por Leonardo Sakamoto Desculpem o atraso, mas só agora pude ler a nota de repúdio da Frente Parlamentar Evangélica contra o beijo protagonizado por Fernanda Montenegro e Nathália Timberg em uma cena da novela Babilônia, da rede Globo. Uma ótima…
OAB/RO A Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RO), por meio da Comissão de Estudos Constitucionais, em parceria com a organização não-governamental Centro de Defesa da Criança e do Adolescente, realiza a 9ª Mostra Cinema e Direitos Humanos…
Os campesinos vivem num verdadeiro Estado de Sítio, sofrem com a repressão do Exército de um lado e com a perseguição do crime organizado de outro Por Mariana Serafini Especial para a Página do MST Desde o golpe parlamentar que…
A decisão da ministra citando a Constituição tem ainda mais importância na medida em que a bancada evangélica está disputando o conceito de núcleo familiar no Estatuto da Família com uma perguntinha capciosa: “Você concorda com a definição de família…
Leonardo Sakamoto A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados adiou, nesta terça (17), a votação da admissibilidade de propostas de emendas à Constituição (como a 171/93 e apensadas) que reduzem de 18 para 16 anos a maioridade penal.…
Iolando Lourenço – Repórter da Agência Brasil A Câmara concluiu na noite de ontem (17) a votação das emendas e dos destaques apresentados ao projeto de lei complementar que regulamenta os direitos dos empregados domésticos. O texto, aprovado na semana passada,…
Caline Galvão, Correio de Corumbá A Bíblia Sagrada está em discussão no Ministério Público Federal quanto a leis estaduais no Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro, Rondônia e Amazonas. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot,…
Da Agência Brasil A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados pode votar hoje (17) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 171/93 que reduz a responsabilidade penal de 18 para 16 anos. A proposta está…
Leonardo Sakamoto Um dos pontos mais baixos da campanha presidencial do ano passado (e olha que teve vários e de vários lados) foi protagonizado pelo candidato Levy Fidelix (PRTB), na madrugada do dia 29 de setembro, durante um debate na…
Decisão da 18ª Vara Cível paulista julgou procedente a punição ao político e ao Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB) em razão de manifestações homofóbicas proferidas durante debate entre os candidatos à presidência da República; pagamento será revertido em ações de…