cooptados da academia tem insistentemente anunciado a implantação de grandes empreendimentos econômicos para mudarem a vida dos pernambucanos. Chamam a isso de “desenvolvimento”, mas que na realidade acaba promovendo conflitos socioambientais de grandes proporções. Vejam bem.

O Complexo Industrial Portuário de Suape (CIPS), cujos investimentos já ultrapassaram 60 bilhões de reais é um dos exemplos de uma obra contestada desde seu início, nos anos 70 do século passado. Prometida como a redenção econômica do Estado, o novo Eldorado, a jóia da coroa, tornou-se um pesadelo para milhares de trabalhadores e moradores do entorno do Complexo. Estima-se que já foram demitidos 42 mil trabalhadores da indústria de petróleo, 4 mil da indústria metal mecânica e 5 mil do setor de fretamento. Além da expulsão de mais de 10 mil famílias que moravam naquele território e viviam da agricultura familiar, da pesca e da coleta de mariscos. Hoje sobrevivem nas periferias das cidades, cujos modos de vida foram interrompidos drasticamente. (mais…)

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Situação crítica de defensores de Direitos Humanos que denunciam empresas em toda a América é tema de audiência da OEA

Justiça Global

Ao lutar por suas terras e comunidades, as defensoras e defensores de direitos humanos em toda a América acabam contrariando interesses empresariais e políticos, o que lhes coloca diretamente como alvo de ameaças e assassinatos. Essa grave situação será tema de uma audiência regional na Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), da Organização dos Estados Americanos (OEA), nesta segunda-feira, dia 19, em Washington, capital dos Estados Unidos, às 20h45 (horário de Brasília). Entre todos os países que estarão presentes na sessão, o Brasil terá destaque negativo, como o país com maior número de defensores mortos. Somente no primeiro semestre de 2015, foram mortas 23 pessoas em conflitos por terra e território. (mais…)

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12ª Romaria da Terra e das Águas do Maranhão: “Territórios Livres para o Bem Viver dos Povos”

A 12º Romaria da Terra e das Águas do Maranhão acontecerá no município de Chapadinha, no Maranhão, com início neste sábado (17) e segue até a manhã de domingo (18). O tema desta Romaria é “Territórios Livres para o Bem Viver dos Povos”. E o lema: Tire as Sandálias por que este chão é sagrado. (Ex 3,5).

Na CPT*

Iniciada em 1986, essa Romaria acontece a cada dois anos no estado. Devem participar do evento este ano romeiros e romeiras de 12 dioceses da região. A expectativa é que 10 mil pessoas acompanhem cada passo da Romaria. (mais…)

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