Racismo Ambiental

“Os Estados não nos querem”, afirmam Guarani de quatro países

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Clóvis Brighenti, Regional Cimi Sul

O sentimento expresso pelos Guarani no segundo dia do IV Encontro Continental é uma constatação de que não há espaço para esse povo nos Estados Nacionais. Os Estados os tratam como estrangeiros, desconsiderando sua territorialidade que é anterior às existências dos respectivos Estados, reconhecida nas leis nacionais e internacionais, mas não aplicada nas políticas públicas. O evento, que acontece no tekoha Ka’akupe, município de Ruiz de Montoya, província de Missiones, na Argentina, reúne centenas de Guarani da Bolívia, Brasil, Paraguai e Argentina. (mais…)

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Ibama não libera operação de Belo Monte até cumprimento de exigências ambientais

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Maiana Diniz – Repórter da Agência Brasil

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) emitiu parecer em que nega a emissão da licença de operação da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, até que a concessionária Norte Energia, responsável pela usina, comprove o cumprimento de todos os itens previstos no programa de compensações ambientais. Sem a licença, a empresa fica impedida de encher o reservatório e dar início à geração de energia no empreendimento. (mais…)

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quilombo

Primeiros selos quilombolas chegam à comunidade goiana

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Para a presidente da Associação Renovadora do Quilombo do Mesquita, Sandra Pereira Braga, a entrega dos selos é o reconhecimento da identidade quilombola

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Maria, Maurício, Edilson e Antônio, quatro agricultores familiares goianos que voltam para casa hoje com um pouco da sua história estampada nos produtos que comercializam. Eles vivem no Quilombo do Mesquita, localizado na Cidade Ocidental (GO), comunidade que tem mais de 700 anos de história. Nesta terça-feira (22), o grupo recebeu o Selo Quilombos do Brasil, que poderá ser colocado nos itens que produzem, ao lado do Selo de Identificação da Agricultura Familiar (Sipaf). (mais…)

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Ministério Público recomenda suspensão de licenciamentos para instalação de portos em Itaituba

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MP aponta ausência de avaliação ambiental integrada e estratégica

Lila Bemerguy, de Santarém, MPF

O Ministério Público emitiu recomendação conjunta à Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado do Pará (Semas), relacionada à concessão de licenças prévias de instalação e operação dos terminais portuários previstos para o distrito de Miritituba, município de Itaituba, nas margens do rio Tapajós.

O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Pará (MPE) recomendam a suspensão das licenças já concedidas, diante da ausência de apresentação e aprovação da Avaliação Ambiental Integrada (AAI) e Estratégica (AAE). As avaliações são os instrumentos adequados para informar os impactos cumulativos decorrentes dos empreendimentos, que devem afetar ambiental e socialmente a bacia do Tapajós. (mais…)

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Cientistas apresentam ao MPF análise do Eia-Rima da hidrelétrica de São Luiz do Tapajós

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Evento de entrega da análise foi programado para o próximo dia 29

MPF/PA

Um grupo de cientistas que analisou o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto Ambiental (EIA-Rima) da usina hidrelétrica São Luiz do Tapajós, prevista para ser construída no oeste do Pará, agendou para o próximo dia 29 a apresentação dos resultados da análise ao Ministério Público Federal (MPF). (mais…)

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MPF/RS: arrendatários têm 60 dias para deixar terra indígena Serrinha

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A prática do arrendamento na TI Serrinha foi alvo de ação do MPF em Passo Fundo (RS)

MPF/RS

O Ministério Público Federal em Passo Fundo (RS) e a Funai conseguiram mais uma vitória no combate ao arrendamento em terras indígenas. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre, determinou, em caráter liminar, a saída dos não-índios da Terra Indígena Serrinha dentro do prazo de 60 dias, sendo vedados novos arrendamentos ou prorrogações dos já existentes. (mais…)

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Para denunciar destruição ambiental, Pataxó ocupam fazenda e apreendem equipamentos da Suzano

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Comunidade Indígena Pataxó, no Cimi

Com o objetivo de chamar atenção da sociedade e, principalmente, dos órgãos públicos estaduais e federais para a severa destruição ambiental em curso na região, cerca de 300 indígenas do povo Pataxó ocuparam na manhã desta segunda-feira (21) uma monocultura de eucalipto na fazenda Nedila, no município de Prado, na Bahia. Eles também apreenderam dez equipamentos agrícolas de propriedade da empresa de papel e celulose Suzano, segunda maior produtora mundial de celulose de eucalipto, de acordo com informações da própria empresa. (mais…)

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Indígenas Ka’apor denunciam novas invasões ao território tradicional e omissão do governo federal

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“A nossa luta continua, Ka’apor! Não foram caminhões, nem tratores e nem motosserras. Não serão cercas de arame e nem pistoleiros que vão nos impedir de proteger e viver em nosso território, em nossa floresta”

Por  Povo ka’apor, no Cimi

Entre 2013 e o último mês de março, fechamos todos os ramais de entrada de madeireiros que invadiam e destruíram nossa floresta, nossa casa. Nesse período, criamos oito Ka’a usak ha, ou Áreas de Proteção para recuperar, proteger, viver de forma sustentável em nosso território. Depois de iniciar muito forte a fiscalização, limpeza de nossos limites, encontramos madeireiros, fazendeiros, estaqueiros, caçadores e posseiros que usavam nosso território sem autorização da gente. (mais…)

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PR – Poder Judiciário e Reforma Urbana são temas de debate na Faculdade de Direito

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Por Terra de Direitos

O Fórum Nacional de Reforma Urbana (FNRU) promove uma mesa de debate, em Curitiba, nesta quinta-feira (24), com o tema “A Reforma Urbana e o Poder Judiciário”. O evento será realizado na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná, às 18h.

As ações de despejo violento as quais milhares de famílias são submetidas e a negação de direitos básicos – como a moradia – para uma parcela expressiva da população reforçam a necessidade de que se debata o papel do Poder Judiciário no contexto das cidades. Nesse sentido, é preciso garantir que este poder leve em consideração a função social da propriedade. (mais…)

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