Estejam todas e todos convidados para debater “A democratização do Sistema de Justiça”, atividade que dá início às discussões para a articulação do Fórum Justiça no Rio Grande do Sul. Será no Memorial do Ministério Público (Pça Marechal Deodoro, 110,…
Ezequiel Antônio Castanha tem aparelho de ginástica, cafeteira, placa de internet e impressora na cela MPF/PA O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado do Pará (MP-PA) vão encaminhar nesta terça-feira, 10 de março, ofício à Justiça…
Por Rodrigo de Medeiros Silva*, JusDh A chamada Ouvidoria Externa da Defensoria Pública é um grande avanço da sociedade brasileira. Vai ao encontro de instituições mais inclusivas, que convivem de forma madura com o controle social, percebendo a importância do diálogo com…
Tania Pacheco – Combate Racismo Ambiental É no mínimo indecente termos no País um tribunal máximo no qual um dos ministros, quando vê que vai perder uma votação, pega o processo, pede vistas ignorando todos os prazos e, declaradamente, impede com…
O documento é facultativo aos índios, porém, indispensável para o pleno exercício dos direitos e garantias fundamentais MPMS O Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul por meio da Promotoria de Justiça da Cidadania de Amambaí/MS e na…
Audiência Pública Planejamento Participativo da Defensoria será transmitida ao vivo Forum Justiça A audiência pública para elaboração do Projeto de Plano Plurianual 2016-2019 que vai acontecer amanhã, segunda-feira, 9, às 10h, no auditório do 2º andar da sede, será transmitida…
Desmatadores haviam sido presos em 2014 durante a operação Castanheira MPF PA O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou na última quinta-feira, 22 de janeiro, recurso contra a revogação dos mandados de prisão preventiva contra líderes da quadrilha de desmatadores desbaratada…
“Tal ocorre de forma tão sistemática que já há uma assessoria da Advocacia-Geral da União junto aos tribunais, só para despachar suspensões de liminar. É possível hoje dizer, sem medo de errar, que os principais empreendimentos do país somente vão adiante,…