Funai tem 13 indigenistas para 3.000 processos de Licenciamento Ambiental

Tema foi debatido em evento na PGR, em 5 de novembro de 2015

O Indigenista

Foram quase dez horas de debate, mais de 20 palestrantes e o auditório JK, da Procuradoria-Geral da República, em Brasília, lotado durante toda a quinta-feira, durante o seminário Licenciamento Ambiental – realidade e perspectivas, promovido pelo Ministério Público Federal e pelo Instituto Socioambiental – ISA. (mais…)

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“Digam para seus parentes que avancem! Que não parem! Que não calem! Vamos lutar até o último guerreiro”

No Sul do país, indígenas de Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul, se organizam para grande mobilização que acontecerá nesta quarta-feira, dia 11 de novembro. Eles prometem: “A gente não vai desistir. Enquanto tiver um guerreiro em pé, a gente não vai desistir. Isso vocês podem ter certeza”.

Por Cláudia Weinman, para Desacato.info.

A mobilização nacional contra a PEC 215, a qual possibilita ao Congresso Nacional tomar a decisão sobre a demarcação das terras indígenas, e reforça o genocídio dos povos autóctones do Brasil, continua. Em reunião realizada na aldeia Toldo Chimbangue, em Chapecó-SC, indígenas e organizações populares de Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul, discutiram na última sexta-feira, dia 06, sobre a mobilização que acontecerá a nível nacional na próxima quarta-feira, dia 11, além dos impactos de uma possível aprovação da PEC 215 e o que fazer para barrar este projeto de morte que também deturpa os artigos 231* e 232* da Constituição Federal. (mais…)

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Tragédias mineiras. Outra vez o meio ambiente.

Por Wilson Campos*, em O Tempo

Data venia dos honrados cidadãos mineiros, confesso ficar indignado ao ver as imagens e ler as notícias sobre os lamentáveis episódios que envergonham não a poucos, mas a muitos. O primeiro se refere ao recente Projeto de Lei 2.946/2015, criado pelo governo de Minas Gerais e enviado àAssembleia, sem a tempestiva, ampla e necessária oitiva da sociedade, promovendo radicais alterações na forma de concessão de licenciamentos ambientais. O segundo reflete o triste momento vivido pela população mineira, profundamente consternada com a tragédia que se abateu sobre os moradores da comunidade de Bento Rodrigues, subdistrito de Mariana, com o lamentável rompimento das barragens do Fundão e Santarém, de propriedade da mineradora Samarco, causando a morte de pessoas e destruições patrimonial e ambiental. (mais…)

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Justiça cega no Tocantins: moradores históricos da Gleba Tauá podem ser expulsos de suas terras

A Comissão Pastoral da Terra Araguaia – Tocantins (CPT) utiliza-se desta Nota para expressar sua indignação diante das escandalosas sentenças proferidas repetidamente pelo juiz titular da Comarca de Goiatins, no Tocantins, Dr. Luatom Bezerra Adelino de Lima, contra as famílias camponesas moradoras da gleba Tauá, no município de Barra do Ouro (TO)

Comissão Pastoral da Terra

Fiel à sua missão de ser presença fraterna junto às comunidades do campo em luta pelo respeito de seus históricos direitos, a CPT alerta para o impacto irreversível que estas decisões vêm causando aos trabalhadores e trabalhadoras. (mais…)

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Onda de lama: liminar obriga Samarco e poder público a adotarem medidas emergenciais no ES

Medida cautelar foi proposta pelo MPF/ES e pelo MPES. Samarco, autarquias municipais de saneamento e Iema são alvo das ações

MPF ES

O Ministério Público Federal (MPF/ES) e o Ministério Público do Espírito Santo (MPES) obtiveram decisão liminar que obriga a Samarco Mineração, o Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema), o Serviço Colatinense de Meio Ambiente e Saneamento Ambiental (Sanear) e o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Baixo Guandu (SAAE) a adotarem uma série de ações visando à produção e à conservação das provas necessárias para reparação pelos danos ambientais e danos morais coletivos causados no Estado por conta do rompimento das barragens de Fundão e de Santarém, ambas de responsabilidade da Samarco, localizadas em Mariana e Ouro Preto, Minas Gerais. (mais…)

