Racismo Ambiental

Prorrogación de plazo – II Congreso Internacional Los Pueblos Indígenas de América Latina

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Convidamos-lhe para participar do II Congreso Internacional Los Pueblos Indígenas de América Latina. Sigilos XIX-XXI. Avances, perspectivas y Retos, que será realizado em Santa Rosa, Argentina, de 20 a 24 de setembro de 2016.

O evento está com prazo prorrogado até 15 de dezembro de 2015 para submissão de trabalhos em seus 95 simpósios, sendo que nosso grupo de pesquisa participará da coordenação do simpósio número 78, intitulado Derechos Colectivos de Los Pueblos Indígenas y su Impacto en la Concepción de los Derechos Humanos, que terá coordenação de Alejandro Médici (UNLP, Argentina), Carlos Frederico Marés de Souza Filho (PUCPR, Brasil) e Fernando Antônio de Carvalho Dantas (UFG, Brasil). (mais…)

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Parlamentares são impedidos pelo Exército de acompanhar desocupação de aldeia Imbuhy no Rio

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Por Isabela Vieira, Repórter da Agência Brasil

Parlamentares que estiveram ontem (7) na Aldeia Imbuhy, em Niterói, denunciam o Exército por dificultar o “funcionamento das instituições” ao impedir a entrada deles no local. Vereadores e deputados tentaram acompanhar o despejo de famílias da comunidade, no Forte do Imbuí, uma instalação militar, mas não conseguiram. Eles se comunicaram com as famílias apenas por telefone, enquanto 19 casas eram demolidas. A imprensa também não pôde entrar.

“O papel do Poder Legislativo é acompanhar e estar próximo aos processos. Aqui estamos vendo o descumprimento de uma lei de tombamento [da comunidade] em vigor, sem decisão judicial definitiva, o que é inadmissível”, declarou o vereador de Niterói Leonardo Giordando (PT). Ele estava com o também vereador Paulo Eduardo Gomes (PSOL) e os deputados estaduais Waldeck Carneiro (PT) e Flávio Serafini (PSOL), todos impedidos de acompanhar a ação. (mais…)

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Foro Indígena pide referencia explícita a los derechos de los PP.II. en el artículo 2

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Servindi, 8 de diciembre, 2015.- Mientras avanza la segunda semana de negociaciones para alcanzar un acuerdo climático global vinculante, el Foro Internacional Indígena sobre Cambio Climático (IIPFCC) demandó a las partes incluir de manera explícita los derechos de los pueblos indígenas en el artpiculo dos del acuerdo climático.

Mediante una carta dirigida a los ministros de Estado que participan de la COP21 en París el foro indígena expresó asimismo su llamado a las Partes a comprometerse con objetivos ambiciosos de reducción de emisiones de carbono, para limitar el calentamiento global por debajo de 1.5 C. (mais…)

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Nota da Articulação Internacional dos Atingidos e Atingidas pela Vale S.A.: 1 mês do Desastre Socioambiental de Mariana

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#NãoFoiAcidente

Após um mês do rompimento da Barragem de Rejeitos do Fundão, na cidade de Mariana, estado de Minas Gerais, a situação nas regiões afetadas se agrava. Os mortos e desaparecidos, o soterramento de comunidades inteiras, a morte do Rio Doce — uma das maiores bacias hidrográficas brasileiras — são apenas o começo da tragédia provocada pela empresa Samarco S.A., a joint venture das mineradoras BHP Billiton Ltda e da Vale S.A. O maior desastre ambiental ocorrido no Brasil foi um crime, e as populações atingidas, que seguem lutando pela sua sobrevivência, agora lutam por justiça.

Encontra-se em risco a dignidade humana de 3,2 milhões de pessoas, que é a população estimada da bacia do Rio Doce, principal afetada pelo desastre socioambiental. Quando, em 05 de novembro de 2015, a barragem de Rejeitos de Fundão se rompeu, foram derramados 62 milhões de metros cúbicos de lama tóxica, que em poucos minutos alcançaram o distrito de Bento Rodrigues, destruindo completamente o local. A quantidade de rejeitos prova que as empresas tinham ultrapassado, e muito, a capacidade da barragem. (mais…)

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Carta de repúdio ao presidente da Funai pela exoneração do Coordenador da CR Nordeste II e indicação política do atual

