Racismo Ambiental

Ação requer destinação de área para índios e indenização para fazendeiros

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União contrariou a Constituição ao expulsar índios de terras tradicionais e doá-las para colonos

MPF MS

O Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul (MPF/MS) ajuizou ação requerendo a nulidade de títulos de propriedade que incidam sobre a Terra Indígena Panambi-Lagoa Rica, localizada na região de Dourados, a 230 km de Campo Grande. O MPF pede que a União indenize os proprietários rurais que tiverem seus títulos declarados nulos e garanta a posse da área para os indígenas Guarani-Kaiowá. Caso a medida seja descumprida, o MPF pede multa diária de mil reais.

Para o MPF, os títulos das propriedades devem ser considerados nulos porque foram concedidos contrariando a Constituição da época (1934), que vedava transferência de terras ocupadas por comunidades indígenas. (mais…)

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Índios Munduruku discutem os rumos da resistência a barragens em grande evento

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Cimi

A Organização das Nações Unidas, a mídia nacional e internacional e movimentos sociais em todo o mundo estão com os olhos voltados para a batalha dos índios Munduruku e de seus aliados contra o complexo hidrelétrico da bacia Tapajós/Teles Pires (ver clipping em anexo). Um novo episódio dessa luta acontecerá nos dias 24 e 25 de setembro, quando os Munduruku receberão, em sua assembleia, lideranças indígenas, beiradeiros, quilombolas e outros povos tradicionais da Amazônia, além de organizações nacionais e internacionais, pesquisadores indígenas e não-indígenas e representantes do Governo Federal e do governo do Pará. (mais…)

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Povo indígena Ka’apor integra tecnologia no monitoramento e proteção do seu território tradicional

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Em parceria com o Greenpeace, indígenas aprendem a usar armadilhas fotográficas e rastreadores para combater a invasão de madeireiros na TI Alto Turiaçu, no Maranhão

Amazônia

No final de agosto de 2015, ativistas do Greenpeace trabalharam com 12 lideranças Ka’apor, moradores da Terra Indígena Alto Turiaçu, no norte do Maranhão, para começar a integrar o uso de tecnologia às atividades autônomas de monitoramento e proteção do seu território tradicional. Entre as ferramentas sugeridas e adotadas na ação pelas lideranças Ka’apor estão mapas mais precisos, armadilhas fotográficas e rastreadores via satélite. (mais…)

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Comissão Interamericana de Direitos Humanos é acionada para apurar assassinato de Semião Guarani e Kaiowá

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Cimi

Em informe à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), enviado no início dessa semana, o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) pede ao órgão, vinculado à Organização dos Estados Americanos (OEA), que acione o governo brasileiro a cumprir com as leis internas e tratados internacionais diante do assassinato de Semião Vilhalva Guarani e Kaiowá. No documento endereçado ao secretário executivo da CIDH, Emílio Alvarez Icasa, o Cimi pede ao organismo a utilização da Convenção Americana de Direitos Humanos para garantir proteção e justiça aos defensores de direitos humanos do povo Guarani e Kaiowá.

Semião foi morto a tiros no último dia 29 de agosto, durante ataque de fazendeiros à Terra Indígena Ñanderú Marangatú, homologada em 2005, no município de Antônio João, Mato Grosso do Sul. Semião procurava o filho, às margens do córrego estrelinha, quando foi alvejado no rosto. Conforme relata o informe à Comissão, o ataque envolveu cerca de 100 indivíduos armados e ocorreu após uma reunião na sede do Sindicato Rural de Antônio João. (mais…)

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MPF, MPT E DPU pedem condenação do Consórcio Aimorés em mais de R$ 50 milhões

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Ação relata o total descaso do consórcio e do Ibama com a situação dos pescadores que dependiam do rio Doce para exercerem sua profissão

MPF MG08

Governador Valadares – O Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Defensoria Pública da União (DPU) ajuizaram em conjunto ação civil pública contra as empresas VALE e CEMIG e contra o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) por fatos decorrentes dos impactos causados pela Usina Hidrelétrica de Aimorés.

