Nota à Imprensa do Conselho Indigenista Missionário – CIMI e Diocese de Roraima

O Conselho Indigenista Missionário – CIMI e a Diocese de Roraima vêm a público manifestar sua preocupação diante da invasão de garimpeiros na região ocupada pelo grupo indígena isolado Moxi Hatëtëa, no interior da terra Yanomami e com a ausência de medidas de proteção por parte do governo. A denúncia foi apresentada por lideranças Yanomami da Associação Indígena Hutukara ao MPF/RR no último dia 25/09/2015, informando que a estrutura da Base de proteção etno-ambiental da Funai, inclusive a sua pista de pouso, está sendo utilizada por garimpeiros.

A denúncia é particularmente grave, porque se trata de uma região habitada por indígenas isolados, em situação de extrema vulnerabilidade, sozinhos, indefesos e desprotegidos diante da invasão de seu território. É de conhecimento da Fundação Nacional do Índio – Funai, órgão indigenista governamental, que garimpeiros tomaram posse da sua base de fiscalização localizada na Serra da Estrutura, próximo ao Alto Catrimani, desativada desde março passado sob alegação de falta de condições para manter servidores na área. (mais…)

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Audiência Pública debate aumento da violência contra os povos indígenas, na Câmara, hoje (8), às 10h

CIMI

Houve um severo aumento da violência e das violações praticadas contra os povos indígenas no Brasil em 2014, especialmente em relação aos casos de assassinatos, suicídios, mortes por desassistência à saúde, mortalidade na infância, invasões possessórias e exploração ilegal de recursos naturais e de omissão e morosidade na regularização das terras indígenas. Esta é a constatação do Relatório Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil – dados de 2014, publicado pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi), que será debatido em Audiência Pública hoje (8/10), às 10h, na Câmara dos Deputados.

A iniciativa da audiência, que contará com a participação de lideranças do povo Guarani-Kaiowá, é do presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, deputado Átila Lira (PSB-PI) e o evento poderá ser acompanhado ao vivo no sítio eletrônico AQUI. (mais…)

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18ª Romaria da Terra e das Águas de Minas Gerais: Brejo dos Crioulos irradiando luta pela terra e mística libertadora

No último dia 4, um domingo, dia de São Francisco de Assis, aconteceu a 18ª Romaria da Terra e das Águas de Minas Gerais no Território quilombola Brejo dos Crioulos, no Norte de Minas, na diocese de Janaúba e arquidiocese de Montes Claros. Cerca de duas mil pessoas participaram. Confira o relato sobre esse momento:

Por frei Gilvander Moreira e Maria do Rosário Carneiro – Comissão Pastoral da Terra

Território Quilombola: luta e resistência. Juntos fazemos a diferença.

“Eu darei esta terra à sua descendência,” disse Deus a Abraão. (Gn 13, 15)

Em uma mística libertadora, de resistência e defesa da terra, das águas, da dignidade humana e de compromisso com a preservação ambiental e cultural, cerca de 2 mil pessoas marcharam, sob um sol escaldante, sete quilômetros por estrada de terra, abraçando aquele chão sagrado, cantando, rezando, refletindo e assumindo compromisso de continuar a luta por direitos. (mais…)

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Dnit e fundação de SC devem pagar R$ 100 mil a índios por desmatamento

Revista Consultor Jurídico

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit) e a Fundação do Meio Ambiente de Santa Catarina (Fatma) têm a obrigação de evitar o desmatamento e a exploração ilegal de terras demarcadas. Como as entidades não fizeram isso em relação à comunidade indígena guarani do Morro dos Cavalos, em Palhoça (SC), foram condenadas a pagar R$ 10 mil de indenização à aldeia. A decisão é da 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (PR, SC e RS).

Em 2007, o Dnit contratou o Consórcio Iesca para fazer a duplicação da BR-101. O empreendimento foi autorizado pela Fatma e, durante a execução da obra, a empreiteira derrubou trechos de Mata Atlântica e retirou saibro do território indígena. (mais…)

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Imigração cubana para os EUA dispara com retomada de relações diplomáticas

Da Agência Lusa

O número de cubanos que imigraram para os Estados Unidos (EUA) nos últimos meses disparou, coincidindo com o restabelecimento das relações diplomáticas entre os dois países, anunciado em dezembro de 2014.