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Copice

A Coordenação das Organizações e Povos Indígenas no Ceará – COPICE, filiada à Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste Minas Gerais e Espírito Santo – APOINME, vinculada a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB, vem a público manifestar sua total indignação e repúdio a posição do Presidente da FUNAI, Sr. João Pedro de exonerar o atual coordenador regional da CR Nordeste II Eduardo Chaves, e nomear o Advogado Ricardo Ibiapina de Caucaia para ocupar tal cargo. Tal posicionamento vai na contramão aos princípios defendidos pelo movimento indígena cearense em não aceitar indicações meramente política para a coordenação regional da FUNAI aqui no Ceará. (mais…)

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Em maioria, ruralistas tensionam CPI da Funai

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Grupo constrange antropólogos e defensores dos índios e assentados

Por André de Souza e Evandro Éboli, O Globo

De maioria ruralista, os deputados da CPI que investiga a Fundação Nacional do Índio (Funai) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) já demonstraram que não vão aliviar nos depoimentos daqueles que entendem ser seus algozes, como antropólogos que dão parecer para processos de demarcação de terras indígenas e dirigentes e ex-dirigentes dos dois órgãos. E será um ambiente de confronto e bate-boca entre os ruralistas e a minoria que defende indígenas e assentados. (mais…)

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A tragédia anunciada da megamineração

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Lógicas de mercado em sociedades com déficit democrático, desigualdades e discriminações sociais, ambientais, étnicas e raciais possuem baixos padrões de segurança e proteção ambiental. Economicamente falando, o custo da destruição da vida e do meio ambiente é externalizado

por Marcelo Firpo Porto e Bruno Milanez*, no Le Monde Diplomatique Brasil

Assim como quase acidentes anunciam a gravidade do porvir, desastres repetidos, como as barragens em Minas Gerais, revelam as farsas da tragédia. Vários acidentes graves nos últimos anos com mortes e destruição ambiental anunciaram o caso da Samarco/Vale/BHP, a maior catástrofe socioambiental deste tipo no Brasil e talvez do mundo. (mais…)

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Novo código da mineração é escrito em computador de advogado de mineradoras, entre elas Vale e BHP

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Por Ricardo Senra, da BBC Brasil em São Paulo

O documento oficial do projeto de lei proposto por deputados federais para o novo Código da Mineração, que define as regras do setor, foi criado e alterado em computadores do escritório de advocacia Pinheiro Neto, que tem como clientes mineradoras como Vale e BHP.

As mudanças feitas a partir das máquinas do escritório vão de tópicos socioambientais a valores de multas em caso de infrações. O valor máximo da “multa administrativa simples” para empresas mudou três vezes: no original era de R$ 1 milhão, depois passou a R$ 5 bilhões, e terminou fixada em R$ 100 milhões. (mais…)

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MPF investiga causas do rompimento da barragem da Samarco em Mariana

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Uma das suspeitas para rompimento é o aumento exagerado de rejeitos.  ONU vai visitar áreas afetadas pelo rompimento da barragem de Fundão.

Vladimir Vilaça, G1 MG

No próximo sábado (12), representantes da ONU, a Organização das Nações Unidas, vão visitar áreas afetadas pelo rompimento da barragem do Fundão, em Mariana, Minas Gerais. O objetivo é examinar os impactos negativos de atividades empresariais sobre os direitos humanos. (mais…)

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O antropólogo dos ruralistas

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Desligado da Associação Brasileira de Antropologia em 2013, Edward Luz promete apresentar 32 denúncias à Comissão Parlamentar de Inquérito da Funai e do Incra

por Étore Medeiros, A Pública

Entrevistava a deputada Érika Kokay (PT-DF) para uma matéria sobre a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Funai e do Incra enquanto percorríamos o caminho entre a ala das comissões e o plenário da Câmara dos Deputados. Notei uma figura barbuda que passou por nós com detida curiosidade. Concentrado, não dei muita atenção. Próximo ao Salão Verde, encerradas as perguntas, agradeci à parlamentar e me dirigi ao Comitê de Imprensa. Fui então chamado por uma voz grave, que se elevou para me impedir de entrar no espaço reservado aos jornalistas. Virei e vi aquela mesma figura de barba espessa que nos observara. (mais…)

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