A ação pede que as empresas sejam condenadas a pagar indenização de 50 milhões de reais por danos morais coletivos, além de indenizações individuais no valor de 90 mil reais a cada um dos 123 pescadores que perderam seu trabalho e única fonte de renda com a construção da usina. (mais…)

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IX Congresso da RELAJU

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CONDEPI

O IX Congresso da RELAJU que será realizado em Pirenópolis, Brasil, de 29 de setembro a 2 de outubro de 2015, tem como tema “SOCIEDADES PLURAIS E ESTADOS NACIONAIS: LIMITES E DESAFIOS PARA A EFETIVIDADE DE DIREITOS”. O congresso será precedido de um minicurso com o tema “Constitucionalismo e territorialidades em uma perspectiva comparativa na América Latina” dirigido a estudantes de Antropologia, Direito e demais pessoas interessadas na discussão teórico-metodológica relativa ao tema do curso. (mais…)

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8 de cada 10 frutas y verduras contienen agrotóxicos

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Urgente24

Un estudio realizado por la Universidad Nacional de La Plata (UNLP) determinó que ocho de cada diez alimentos vendidos en verdulerías de dicha ciudad bonaerense están contaminados con los agrotóxicos que se utilizan en las explotaciones agrícolas para combatir las plagas. Piden medidas urgentes al Gobierno.

Ocho de cada diez alimentos vendidos en verdulerías están contaminados con los agrotóxicos que se utilizan en las explotaciones agrícolas para combatir las plagas, según un estudio realizado por la Universidad Nacional de La Plata (UNLP). (mais…)

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Ato Ritual em Apoio aos Povos Indígenas na Paulista

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por Primavera Tupinambá

Os Povos Indígenas Brasileiros vivem um massacre permanente de 500 anos – é o maior processo de genocídio continuado que se tem noticia na história. As mortes, a escravização, o tráfico de seres humanos, os estupros de mulheres e o apagamento de identidades sempre foram uma constante na vida do nosso povo.

Esse processo sempre atendeu ao interesse de bem poucos. Os mesmos que invadiram os nossos territórios, nos acusam de invasores e continuam sua sanha predatória: envenenando e destruindo a terra, poluindo e acabando com os rios, destruindo as matas, matando os animais indiscriminadamente e cometendo o genocídio permanente contra os primeiros ocupantes dessa terra. (mais…)

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Governadora sanciona Plano Estadual de Educação incluindo modalidade da Educação Escolar Indígena

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Assessoria de Comunicação do CIR

Após a conquista da aprovação do Plano Estadual de Educação (PEE) incluindo a modalidade da Educação Escolar Indígena, ocorrido nesta terça-feira, 1 de setembro, na Assembleia Legislativa, a Governadora Suely Campos, sancionará daqui a pouco, às 17:00, no Palácio do Governo, o PEE que é válido por um período de 10 anos (2014- 2024). Uma Comissão de Lideranças do Movimento Indígena vai acompanhar o ato que seguirá para publicação no Diário Oficial do Estado, consequente.

Mais informações após o ato.

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RJ – Mestrado Profissional em Linguística e Línguas Indígenas no Museu Nacional

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Museu Nacional

O Mestrado Profissional em Linguística e Línguas Indígenas (PROFLLIND) divulga o EDITAL nº 269/2015 relativo à abertura do processo seletivo para o preenchimento de vagas no Curso, para o ano letivo de 2016. O referido Edital será publicado no Boletim da UFRJ, do dia 10/09/2015, e no DOU no próximo dia útil.

As inscrições estarão abertas de 14 de setembro a 02 de outubro de 2015, podendo ser realizadas via correio, e-mail ou, pessoalmente, na Secretaria do Setor de Linguística do Museu Nacional/UFRJ. (mais…)

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