Por Terra de Direitos
O Fórum Nacional de Reforma Urbana (FNRU) promove uma mesa de debate, em Curitiba, nesta quinta-feira (24), com o tema “A Reforma Urbana e o Poder Judiciário”. O evento será realizado na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná, às 18h.
As ações de despejo violento as quais milhares de famílias são submetidas e a negação de direitos básicos – como a moradia – para uma parcela expressiva da população reforçam a necessidade de que se debata o papel do Poder Judiciário no contexto das cidades. Nesse sentido, é preciso garantir que este poder leve em consideração a função social da propriedade.
O debate terá como convidado o juiz André Augusto Bezerra, da Associação de Juízes para a Democracia, além de Nelson Saule Junior, do FNRU e do Instituto Pólis, e Luciana Pivato, advogada da Terra de Direitos e membro da Articulação Justiça e Direitos Humanos.
O debate também acontece em meio às discussões para o lançamento da Campanha pela Função da Propriedade, no próximo dia 5 de outubro – Dia Mundial do Habitat -, promovido pelo FNRU.
O Fórum Nacional de Reforma Urbana é um grupo de organizações brasileiras que lutam por cidades melhores para todos. São movimentos populares, associações de classe, ONGs e instituições de pesquisa que querem promover a Reforma Urbana. Criado em 1987, o FNRU se organiza em todos o país e possui como princípios a luta pelo Direito à Cidade, pela Gestão Democrática das Cidades e pela Função Social da Cidade e da Propriedade.
Mesa de Debate ‘A Reforma Urbana e o Poder Judiciário’
Data: 24 de setembro de 2015
Horário: 18h
Local: Sala de Videoconferência
Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR)
Praça Santos Andrade – Centro, Curitiba.
– Juiz convidado:
André Augusto Bezerra – Presidente da Associação de Juízes para a Democracia.
– Mediadora:
Luana Xavier Pinto Coelho – Advogada da Terra de Direitos e membro da coordenação do FNRU.
– Debatedores:
Nelson Saule Junior – Advogado do Instituto Polis e membro da coordenação do FNRU
Luciana Pivato – Advogada da Terra de Direitos e membro da Articulação Justiça e Direitos Humanos (JusDh)
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