CIFOR, 16 de marzo, 2015.- Las preocupaciones en torno a la igualdad de género y el empoderamiento de las mujeres surgen nuevamente como parte en la agenda de desarrollo post-2015, que a su vez pertenece a la agenda global. El reciente informe de las Naciones Unidas sobre el papel de las mujeres en el desarrollo presenta un contundente caso a favor de conectar la igualdad de género con el desarrollo sostenible, manifestando que “las causas subyacentes en la falta de sostenibilidad y la igualdad de género están estrechamente vinculadas”. (mais…)
Direitos Humanos
Por cima do “cadáver” de Eduardo Cunha
Camila Nobrega
Do Canal Ibase
Nesta segunda-feira, 9 de março, o Largo da Carioca se transformou em extensão da Câmara dos Deputados, porém, deixando de lado o conservadorismo. No primeiro dia útil após o 8 de março – Dia Internacional da Mulher – a legalização do aborto foi posta em pauta ali, em praça pública. Mas só depois de mais de cem mulheres passarem por cima de um boneco representando o maior inimigo do movimento que pretende pôr o assunto de fato em debate: Eduardo Cunha (PMDB), presidente da Câmara. No mês passado, logo após assumir o cargo, ele afirmou que o aborto legal só iria à votação por cima do cadáver dele. Juntando crítica e humor, as mulheres andaram, batucaram, sapatearam e dançaram até coco (ritmo pernambucano) e funk em cima do boneco que construíram para a data. O objetivo foi levar às ruas esse assunto tão árido, silenciado pela sociedade, embora seja responsável por complicações na saúde de mais de meio milhão de mulheres brasileiras todos os anos e leve à morte dezenas delas. (mais…)
Machismo é a regra da casa
Publicitárias denunciam abusos de que são vítimas no trabalho e afirmam: os anúncios que indignam as mulheres nascem da cultura interna das próprias agências
por Andrea Dip, na Pública
“Não existem muitos casos de propagandas machistas no Brasil porque a publicidade brasileira é madura para perceber que a pior coisa que pode fazer é irritar o consumidor, seja ele mulher, homem ou criança. De qualquer forma, nós não temos uma declaração oficial a respeito desse assunto”. Essa foi a resposta da assessoria de imprensa do Conar (Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária), por telefone, à pergunta da Pública referente a algumas peças publicitárias lançadas no Carnaval e no Dia Internacional da Mulher, rechaçadas nas redes sociais por serem consideradas machistas – algumas inclusive retiradas de circulação. O Conar é um órgão de autorregulamentação das agências publicitárias, encarregado de receber denúncias de consumidores ou órgãos públicos e julgar se a propaganda deve ser tirada do ar e a agência eventualmente advertida. Das 18 denúncias de machismo em propaganda recebidas em 2014 (pesquisadas pela Pública no site do Conselho), 17 foram arquivadas, e apenas uma, da cerveja Conti, que dizia em sua página do Facebook “tenho medo de ir no bar pedir uma rodada e o garçom trazer minha ex” terminou com um pedido de suspensão e advertência da agência que realizou a campanha. (mais…)
Feminicídio. Uma nova conquista de direitos da mulher
“Para o modelo ainda em grande parte presente na interpretação da lei, pelo Poder Público, Judiciário inclusive, ainda sobrevive uma concepção ultrapassada para sua aplicação, conforme a qual ela tem de ser obedecida estritamente em conformidade com a sua redação”, constata Jacques Távora Alfonsin, advogado do MST, procurador aposentado do estado do Rio Grande do Sul e membro da ONG Acesso, Cidadania e Direitos Humanos. Eis o artigo
A presidenta Dilma sancionou, dia 9 deste março, a lei 13.104 “para incluir o feminicídio no rol dos crimes hediondos”. A partir de agora, o art. 121 do Código Penal, que prevê o período de prisão para assassinas/os, passa a vigorar com uma nova redação, acrescentando-se ao seu parágrafo 2º, mais uma forma de homicídio “qualificado!”, ou seja, homicídio onde se verifiquem motivos para as penas serem aumentadas. (mais…)
Desmilitarizar a PM
Elaine Tavares – Palavras Insurgentes
Entrevista com o coordenador de imprensa da Associação de Praças de Santa Catarina, Everson Henning. (mais…)
Resoluções publicadas no Diário Oficial reconhecem direitos LGBT
Yara Aquino – Repórter da Agência Brasil
Resoluções publicadas na edição de hoje (12) do Diário Oficial da União reconhecem os direitos de lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e transgêneros (LGBT) nas instituições de ensino e estabelecem o uso do nome social em boletins de ocorrência registrados por autoridades policiais. (mais…)
Petista Paulo Pimenta é eleito presidente da Comissão de Direitos Humanos
Karine Melo — Repórter da Agência Brasil
O deputado Paulo Pimenta (PT-RS) foi eleito nesta quinta-feira (12) presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM). Após intensa negociação durante a semana, com candidatura única, ele obteve 14 dos 17 votos da comissão. Três parlamentares votaram em branco. (mais…)
Supremo Tribunal Federal discute ensino religioso nas escolas públicas
Audiência pública no dia 15 de abril irá debater diretrizes e condutas da disciplina. Interessados podem se inscrever por-email
por Portal Brasil*
O Supremo Tribunal Federal (STF) convocou audiência pública, para 15 de junho, com o propósito de debater o ensino religioso nas escolas públicas. Para participar, interessados devem enviar e-mail para o e-mail [email protected] até o 15 de abril. (mais…)
Após 70 anos, ‘soldados da borracha’ são indenizados
Quase 70 anos após o fim da Segunda Guerra, o governo federal começou a indenizar no dia 2 de março os “soldados da borracha”, como ficaram conhecidos os retirantes recrutados no Nordeste para extrair o produto na Amazônia e abastecer a indústria bélica americana
Lucas Reis – Folha de S.Paulo / Comissão Pastoral da Terra
Cada soldado e descendente (são 11.900 ao todo), receberá indenização de R$ 25 mil até o fim do ano. Segundo a Previdência Social, o montante será de R$ 289 milhões. (mais…)
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