Segundo dados divulgados nessa quarta-feira (7), durante os nove primeiros meses do ano fiscal de 2015 (de outubro de 2014 a junho de 2015) entraram nos Estados Unidos 27.296 cubanos, de acordo com os Serviços Alfandegários e de Proteção de Fronteiras norte-americanos, divulgados pelo Centro Pew. (mais…)

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Critican ausencia de una política de titulación de territorios de pueblos indígenas

Por Jorge Choque – Servindi

El jefe del Programa de Pueblos Indígenas de la Defensoría del Pueblo, Daniel Sánchez Velásquez, aseguró que no hay de parte del Estado peruano una política nacional de reconocimiento y titulación de comunidades campesinas y nativas.

En ese sentido, criticó que el Gobierno se esfuerce por aligerar trámites con el objetivo de facilitar las inversiones, y no haga lo mismo para titular territorios de pueblos originarios. (mais…)

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Ciganos recebem visita de representantes do Governo Federal e do Governo do Distrito Federal

Objetivo é verificar as condições de vida para o grupo

SEPPIR

Técnicos da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) do Ministério das Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos e do Governo do Distrito Federal visitaram segunda (5) e terça-feira (06/10), duas comunidades de ciganos no DF. Mais de 200 ciganos Calon vivem em duas chácaras em Sobradinho, em terras da União que foram cedidas para a comunidade. (mais…)

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Indígenas denunciam na Câmara violências que sofrem em Mato Grosso do Sul

Por Marieta Cazarré, Repórter da Agência Brasil

“Nossas terras não são as reservas indígenas. Nós fomos expulsos da nossa terra. Estas reservas foram criadas pelo extinto Serviço de Proteção ao Índio, que não era serviço de proteção ao índio. Para nós, estas são áreas de confinamento mesmo, onde somos subjugados, onde não temos autonomia. Hoje convivemos com violência, intimidações, perseguições, assassinatos, comandados pelos latifundiários de Mato Grosso do Sul. Venho trazer esse choro, esse grito de socorro, nós não aguentamos mais”.

A denúncia e o apelo foram feitos por Valdelice Veron, liderança indígena Guarani Kaiowá, hoje (7), na Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, na audiência pública que discutiu os conflitos entre indígenas e proprietários de terras em Mato Grosso do Sul. (mais…)

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Requerimento pedindo a instalação da CPI do Genocídio é protocolado na mesa diretora da Assembleia Legislativa do MS

No Cimi

A mesa diretora da Assembleia Legislativa do Mato Grosso do Sul recebeu no início da tarde desta quarta-feira, 7, requerimento pedindo a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar os assassinatos e os diversos tipos de violências cometidas contra os povos indígenas no estado. A chamada CPI do Genocídio tornou-se um clamor popular país afora, não apenas na sociedade sul-mato-grossense, mas sobretudo entre os povos indígenas, com destaque aos Guarani Kaiowá e Terena. Durante essa semana, mobilizações pela CPI do Genocídio acontecem em Brasília e no Mato Grosso do Sul.   (mais…)

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Carta de repúdio à ida da Pesca Artesanal para o MAPA

PESCA ARTESANAL – MUITO GRANDE PARA SER IGNORADA E DESTRUÍDA PELO GOVERNO BRASILEIRO

Não aceitamos que o Governo brasileiro destine a pesca artesanal para ser esmagada pelo Agro-hidronegócio no MAPA.

Este ano foi marcado pelo total desrespeito e desprezo do governo brasileiro para com a Pesca Artesanal.

Iniciamos o ano surpreendidos pelas medidas provisórias 664 e 665 decorrentes do ajuste fiscal que, injustamente, impactaram diretamente milhões de pescadores e pescadoras artesanais. Os efeitos perversos se consolidaram nas leis 13134 e 13135 que fizeram retroceder direitos conquistados a duras penas. (mais…)

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