STF Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão nesta quinta-feira (7), julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3943 e considerou constitucional a atribuição da Defensoria Pública em propor ação civil pública. Essa atribuição foi…
O Fórum Justiça realizará o Seminário “Política Judicial Latino-Americana em uma Perspectiva da Defensoria Pública”, nos dias 7 e 8 de maio, das 09:00 às 19:00, no Museu da República (Rua do Catete, nº153, – Catete – Rio de…
Ao todo, 328 magistrados tiveram aulas de Políticas Raciais desde o ano passado; disciplina tem 4 horas de carga horária Por Ana Flávia Oliveira, no IG Desde agosto do ano passado, 328 juízes em início de carreira se capacitaram na…
As pessoas, organizações e movimentos abaixo-assinados vêm, primeiramente, felicitar a escolha da nova Ouvidora-Geral da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, Denise Dourado Dora, por ser uma pessoa com perfil para cumprir a função institucional, qual seja,…
Fórum Justiça O processo de transição democrática pós-ditatorial na América Latina possibilitou, em alguma medida, a criação de arranjos institucionais no âmbito do Sistema de Justiça que corresponderam a aspirações democráticas nos diferentes países. Nesse sentido, o fortalecimento da Defensoria Pública,…
Fórum Justiça “A necessidade de uma caminhada democrática no Sistema de Justiça” será o tema tratado na próxima reunião do Fórum Justiça em Porto Alegre. O encontro, que terá como debatedor o defensor público Carlos Frederico Guazzelli, será realizado na…
Desde o fim de janeiro, o STF começou a pagar diárias de R$ 1.125,43 aos ministros; até então, eram pagos R$ 614 (…). O custeio de alimentação, hospedagem e locomoção em viagens internacionais também foi reajustado, de US$ 485 para US$…
Defensores aprovados exigem nomeação; Estado só conta com 17 profissionais Em Sem Juízo Tem sido uma constante entre defensorias recém-nascidas, a enorme dificuldade de dotar a instituição de profissionais em número minimamente suficiente para cumprir as obrigações constitucionais. Como todas as…
Por Rodrigo de Medeiros Silva No dia 23 de março, ocorreu o debate sobre democratização do Sistema de Justiça, no Memorial do Ministério Público, em Porto Alegre-RS. Inicialmente, foi feita a proposta de se consolidar o Fórum Justiça-FJ: espaço que…
As entidades, instituições, organizações não-governamentais e movimentos sociais abaixo subscritos vêm a público manifestar sua compreensão de que a Defensoria Pública é uma instituição essencial à justiça e para o acesso à justiça, devendo possuir autonomia e independência que lhe…