comunidades tradicionais

Manobra tenta aprovar Código da Mineração

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Projeto seria votado na Câmara em setembro, mas reunião foi cancelada; nova comissão foi criada para se chegar a um consenso sobre a proposta, que desagrada ativistas, prefeituras e empresas

por Étore Medeiros, A Pública

A Câmara dos Deputados criou há cerca de um mês uma nova Comissão Especial para consolidar e votar o novo Código da Mineração, um procedimento nada usual. Conhecida como Ceminera, ela ainda não recebeu indicações suficientes para iniciar os trabalhos. Dos 37 deputados já indicados para integrá-la, entre titulares e suplentes, 17 tiveram doações de empresas ligadas à mineração. O projeto tem sido criticado por ativistas, por eliminar proteções ambientais presentes no texto anterior, de 1967, e por prefeitos, que temem perdas na arrecadação. Já o setor produtivo tenta evitar cobranças maiores sobre a extração mineral. (mais…)

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A mobilização contra o PL 2946/2015 continua!

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O governador Fernando Pimentel propôs e mantem  o regime de urgência para a tramitação do PL 2946/2015, apesar da demanda da sociedade, do ministério público e de alguns parlamentares da base do governo e da oposição. Continuamos indignados com esta postura autoritária e com o teor do PL.

A nossa participação em peso na audiência pública realizada no dia 27, poucas vezes vista na ALMG, na qual o repúdio ao regime de urgência e ao texto do PL 2946/2015 foi enorme, não foi suficiente para sensibilizar um governo que teve como plataforma da campanha eleitoral “Ouvir para governar”. (mais…)

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A (não) Reforma Agrária desenvolvimentista do Matopiba no Maranhão

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Em Artigo, Saulo Barros aborda a problemática do Plano de Desenvolvimento Agrícola (PDA) do Matopiba, que abrange parte dos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia. O Artigo traz ainda os conflitos no campo na área onde o governo pretende implantar o plano. Conflitos que tendem a acirrar. Confira: 

Por Saulo Barros da Costa* – Comissão Pastoral da Terra

O modelo de desenvolvimento econômico e social com base nos monocultivos, atrelado à máxima exploração de biomas e à perspectiva de hegemonia territorial agroexportadora, são marcas do Plano de Desenvolvimento Agrícola (PDA) do Matopiba, assinado pela presidente Dilma Rousseff e a ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Kátia Abreu, em 6 de maio de 2015. São ares de mundialização da agricultura brasileira (Oliveira, 2014) em territórios do Cerrado maranhense. (mais…)

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MPF realiza ação no Porto do Açu, em São João da Barra

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O Diário

Agentes do Ministério Público Federal (MPF) com apoio das polícias Federal (PF) e Rodoviária Federal (PRF) estiveram na manhã desta quarta-feira (04) inspecionando as instalações do Porto do Açu, em São João da Barra, Norte Fluminense. O motivo da fiscalização está relacionado a questões ambientais e de segurança de acesso ao complexo, que tem como empresa responsável a Prumo Logística Global. (mais…)

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A ousadia da mulher guerreira: a reflexão de Maria do Espírito Santo, por Felipe Milanez

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Um texto inédito da agricultora que foi covardemente assassinada numa emboscada pensa o papel das mulheres camponesas

Por Felipe Milanez, Carta Capital

Maria do Espírito Santo da Silva e José Cláudio Ribeiro da Silva se autoidentificavam como ambientalistas populares, agricultores extrativistas, castanheira e castanheiro, cabocla e caboclo, trabalhadora e trabalhador rural, educanda popular e assentada e assentado. (mais…)

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Suzano Papel e Celulose quer ampliar área de plantios em Conceição da Barra

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Manaira Medeiros, Século Diário

A Suzano Papel e Celulose iniciou processo de licenciamento ambiental no Instituto Estadual de Defesa Agropecuária e Florestal (Idaf) para ampliar sua área de plantios em Conceição da Barra, norte do Estado. O município já tem 80% de sua área rural dominada pelo eucalipto, como calculam as comunidades impactadas. Além da Suzano, também gera impactos à região a Aracruz Celulose (Fibria). (mais…)

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Jurong até hoje não compensou pescadores por impactos de dragagem

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Manaira Medeiros, Século Diário

Depois de quase 18 meses de prejuízos aos pescadores artesanais de Barra do Riacho e Barra do Sahy, em Aracruz (norte do Estado), devido à dragagem paras as obras do estaleiro, a Jurong até hoje não destinou qualquer compensação pelos inúmeros impactos gerados pelo empreendimento. A empresa acabou com a área de pesca no município. (mais…)

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Carta final da IV Jornada de Agroecologia da Bahia

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CARTA DA TEIA DOS POVOS

  

Com o tema: Terra, Território e Poder, nós militantes da Teia dos Povos, nos reunimos entre os dias 29/10 e 01/11/2015 no Assentamento Terra Vista, no Município de Arataca, Estado da Bahia, para realizarmos a IV Jornada de Agroecologia e reafirmarmos o nosso compromisso com a defesa dos direitos, da vida e da transformação social, ao mesmo tempo que repudiamos a democracia burguesa e todas as formas de enganação política e moral que levam a crer que há soluções justas dentro do capitalismo. (mais…)

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Na crise da mineração, chance para a América Latina

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Preços dos produtos primários despencaram. Populações revoltam-se contra a exploração predatória. Como o continente pode tirar proveito destas novidades

Por Raúl Zibechi, em Outras Palavras

Pela primeira vez em muitos anos, a mineração está retrocedendo na Améria Latina. À queda dos preços internacionais e ao aumento de custos de produção, com consequente diminuição dos lucros, soma-se a crescente resistência da sociedade, alarmada com os impactos ambientais e sociais da atividade.

“O modelo extrativo mineiro é um problema de poder e portanto politico”, diz em seu último informe o Observatório de Conflitos Mineiros da América Latina (Ocmal)1. Apesar da queda dos preços internacionais dos minérios, a região continua recebendo a maior parte do investimento em exploração do subsolo, em plano mundial. (mais…)

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Quilombolas com terras sobrepostas a UCs reivindicam imediata titulação de suas terras

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Em carta pública, os participantes do seminário “Terras Quilombolas e Unidades de Conservação” demandam conclusão dos processos de titulação, acesso às políticas públicas e o fim das ações repressivas do ICMBio.

Comissão Pró-Índio

Durante três dias, de 26 a 28 de outubro, lideranças quilombolas do Amazonas, Amapá, Pará e Rondônia compartilharam as dificuldades que enfrentam por viverem em territórios sobrepostos a unidades de conservação. “Às vezes a gente pensa que só a gente passa por essas dificuldades, mas com esse evento a gente vê que não”, disse Aluízio do Quilombo Tapagem e coordenador da Associação Mãe Domingas, em Oriximiná (Pará). (mais…)

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