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ES – Prêmio Ecologia 2015 tem Samarco e Vale como patrocinadoras e se encerra amanhã

Por José Rabelo, no Século Diário

A votação do Prêmio Ecologia 2015 se encerra nesta terça-feira (10), praticamente ao mesmo tempo em que a enxurrada de lama vinda de Minas Gerais avança em direção ao Espírito Santo. O prêmio é uma iniciativa do governo do Estado, Samarco e Vale —controladora da primeira, ao lado da BHP Billinton. Justamente a Samarco e a Vale, responsáveis pela tragédia que resultou no rompimento de duas barragens de rejeito de minério no município mineiro de Mariana, são as patrocinadoras do prêmio, que na edição deste ano incentiva projetos inovadores, pasmem, na área de recursos hídricos. (mais…)

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Governo de Minas embarga atividades da Samarco em Mariana após acidente

Empresa está proibida de processar minério de ferro na barragem Germano, a maior da Samarco na região e que continua intacta

Por João  Henrique do Vale, no Estado de Minas

O Governo de Minas Gerais embargou as atividades da Samarco, em Mariana, na Região Central de Minas Gerais. Agora, a empresa não poderá mais processar minério de ferro na barragem do Germano. A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais (Semad) confirmou a informação na tarde desta segunda-feira. A empresa só poderá retomar as atividades após a apuração e a adoção de medidas de reparo dos danos provocados pelo rompimento das duas minas na última semana. A tragédia provocou a morte de duas pessoas e deixou pelo menos 25 pessoas desaparecidas. (mais…)

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Algumas repercussões jurídicas do crime da Samarco (BHP/Vale) em Minas Gerais

Por Beatriz Vignolo Silva, em Abrace a Serra da Moeda

O acidente da Samarco (Vale/BHP) em Mariana-MG, no dia 05 de novembro de 2015, causou uma dor enorme em todas as vítimas diretas e indiretas desse ato criminoso contra a vida, sociedade e meio ambiente. Essa tragédia, talvez a maior na história do Brasil, é um atentado contra os direitos humanos e como tal deve ser tratado pelas autoridades.

Nesse primeiro momento as atenções estão voltadas para tentar localizar sobreviventes e evitar maiores danos, mas há repercussões na esfera jurídica que devem ser objeto de preocupação por parte da população mineira, vítima indireta desse dano de dimensões gigantescas. (mais…)

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Andréa Zhouri sobre Mariana e a mineração: Estamos assistindo à reprimarização da economia. Isso não é desenvolvimento!

Combate Racismo Ambiental

“Nós estamos falando de uma empresa que é composta por duas grandes gigantes da mineração mundial. São as empresas mais avançadas em termos de mineração, que é a Vale e a Billiton. As duas são as donas da Samarco. São empresas que são detentoras de altíssima tecnologia: são as maiores gigantes da mineração no mundo. A pergunta é: por que continuam usando tecnologia rudimentar e precária aqui no Brasil, em Minas Gerais?” 

A fala é de Andréa Zhouri entrevistada hoje por Érica Toledo, para o programa Opinião Minas. (mais…)

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Governo do Espírito Santo alerta ribeirinhos de Colatina sobre onda de lama

Marieta Cazarré – Repórter da Agência Brasil

Ribeirinhos do município de Colatina (ES) estão sendo notificados sobre os perigos da onda de lama decorrente do rompimento das barragens de rejeitos em Mariana (MG), operadas pela Mineradora Samarco.

O secretário de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano do Espírito Santo, João Coser, chegou hoje (9) ao município para acompanhar as ações da Defesa Civil estadual e municipal em apoio à população ribeirinha do Rio Doce e para traçar estratégias de abastecimento dos moradores, com planejamento de carros-pipa do governo estadual, prefeituras e empresas. (mais…)

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