Durante apresentação do Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras (Sisfron) a representantes dos Três Poderes da República, no final da semana passada, em Dourados (MS), o general Rui Matsuda, da 4ª Brigada Guaicurus de Cavalaria Mecanizada, afirmou que não procede a informação denunciada ao seu comando de que paraguaios se infiltraram entre os Guarani e Kaiowá nas recentes ações de retomadas de terras indígenas no estado. (mais…)
Racismo Ambiental
Nota Pública do Povo Apinajé sobre os Jogos Mundiais Indígenas
Associação União das Aldeias Apinajé-PEMPXÀ
Nós caciques e lideranças Apinajé reunidos na VI Assembleia Ordinária da Associação União das Aldeias Apinajé –Pempxà, realizada nos dias 17 a 21 de setembro do corrente na aldeia Irepxi, no município de Tocantinópolis –TO, vimos à publico manifestar nosso integral apoio ao Povo Krahô e a decisão desta etnia de não participar dos JMI que serão realizados em Palmas (TO) no próximo mês de outubro de 2015 com a participação de povos do Brasil e do Exterior. (mais…)
Seminário sobre Ordenamento da Pesca Artesanal encaminha documento final com diretrizes para o governo
Por CPP Nacional
Depois de quatro dias de debates em Brasília, encerrou-se no último dia 25 o Seminário Nacional de Ordenamento da Pesca Artesanal, com a formulação de um documento final contendo diretrizes e propostas para o sistema de gestão pesqueira do Brasil.
Ao reunir agentes de diferentes regiões do país e vindos de variados contexto – pescadores/as, acadêmicos/as, representantes do governo e de organizações não governamentais – o Seminário refletiu sobre a atual situação do sistema de ordenamento brasileiro, que desconsidera os saberes tradicionais e não possui o investimento devido para acontecer de maneira participativa. “A convenção 169 precisa ser respeitada por garantir o protagonismo dos grupos historicamente oprimidos, o governo não pode mais desrespeitar a convenção”, denuncia a Procuradora do Ministério Público Federal, Deborah Duprat. (mais…)
Funai publica os estudos da Terra Indígena Cobra Grande (PA)
Os estudos de identificação e delimitação da Terra Indígena (TI) Cobra Grande, em Santarém (PA), foram assinados, na última sexta-feira (25), pelo presidente da Funai, João Pedro da Costa, e publicados hoje (29), no Diário Oficial da União. A publicação foi um compromisso firmado entre o presidente e representantes indígenas de diversos povos da região do Tapajós (PA), durante reunião ocorrida no dia 15 de setembro, na sede da Funai, em Brasília-DF.
Dotada de uma superfície de 8.906 hectares, a TI localiza-se à margem esquerda do baixo curso do rio Arapuins. A população, composta pelos povos Arapium, Tapajó e Jaraqui, distribui-se em cinco comunidades: Caruci, Lago da Praia, Santa Luzia, Arimum e Garimpo/Caridade. (mais…)
Regional Sul 4 da CNBB se solidariza ao Cimi diante da CPI
Em nota assinada pelo bispo Dom João Francisco Salm, presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Regional Sul 4, os participantes da Assembleia de Pastoral desse regional, reunidos em Lages (SC), nos dias 18 e 19 de setembro manifestam preocupação com a violência praticada contra os povos indígenas do Mato Grosso do Sul. Leia a nota da CNBB, Regional Sul4 aqui. (mais…)
Dia militante em Altamira, por Claret Fernandes*
*para Combate Racismo Ambiental
Sofia está perdida naquele ambiente destroçada. Não tem mais as referências: a Peixaria da Graça, o Bar da Loura, a Geleira, as ruas da Amizade, da Esperança, da Concórdia, da Olaria, tudo virou pó. É uma visitante que não sabe pra onde ir. O baixão, em Altamira, antes lotado de casa e de gente, agora é um deserto. Coisa brutal! Na sua mente, lembranças dos interditos proibitórios impostos a militantes do MAB por parte da Norte Energia. Um deles é preso na luta contra a privatização da água. O caso é assim: a Prefeitura envia à Câmara Projeto de Lei 132 que cria a Coordenadoria de Saneamento do Município e, no seu artigo 4º, autoriza a Prefeitura a terceirizar os serviços para empresa privada sem discussão com a população e com os demais poderes. Isso gerou revolta e protestos. (mais…)
Los pueblos indígenas no quieren terminar en el patio trasero del mundo
Por Tami Okamoto, Mario Zúñiga, Carlos Manuel Arbaiza
Servindi – La discusión sobre el Lote 192 (ex 1AB), el Lote petrolero más importante del Perú, ha quedado reducida a la pelea entre Petroperú y la Empresa Privada. Esta polarización difundida (y hasta apoyada) por diversos medios, ha ocultado un tema de fondo que es más importante: el destino de los pueblos indígenas que viven justo ahí, donde se ubican la mayor cantidad de pozos petroleros del Lote 192. Estos pueblos han quedado excluidos tanto de decidir sobre el contrato que les afectará por las siguientes décadas (al no haber llegado a acuerdos con el Estado en la consulta previa) así como del debate nacional (entorno a Petroperú). Esta situación de exclusión e invisibilización pronostica un próximo Baguazo. (mais…)
Comunidades tradicionais de Nossa Senhora do Livramento correm o risco de perder terras
Os moradores das comunidades tradicionais de São Manoel do Pari e de Aguassu Monjolo, localizadas em Nossa Senhora do Livramento (32 km de Cuiabá) compostas principalmente por mulheres, crianças e idosos, vivem uma situação de tensão e preocupação desde o dia 16/09 quando souberam que a que a decisão de reintegração de posse emitida pela juíza da Vara Agrária, Adriana Sant’Anna Coningham, seria executada em qualquer momento
Por Andrés Pasquis – Gias / CPT
O pedido foi pelo advogado Bibiano Pereira Leite Neto em nome de Leônidas Querubim Avelino, que seria, supostamente, o proprietário da área, em agosto de 2007, um ano depois que as famílias começaram os procedimentos para demarcação de suas terras. (mais…)
MPF/MA propõe recomendação para coibir conflitos agrários em Centro Novo do Maranhão
O Incra deverá tomar providências sobre regularização fundiária, mediação de conflitos, além do levantamento de ocupações irregulares no assentamento Quadra 30
O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA), por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), recomendou à superintendência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e à coordenação do Programa Terra Legal no Maranhão que apure se a área reservada ao assentamento Quadra 30 está sendo ocupada irregularmente por mineradores, no município de Centro Novo do Maranhão (MA). (mais…)
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