Mais de 100 famílias das comunidades quilombolas Castanhalzinho e Cutuvelo, em Garrafão do Norte, vão receber, nesta sexta-feira (4), seus títulos definitivos de terra. Os documentos de reconhecimento de domínio coletivo serão entregues pelo governador, Simão Jatene e pelo presidente do Instituto de terras do Pará, Daniel Lopes, na comunidade Castanhalzinho, distante 22 quilômetros da sede municipal. A programação em Garrafão do Norte será às 11h30. (mais…)
Racismo Ambiental
Lançamento do documentário “Suape: Desenvolvimento para quem?”
Por Mariana Olívia
O documentário apresenta alguns dos impactos e injustiças socioambientais gerados no entorno do Complexo Portuário de Suape, principalmente relacionados com a retomada de investimento através do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) que financiou a construção de novas indústrias e empreendimentos como, a Refinaria Abreu e Lima, Os Estaleiros Promar e Atlântico Sul e a Petroquímica. (mais…)
Para compreender Ñande Ru Marangatu, por Jorge Eremites de Oliveira
Em 2007, na condição de perito da Justiça Federal, participei da elaboração de um laudo judicial de natureza antropológica e histórica sobre a Terra Indígena Ñande Ru Marangatu, localizada no distrito de Campestre, município sul-mato-grossense de Antônio João, fronteira do Brasil com o Paraguai. Posteriormente, em 2009, o estudo foi publicado sob forma de livro e disponibilizado na Internet (AQUI).
À luz do Art. 231 da Constituição Federal de 1988, a área periciada é de ocupação tradicional Kaiowá; oficialmente possui 9.317,2160 hectares, conforme consta no resumo do relatório circunstanciado de identificação e delimitação elaborado pela FUNAI (Fundação Nacional do Índio) e publicado no Diário Oficial da União em 2001. Em 2005 foi homologada pela Presidência da República, mas no mesmo ano o decreto foi suspenso por uma liminar concedida pelo então ministro Nelson Jobim, do STF (Supremo Tribunal Federal). Desde então a regularização da área depende de decisão da Suprema Corte e a demora ocasiona prejuízos às partes envolvidas no litígio, sobremaneira aos Kaiowá que ali vivem em situação de vulnerabilidade social. (mais…)
Guarani-Kaiowá são novamente atacados a tiros por fazendeiros no Mato Grosso do Sul
Ataque paramilitar ruralista desrespeita pacto pela paz firmado com ministro da Justiça, na tarde de quarta-feira
Por Cimi
Fazendeiros desferem novo ataque paramilitar na noite desta quinta-feira, 03, no estado do Mato Grosso do Sul, contra outro grupo Guarani-Kaiowá. O ataque dá-se contra o tekoha Guyra Kambi’y, localizado entre os municípios de Douradina e Itaporã, distante cerca de 30 km de Dourados. O fato ocorre apenas cinco dias após a investida criminosa organizada por fazendeiros, parlamentares e sindicalistas rurais contra a terra indígena de Nanderu Marangatu, no município de Antônio João, que culminou com o assassinato de Simião Vilhalva, 24 anos.
Sob chuva de tiros advindos de uma milícia rural, os indígenas se esconderam como puderam em pequenas picadas de mato, estando até o momento impossibilitados de retornar até suas casas, onde teriam maiores possibilidades de proteção contra o fogo aberto pelos fazendeiros e jagunços. (mais…)
Ruralismo arcaico promove conflito contra comunidade indígena em Mato Grosso do Sul
Por Roberto Liebgott, Cimi Regional Sul
“Num país como o nosso, dê o agro a um governante sensato e ele moverá o Brasil”. A formulação é de Kátia Abreu (Folha de S. Paulo, 24/05/14), mas entre os parlamentares brasileiros a premissa é quase consensual. O setor do agronegócio seria a alavanca, e, para ele, todas as concessões parecem pequenas. Os conflitos de terra que assolam o Brasil são vistos como efeitos colaterais no movimento dessa alavanca que supostamente geraria, para o Brasil, ordem e progresso.
