Os estudos de identificação e delimitação da Terra Indígena (TI) Cobra Grande, em Santarém (PA), foram assinados, na última sexta-feira (25), pelo presidente da Funai, João Pedro da Costa, e publicados ontem (29), no Diário Oficial da União. A publicação foi um compromisso firmado entre o presidente e representantes indígenas de diversos povos da região do Tapajós (PA), durante reunião ocorrida no dia 15 de setembro, na sede da Funai, em Brasília-DF. (mais…)
Racismo Ambiental
Crise humanitária dos Guarani-Kaiowá é tão grave que cabe em diversas relatorias de direitos humanos da ONU
Patrícia Bonilha, Assessoria de Comunicação do Cimi
Uma das preocupações expressas pelas seis relatorias especiais de direitos humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) que estiveram reunidas com a liderança indígena Eliseu Lopes Guarani-Kaiowá no último dia 24, em Genebra, na Suíça, é justamente a definição de qual delas poderia receber o caso Guarani-Kaiowá. Isso significa que a situação de violação de direitos deste povo é tão grave e extensa que ela pode ser acompanhada por todas as relatorias com as quais Eliseu se reuniu: direito à alimentação; pessoas internamente deslocadas; violência contra a mulher; defensores dos direitos humanos; movimento ilícito de resíduos tóxicos; e, logicamente, a de povos indígenas. Há ainda a possibilidade do caso Guarani-Kaiowá ser acompanhado mais de perto pela relatoria especial de discriminação racial, com a qual não foi possível Eliseu se reunir. (mais…)
Dom Erwin: guerreiro incansável, por Egon Heck
Egon Heck, do Secretariado Nacional do CIMI
Emoção e gratidão sejam talvez as palavras que melhor expressem os momentos do ritual de despedida de Dom Erwin Kräutler, depois 18 anos cumpridos em quatro mandatos, à frente da presidência do Conselho Indigenista Missionário (Cimi). Lágrimas e abraços calorosos. Convicção e certeza da missão cumprida: “Combati o bom combate, terminei minha corrida, guardei a fé” (2 Tim 4,7). Nem mesmo a súbita alteração de sua pressão arterial o impediu de estar presente à XXI Assembleia Geral do Cimi, realizada entre os dias 15 e 18 deste mês. (mais…)
Polícia admite que alteração da cena de crime por PMs abala imagem das UPPs
Vladimir Platonow – Repórter da Agência Brasil
O porta-voz das Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) da Polícia Militar (PM) do Rio de Janeiro, major Ivan Blaz, disse nesta terça-feira (29) que a imagem desse projeto da segurança pública foi abalada pelas cenas gravadas em um celular e divulgadas nas redes sociais, em que quatro policiais militares, depois de balearem um rapaz de 17 anos, modificam a cena do crime para forjar um auto de resistência, no Morro da Providência, na região central do Rio. (mais…)
Como se apagavam indígenas das fotos antes da era do Photoshop
Uma exposição em Quito mostra imagens nas quais se cobria ou apagava as etnias
O Museu da Cidade, por meio da obra do fotógrafo José Domingo Laso (1870-1927), nascido em Quito, oferece um panorama da cidade no início do século XX. Mas, além da estética das imagens antigas, quer mostrar o papel que a fotografia teve na construção da sociedade quitenha, que se mirava na Espanha e considerava que seus indígenas eram anacrônicos. (mais…)
Os povos indígenas, os fazendeiros e o governador de Mato Grosso do Sul
Por Paulo Marcos Esselin e Jorge Eremites de Oliveira, no Correio da Cidadania
Há muito os problemas que atingem os povos indígenas em Mato Grosso do Sul ganharam manchete na imprensa nacional e internacional e de lá estão longe de sair. Todos os anos índios são assassinados e nada é feito de concreto para mudar esta triste realidade que abala o nosso estado.
As autoridades estaduais, sobretudo vereadores, deputados, senadores, prefeitos e governador, mandato após mandato, costumeiramente simplificam o problema. Para isso recorrem ao argumento único de culpar outras pessoas e instituições: Supremo Tribunal Federal, Governo Federal, Ministério da Justiça, Presidência da República etc. Lançam mão de sofismas dos mais variados, isentam-se de qualquer responsabilidade, terceirizam o problema e simplesmente lavam as mãos. Afirmam que é a União, e só ela, que deve e pode solucionar e por fim aos conflitos. (mais…)
Rio Paraíba do Sul: STJ define a competência da Justica Federal para julgamento do caso Volta Grande
Para o STJ, poluição do solo e possibilidade de contaminação do rio Paraíba do Sul, levam a discussão para a esfera federal
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que as ações que tratam dos danos ao meio ambiente e à saúde, causados pelo despejo de resíduos industriais perigosos realizado pela CSN na área correspondente ao bairro Volta Grande IV, serão julgadas pela Justiça Federal. O Tribunal julgou o conflito de competência do caso que havia entre as justiças estadual e federal de Volta Redonda. A decisão proferida pelo Ministro Benedito Gonçalves ressaltou a existência de duas ações civis públicas sobre o mesmo assunto, uma do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e outra do Ministério Público Federal. (mais…)
Usina no rio Tapajós repetirá ‘caos’ de Belo Monte, diz Greenpeace
Uma análise encomendada pelo Greenpeace denuncia a existência de “problemas graves” no estudo e relatório de impacto ambiental (EIA/Rima) da usina hidrelétrica de São Luiz do Tapajós, em planejamento pelo governo federal no oeste do Pará.
O material, assinado por cientistas do Inpa (Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia), do Museu Paraense Emílio Goeldi e da Universidade Federal de Pernambuco, conclui que o estudo falha em seu principal objetivo: prever o impacto da obra sobre uma das regiões de floresta mais preservadas do Brasil. (mais…)
Incra publica relatório técnico de quilombo em Camamu
Miriam Hermes, A Tarde
Ainda repercute nas comunidades de Jetimana e Boa Vista, no município de Camamu, 323 km de Salvador, a publicação, no Diário Oficial da União (Dou) na semana passada, quinta-feira, 24, do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID). A área tem 1.586 hectares e nela moram 61 famílias de remanescentes de quilombos.
De acordo com analista de serviço de regulação agrária do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Itamar Rangel, embora essa publicação seja uma etapa decisiva no processo, para que os moradores recebam o título definitivo da terra, algumas etapas ainda serão necessárias. (mais…)
Aty Guasu critica ‘CPI do Cimi’: “Não somos manipulados. Somos portadores de capacidades humanas”
Aty Guasu – Grande Assembleia Guarani e Kaiowá
Através desta nota pública, reafirmamos que nós indígenas Guarani e Kaiowá, reocupantes das terras tradicionais tekoha, não somos conjuntos de bonecos, fantoches e não somos robôs para ser manipulados e guiados pelos não indígenas. A princípio somos seres humanos, portadores de todas as capacidades humanas, pensamos, planejamos, agimos, reagimos, morremos e resistimos como seres humanos. (mais…)
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