MPF investiga irregularidades no município de São Luís Gonzaga (MA). Investigação mostra má qualidade da merenda e oferta irregular de ensino
Do G1 MA
O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) recomenda que secretaria de educação e conselhos da educação de São Luís Gonzaga do Maranhão, adotem medidas para garantir a oferta regular de ensino e merenda escolar de qualidade em escolas quilombolas do município. (mais…)
27 soldados fueron retenidos 36 horas por guardia indígena
Servindi, 22 de octubre, 2015.- Veintisiete militares de la Brigada 29 del Ejército colombiano serán investigados por la muerte del líder indígena Alfredo Bolaños, de 70 años de edad. Los soldados fueron retenidos 36 horas por la Guardia Indígena momentos después del deceso del comunero ocurrido el lunes y el miércoles fueron trasladados a la ciudad de Popayán.
Según versiones oficiales, los soldados serían separados de sus cargos “para facilitar la labor judicial ante la justicia ordinaria, la cual consistirá en individualizar el caso y establecer plenamente cual fue la persona que estaría comprometida en la muerte del indígena”. (mais…)
Confira o documento final da 12ª Romaria Estadual da Terra e das Águas do Maranhão, que aconteceu nos dias 17 e 18 desse mês, no município de Chapadinha:
Nós, romeiros e romeiras participantes da 12ª Romaria Estadual da Terra e das Águas, saudamos a todo o povo do Maranhão. Queremos partilhar a riqueza que foi a preparação e a realização desta grande Romaria. Foram doze seminários diocesanos e um estadual, uma cartilha, a produção de um videodocumentário, debatendo e atualizando a problemática da terra e das águas no Estado à luz do novo paradigma que e o Bem Viver para todos os povos. (mais…)
Gean Rocha – Adital
Quando se fala em evangelização dos povos indígenas, vêm à cabeça de algumas pessoas a intolerância religiosa, o desrespeito às crenças, aos costumes e à cultura dos povos originários. Recentemente, a Junta das Missões Nacionais usou sua página no Facebook para pedir orações pela evangelização dos povos indígenas no Brasil. O assunto repercutiu bastante e de forma negativa nas redes sociais da Internet.
Não demorou muito para alguns seguidores manifestarem sua opinião sobre o tema. Alguns acham a evangelização dos povos indígenas um verdadeiro assassinato, um terrorismo étnico-cultural, e que a evangelização acaba com algo “raro e bonito”, que ainda existe no Brasil. Já outros apoiam o projeto e ressaltam que não é necessário deixar de ser índio para ser cristão, e que o Evangelho não dissolve sua cultura e, sim, complementa. (mais…)
Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil
A Câmara dos Deputados pode votar, na próxima semana, um decreto legislativo que anula a Portaria Interministerial nº 192, de 2015, dos ministérios do Meio Ambiente e da Agricultura que suspende dez períodos de defeso, quando a pesca é proibida, em vários estados do país.
Segundo o deputado Silas Câmara (PSD-AM), caso não haja acordo com o governo e a anulação do ato, o presidente da Casa, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), vai colocar em votação dois decretos legislativos que tornam sem efeito a portaria. (mais…)
Selo Quilombos do Brasil garante direitos e soberania alimentar, em consonância com o lema da 5ª Conferência de Segurança Alimentar e Nutricional
“Comida de verdade no campo e na cidade: por direitos e soberania alimentar” é o lema da 5ª Conferência de Segurança Alimentar e Nutricional, que será realizada em Brasília (DF) entre os dias 3 e 6 de novembro. E é nessa busca por garantir direitos e soberania alimentar que Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos, em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Agrário promovem o Selo Quilombos do Brasil. Esta é uma importante ferramenta para identificar os produtos agrícolas, artesanais e alimentícios oriundos de Comunidades Quilombolas. (mais…)
Evento reúne acadêmicos e operadores do direito nesta segunda-feira, em Caraguatatuba
A relação das comunidades tradicionais com o meio ambiente é tema de seminário que será realizado nesta segunda-feira (26), em Caraguatatuba.
O evento, gratuito e aberto ao público, é promovido pelo CEAF (Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional) do Ministério Público de São Paulo, pelo Ministério Público da União e pelas Defensorias Públicas do Estado e da União. As atividades ocorrerão na sede da Fundação Florestal, das 9h às 17h. (mais…)
Colegiado encerrou nesta quarta (21) a fase de discussão do relatório do deputado Osmar Serraglio. Texto submete ao Congresso Nacional a decisão sobre as demarcações de reservas
Por José Carlos Oliveira, em Agência Câmara Notícias
Após protestos de indígenas e a obstruçãode vários partidos na véspera, a comissão especial que analisa a PEC 215/00, que altera regras das demarcações de terras indígenas, concluiu nesta quarta-feira (21) a fase de discussão do substitutivo do relator, deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR). Nova tentativa de votação será feita pelo colegiado nesta quinta-feira (22), às 10 horas. (mais…)
Anúncio é resultado de anos de cobranças dos indígenas e do MPF
O Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) considerou uma grande vitória para a defesa dos direitos indígenas a publicação, pela Fundação Nacional do Índio (Funai) nesta terça-feira, 20 de outubro, do estudo de identificação e delimitação da Terra Indígena (TI) Kaxuyana-Tunayana, localizada nos municípios de Oriximiná e Faro, no Pará, e Nhamundá, no Amazonas. (mais…)
Omissão federal contribuiu para o agravamento dos danos causados a moradores
A Procuradoria Regional da República da 2ª Região (PRR2) recorreu contra a absolvição da União em caso de contaminação por pesticida na Cidade dos Meninos, em Duque de Caxias (RJ). O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) havia absolvido a União de indenizar por danos morais Alan de Souza alegando que ele não morava na região até 2004 e que, portanto, estaria consciente da situação ao se mudar. (mais…)
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