A alavanca do agronegócio tem, de fato, movido o Brasil, mas não em direção ao equilíbrio, à segurança e à rentabilidade econômica prometida e sim em direção a um abismo, no qual declinam os princípios éticos, os valores sociais e humanos, os preceitos constitucionais que asseguram aos povos indígenas o respeito às suas formas de vida e aos seus territórios. A alavanca do agronegócio vai (re)movendo, de acordo com interesses e necessidades dos setores nele representados, os obstáculos que impedem seu movimento e sua expansão. Vai esmagando aqueles que não se dobram ao produtivismo, aqueles que são tidos como obsoletos. (mais…)
Casa de Cultura do Urubuí manifesta solidariedade aos Guarani e Kaiowá com cobranças ao Estado brasileiro
Por Egydio Schwade – Casa de Cultura do Urubuí
Os membros da Casa da Cultura do Urubuí-Cacuí manifestam a sua solidariedade às lutas dos povos indígenas no Mato Grosso do Sul, em especial, neste momento, aos Kaiowá-Guarani da fronteira Estado.
Repudiam, simultaneamente, as violências contínuas, físicas e pressões que sofre esse Povo Indígena e que, outra vez, no último dia 29 de agosto, culminou com o assassinato da liderança Kaiowá-Guarani Semião Fernandes Vilhalva, no município de Antônio João. (mais…)
Assine a Petição Pública contra a implantação do Parque Eólico no Parque Estadual da Serra dos Montes Altos
Criado em 2010, o Parque Estadual da Serra dos Montes Altos pode sofrer severas interferências em sua preservação. Pelo menos é o que pretende a Deputada Ivana Bastos (PSD) ao protocolar na última terça-feira (02) na Assembleia Legislativa a Indicação nº 21375/2015 que prevê a elaboração da norma legal para implantação do Parque Eólico dos Montes Altos na Serra. cria o Parque Estadual e proíbe a ocupação da área, vedando as atividades exploratórias no parque.
Para a deputada, é desejo da população que vive na Região que a área receba o empreendimento eólico para que investimentos beneficiem a população, mesmo estando em uma área de preservação ambiental. (mais…)
MPF/MS: Ministro da Justiça tem 30 dias para decidir demarcação de terra indígena
Demarcação, que já dura 30 anos, depende unicamente de decisão do ministro. MPF alertou sobre “conflito armado iminente”. Multa por descumprimento é de R$ 50 mil por dia
O Ministério Público Federal (MPF) em Mato Grosso do Sul obteve liminar na Justiça que obriga o ministro José Eduardo Cardozo a se posicionar, em no máximo 30 dias, sobre processo demarcatório da Terra Indígena Taunay-Ipegue, no pantanal sul-mato-grossense. O ministro deve analisar os estudos demarcatórios encaminhados pela Funai em 2009 e aprová-los ou rejeitá-los. Se Cardozo descumprir a ordem judicial, a União será multada em R$ 50 mil por dia. (mais…)
Belo Monte: CNDH recomenda garantia de direitos dos atingidos como requisito para concessão de Licença de Operação
Relatório de missão que constatou violações de direitos humanos decorrentes da construção da hidrelétrica foi publicado pelo Conselho
O Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) aprovou por unanimidade, no dia 20 de agosto, recomendação para que os órgãos públicos – especialmente o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) – exijam “o cumprimento efetivo e integral de todas as condicionantes do Plano Básico Ambiental (PBA), como requisito para a emissão da Licença de Operação”. A decisão foi tomada com base no relatório da missão realizada em junho, que está sendo divulgado agora. (mais…)
Carta de apoio do prof. Carlos Frederico Loureiro ao CGPEG à presidência do IBAMA
Nota: para se inteirar melhor do processo em curso no Ibama, sugere-se também a leitura de Licenciamento ambiental: o barato e rápido sai mais caro para todos – [Resposta dos servidores à entrevista da Presidente do Ibama], Licenciamento ambiental: resistindo aos ataques. Nota Pública da Asibama-RJ e Nota Pública da Asibama: “Segue tentativa de desconstruir o trabalho e os avanços conquistados na última década”. (Tania Pacheco)
Se quiser receber nosso boletim diário, é só inscrever-se na aba "Quem somos", clicando