Plano de transferir cemitério para região de nascentes revolta moradores

Livia Francez, Século Diário

Mesmo enfrentando escassez de água e problemas de infraestrutura, os moradores de São Mateus, na região norte do Estado, ainda têm de lutar contra a tentativa da administração municipal de acabar com um dos poucos reservatórios de água existentes na região. Os moradores da região do bairro Litorâneo tentam demover o prefeito Amadeu Boroto (PSB) de transferir para a localidade o cemitério do município, que se localiza no bairro Aviação. (mais…)

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Desastre ambiental: MPF/PA e MP/PA pedem fechamento do porto de Vila do Conde

Pedido feito hoje à Justiça Federal é de paralisação total do porto até que seja dada solução para as carcaças e o óleo do navio Haidar, que afundou no dia 6 com 5 mil cabeças de gado

MPF/PA

O Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA), o Ministério Público do Estado do Pará (MP/PA) e a Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE/PA) entraram com ação judicial nesta quinta-feira, 15 de outubro, na Justiça Federal em Belém, pedindo a paralisação total das atividades no porto de Vila do Conde, em Barcarena, até que seja apresentada uma solução para a remoção total das carcaças e do óleo do navio Haidar, de bandeira libanesa, que afundou no último dia 6 de outubro com uma carga de 5 mil bois vivos. São réus na ação a Companhia Docas do Pará (CDP), responsável pelo porto e as companhias Global Norte Trade e Minerva, responsáveis pela operação portuária e pelos bois. (mais…)

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Quem fica com o “filé” no Rio das Olimpíadas?

Disputa entre cidadãos e prefeitura pela Marina da Glória revela como agem os órgãos em defesa do patrimônio quando estão em jogo os projetos “olímpicos”

por Anne Vigna, A Pública

Por trás da polêmica “revitalização” da Marina da Glória, localizada no “filet-mignon do Rio”, como Lotta Macedo Soares se referia à sua criação, o Parque do Flamengo, trava-se uma batalha. De um lado, cidadãos que defendem o caráter público da marina e a integridade do parque tombado pelo Iphan (e de sua espetacular paisagem, tombada pela Unesco como Patrimônio da Humanidade) e, do outro, os apoiadores do projeto dos concessionários da marina – e do modelo de obras olímpicas “sem dinheiro público”, defendido pela prefeitura. (mais…)

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Incêndio na Terra Indígena Arariboia (MA) atinge grupo Awá em situação de isolamento voluntário

Cimi

O incêndio que já transformou em cinzas mais de 30% de floresta amazônica integrada à Terra Indígena Arariboia (MA), área com 413 mil hectares, chegou aos grupos Awá-Guajá em situação de isolamento voluntário. Indígenas Guajajara integrantes da equipe de 200 brigadistas que combatem uma faixa de 100 km de fogo (foto, Ibama) encontraram vestígios dos Awá, como um tapiri, utensílios (flechas) e rastros, a poucos metros de focos de incêndio, num perímetro composto por cerca de 65 km da linha de fogo, e em áreas já devastadas pelas chamas. Mesmo que escapem do fogo, os Guajajara temem que os Awá isolados tenham dificuldades em se alimentar por conta da morte de animais, árvores frutíferas, colmeias e a inviabilização das fontes de água.   (mais…)

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Moção de Repúdio do Povo Guarani e Kaiowá aos Jogos Mundiais Indígenas de 2015, por Egon Heck

IHU – “Faltando uma semana para iniciar os Jogos Mundiais Indígenas continuam sendo feitos muitos questionamentos e críticas à forma como foi e continua sendo conduzido esse processo nesta conjuntura de extrema violência contra os povos indígenas e as tentativas de suprimir direitos constitucionais desses povos. Estaremos acompanhando e dando visibilidade a esses posicionamentos, no intuito de contribuir com a reflexão crítica desse evento. Enquanto isso os Guarani Kaiowá conseguem pequenas mas importantes vitórias como foi o caso da suspensão de reintegração de posse da terra indígena Guaiviry. Igualmente importantes são as inúmeras manifestações de solidariedade e apoio a esses povos”, escreve Egon Heck, do secretariado nacional do Conselho Indigenista Missionário – CIMI, ao enviar o artigo que publicamos a seguir. (mais…)

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Cancelada reunião da comissão especial sobre demarcação de terras indígenas

José Carlos Oliveira, Agência Câmara

Foi cancelada a reunião da comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/00, que prevê a participação do Legislativo no processo de demarcação de terras indígenas. Para o encontro de hoje estava prevista a discussão do parecer do deputado Osmar Serraglio (PMDB-SC) à proposta, o que não aconteceu devido ao início da Ordem do Dia no Plenário.  (mais…)

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Casos de violência com indígenas aumentaram 131%, aponta relatório

Por Emanuelle Brasil
Da Agência Brasil / MST

A disputa pela terra continua no centro do conflito social envolvendo os povos indígenas e tem forte vínculo com a expansão do agronegócio e do desmatamento na Amazônia pela ação de garimpos e madeireiras.

A conclusão é do relatório do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) sobre a violência contra indígenas em 2014. O assunto foi discutido nesta quinta-feira (8) na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados. (mais…)

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Incêndio consome 150 mil hectares da Terra Indígena Arariboia

Ariane Póvoa – EBC

O fogo continua castigando a Terra Indígena Arariboia, no sul do Maranhão. O incêndio começou no dia 20 de setembro e já consumiu cerca de 150 mil hectares de floresta, segundo o Cimi – Conselho Indigenista Missionário.

Esta semana o Ibama reforçou a operação de combate ao fogo na região. Na última sexta-feira índios da etnia Guajajara protestaram em frente do Ministério do Meio Ambiente, em Brasília, para pedir providências. (mais…)

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Projeto que desobriga indicação de ingrediente transgênico em alimentos é rejeitado pela CCT

A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) rejeitou, nesta terça-feira (13), o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 34/2015, que retira a obrigação de estampar o símbolo indicando a presença de ingrediente transgênico nos rótulos de produtos alimentares. Mesmo assim, o projeto ainda precisa ser analisado pelas Comissões de Assuntos Sociais (CAS) e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA)

Agência Senado / Comissão Pastoral da Terra

A matéria flexibiliza a regra para a rotulagem de alimentos que contém organismos geneticamente modificados (OGM), como óleo de soja, fubá e outros produtos derivados. O texto diz que a informação só deverá constar do rótulo quando os transgênicos compuserem acima de 1% do produto, após análise específica. O projeto elimina a obrigação de indicação do tradicional T no triângulo amarelo, que deve ser substituído pelas expressões “(nome do produto) transgênico” ou “contém (nome do ingrediente) transgênico”. (mais…)

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