No Tribuna do Norte O Ministério Público Federal ingressou com uma ação cautelar na Justiça Federal para que o site “Tudo Sobre Todos” seja retirado do ar. A página vende ilegalmente informações particulares de cidadãos brasileiros, como endereço, CPF e…
Juiz do caso Curuguaty confessa julgamento-farsa contra sem-terra Leonardo Wexell Severo, de Assunção – Paraguai – CUT “A mídia quer a sentença”. O anúncio do juiz Ramón Zelaya, responsável pelo julgamento dos camponeses de Marina Cue, no município de Curuguaty,…
Fernanda Canofre – Sul21 Depois da surpresa no julgamento desta segunda-feira (27) – quando os 12 camponeses indiciados pelo que ocorreu em Curuguaty, no Paraguai, demitiram seus advogados no tribunal e pediram defensoria pública -, há muita expectativa pelo que…
Portal DPGE RJ Na sexta-feira (24), o Conselho Superior aprovou o regulamento e o edital do processo de escolha do próximo Ouvidor Geral da Defensoria Pública, aprovando por unanimidade o voto do Conselheiro Leandro Moretti. Os candidatos deverão atender aos seguintes…
TRF4 A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu que não cabe a interferência do Poder Judiciário nos conflitos internos da Reserva Indígena Chapecó (SC) e negou pedido de retorno à aldeia de um índio expulso…
AJD exige estruturação da Defensoria Pública no Paraná e nomeação dos aprovados Marcelo Semer – Sem Juízo O presidente do Conselho Executivo da Associação Juízes para a Democracia, André Augusto Salvador Bezerra, considerando que a instituição e a estruturação de Defensorias Públicas em…
Marcelo Semer – Sem Juízo A decisão que segue é de Habeas Corpus da 2ª Turma Criminal do TJDFT, concedendo prisão domiciliar para detenta que cumpre pena no regime fechado, com base no direito da amamentação e no direito de exercer a maternidade,…
Por Marcelo Semer, em Sem Juízo Decisão da 1ª Vara do Foro Distrital de Itirapina, proferida pelo juiz estadual Felippe Rosa Pereira, concedeu medida liminar em Ação Civil Pública ajuizada pela Defensoria Pública do Estado de SP*, proibindo as revistas…
Tania Pacheco – Combate Racismo Ambiental Hoje cedo divulgamos a notícia de que a série inicial de livros sobre O Direito Achado na Rua está agora disponível para ser baixada. Horas depois, recebemos de Priscylla Joca a entrevista que agora publicamos,…
Acusado publicou, em rede social, fotos suas e de outras pessoas, nas quais era possível ver imagens e entidades sagradas das religiões de matrizes africanas sendo destruídas MPF/PB O Ministério Público Federal na Paraíba (MPF/PB) denunciou pastor evangélico que quebrou…