MPF recomenda ampliação da representatividade de povos indígenas e populações tradicionais no CGen

Meta é garantir paridade em órgãos responsáveis pela gestão do patrimônio genético do país

PGR

O Ministério Público Federal quer garantir que povos indígenas, comunidades tradicionais e agricultores familiares participem de forma paritária do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (CGen). Previsto na Lei da Biodiversidade (13.123/15),  o órgão deliberativo –  em fase de criação – será o responsável pela elaboração e a implementação de políticas para gestão de acesso  ao patrimônio genético e ao Conhecimento Tradicional Associado (CTA). (mais…)

Ler Mais

Assassinato do defensor Raimundo dos Santos Rodrigues em meio a deterioração da situação de defensores de direitos ambientais

Front Line Defenders

Em 25 de agosto de 2015 os defensores dos direitos humanos Sr Raimundo dos Santos Rodrigues e Maria da Conceição Chaves Lima foram atacados por indivíduos não identificados quando eles estavam a caminho de casa, na cidade de Bom Jardim, no Maranhão. Raimundo dos Santos Rodrigues morreu em consequência do ataque, enquanto Maria da Conceição Chaves Lima ficou gravemente ferido e permanece no hospital. (mais…)

Ler Mais

Vale obtém na Justiça liminar para retomar mineração de níquel em Onça Puma [terra dos Xikrin]

Vale obtém na Justiça liminar para retomar mineração de níquel em Onça Puma

Por Roberto Samora, Reuters

A Vale informou nesta quarta-feira que obteve na segunda-feira liminar suspendendo a decisão judicial que paralisava as atividades de mineração do empreendimento de níquel de Onça Puma, no Pará, desde meados do mês passado.

A mineradora disse ainda que foi suspensa a determinação para o pagamento de 3 milhões de reais para as Associações Indígenas Xikrin do Catete, que constava da mesma sentença. (mais…)

Ler Mais

Escritório de direitos humanos da ONU condena morte de líder guarani-kaiowá no Brasil

ACNUDH condenou a morte violenta do líder indígena Simião Vilhalva, ocorrida em 29 de agosto de 2015 no território indígena guarani-kaiowá de Ñande Ru Marangatu, município de Antonio João, Mato Grosso do Sul.

ONU Brasil

O Escritório Regional para América do Sul do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) condenou nesta quarta-feira (2) a morte violenta do líder indígena Simião Vilhalva, ocorrida em 29 de agosto de 2015 no território indígena guarani-kaiowá de Ñande Ru Marangatu, município de Antonio João, estado de Mato Grosso do Sul, no Brasil. (mais…)

Ler Mais

PEC 71/2011 é aprovada na CCJ do Senado

Oswaldo Braga de Souza e Tatiane Klein, ISA

No início da tarde desta quarta-feira (2), a PEC 71/2011 entrou em pauta na Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal e teve seu relatório aprovado com apenas um voto contrário, do senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP).

A proposta institui indenizações em dinheiro aos proprietários de títulos de “boa-fé” que incidam sobre Terras Indígenas (TIs). A Constituição prevê a indenização por benfeitorias, mas não pela terra nua. Os senadores avaliam que o pagamento em dinheiro é a única maneira de viabilizar a resolução dos conflitos fundiários em torno da demarcação de TIs. (mais…)

Ler Mais

Movimento indígena de Roraima presta apoio aos povos indígenas Guarani e Kaiowá e repudia atos de violência

Nós, do movimento indígena de Roraima, representados pelos povos Macuxi, Wapichana, Patamona, Taurepang, Ingaricó, Ye`kuana, Yanomami, Wai-Wai e Sapará, reunidos desde o dia 10 de agosto na capital roraimense, Boa Vista, em uma intensa mobilização indígena em defesa dos nossos direitos indígenas, com um total de mais de três mil indígenas das 32 terras indígenas do Estado, manifestamos nosso apoio aos povos indígenas Guarani e Kaiowá, da Terra Indígena Ñanderú Marangatu, do estado de Mato Grosso do Sul que novamente vêm sendo covardemente atacados por pistoleiros a mando de fazendeiros anti-indígenas da região que insistem pela invasão dos territórios sagrados dos povos Guarani e Kaiowá. (mais…)

Ler Mais

Povo Maxakalí pede socorro em Minas Gerais

Redação Yandê

Os Maxakali vivem em três municípios no nordeste de Minas Gerais, eles tem sido vítima de agressões, preconceitos, descaso, golpes e assassinatos. Comerciantes tem aplicado golpes em indígenas, além dos vários outros problemas que a população indígena vem enfrentado.

Em janeiro, mais de 90 casos de diarreia aguda, crianças das aldeias Pradinho e Água Boa, no município de Bertópolis, foram internadas em hospitais. Oito crianças morreram ano passado, das Aldeias Água Boa (Santa Helena de Minas) e Pradinho (Bertópolis). (mais…)

Ler Mais

Carta Aberta dos servidores e servidoras da Coordenação Regional da Funai em Campo Grande, MS

Em Carta Aberta digna, corajosa e de diferentes formas comovente, servidores e servidoras da CR Campo Grande da Funai denunciam “o contexto absurdo que norteia a vida e o cotidiano das famílias indígenas do MS e em que contexto temos que trabalhar e driblar as adversidades”. Segue o documento, cujo original é assinado por tod@s. (Tania Pacheco)

* * *

Cumprimentando-os(as) cordialmente, servidores e servidoras da Fundação Nacional do Índio lotados(as) no Estado do Mato Grosso do Sul, vimos, por meio desta, explicitar nossa indignação frente aos últimos acontecimentos tocantes ao conflito fundiário no MS. Provavelmente, o termo “conflito” não seja o mais apropriado para descrever o que aqui se passa, pois os contornos são de um franco massacre étnico. Como é internacionalmente sabido, a gravidade dos impasses na resolução da situação fundiária no Estado se arrasta há décadas, com alarmante foco na região do Cone-Sul, onde estão as etnias Guarani Ñandeva e Kaiowá, local designado como a Faixa de Gaza brasileira, dado o ultrajante cenário de violação de direitos sofridos por aquelas minorias étnicas. (mais…)

Ler Mais

Comissão vai definir 5 áreas em MS para demarcação indígena imediata

Grupo será composto de integrantes do governo federal e estadual. Indígenas saíram insatisfeitos da reunião com ministro da Justiça.

Por Juliene Katayama, no G1 MS

Depois da reunião do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e o governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja (PSDB), nesta quarta-feira (2) para discutir sobre os conflitos indígenas no estado, foi definido [sic] a criação de uma comissão com integrantes do governo federal e estadual para definir cinco áreas prioritárias para demarcação de terra. (mais…)

Ler Mais