MPF investigará se governo do Paraná violou direito de professores em protestos

Da Agência Brasil

O Ministério Público Federal (MPF) no Paraná informou ontem (13) que instaurou procedimento para investigar possíveis violações de direitos humanos por parte do governo do estado durante os protestos de servidores, a maioria professores, no dia 29 de abril, em Curitiba, em frente à Assembleia Legislativa. A ação da Polícia Militar (PM) para dispersar os manifestantes deixou mais de 200 feridos. (mais…)

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Movimentos e organizações sociais de Rondônia pautam temas para 12ª Conferência Nacional dos Direitos Humanos

CEDECA/RO

Representantes de quase 20 entidades e movimentos sociais de Rondônia estiveram presente na reunião pública que teve como objetivo construir o documento único com sugestões de temas importantes a serem abordados durante a 12° Conferência Nacional de Direitos Humanos. A reunião aconteceu na noite de segunda-feira (11), no Plenarinho da Assembleia Legislativa de Rondônia, em Porto Velho. (mais…)

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CDCA/RO reivindica criação de Mecanismo de Prevenção à Tortura no Estado de Rondônia

O Centro de Defesa da Criança e dx Adolescente Maria dos Anjos peticionou à diversos órgãos governamentais requerendo que o Poder Público rondoniense efetive e se mobilize para a real implementação do Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura, bem como solicitou informações sobre as atividades desenvolvidas até o presente momento para a sua concretização. (mais…)

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MPF/BA: intolerância religiosa é tema de reunião com grupos da sociedade civil

Inquérito civil instaurado pelo MPF/BA apura atuação dos Gladiadores do Altar, da Igreja Universal do Reino de Deus

MPF/BA

O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) reuniu-se com representantes do Coletivo de Entidades Negras (CEN) e do Grupo de Trabalho de Intolerância de Brasília, após o registro de representação contra intolerância religiosa. O inquérito civil para a apuração de suposto treinamento paramilitar de fiéis, conhecidos como Gladiadores do Altar, feito pela Igreja Universal do Reino de Deus, já foi instaurado pelo procurador Regional dos Direitos do Cidadão, Leandro Nunes. (mais…)

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Empregadas domésticas: elas não querem mais “servir”

A reportagem que trata com naturalidade as “agências” para trabalhadoras filipinas a serviço da alta classe média é infeliz. Mas me alegra notar que começa a se reconstruir a dignidade do povo brasileiro, que hoje pode recusar uma relação de trabalho serviçal.

Por Juliane Furno*, em Brasil de Fato

No último domingo, 10 de maio, me surpreendi mais uma vez com a matéria veiculada pela Folha de São Paulo com o seguinte título “Empresas ‘importam’ babás e domésticas das Filipinas”. (mais…)

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Nações Unidas no Brasil se posicionam contra a redução da maioridade penal

Segundo a ONU, se as infrações cometidas por adolescentes e jovens forem tratadas exclusivamente como uma questão de segurança pública e não como um indicador de restrição de acesso a direitos fundamentais, a cidadania e a justiça, “o problema da violência no Brasil poderá ser agravado, com graves consequências no presente e futuro”.

ONU Brasil

O Sistema ONU no Brasil divulgou nesta segunda-feira (11) uma nota em que demonstra “preocupação” com a tramitação, no Congresso Nacional, de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC 171/1993) que prevê a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos de idade e o debate nacional sobre o tema. (mais…)

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RENAP representa em defesa dos professores atingidos em seus direitos constitucionais pelo governo do Paraná

A Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares- RENAP protocolou representação no Conselho Nacional de Direitos Humanos em face do ataque deflagrado pelo Governador Beto Richa, PSDB, à manifestação de professores do Paraná, que estavam no Centro Cívico, Curitiba-PR, dia 29 de abril, protestando contra lei que altera a fonte do custeio de sua previdência. (mais…)

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Homo infirmus, por Paulo Daniel Moraes*

Atenção consumidores do mercado da doença!

A indústria médica e farmacêutica (que são uma única coisa) há algumas décadas descobriu um grande filão para aumentar os seus negócios e o seu lucro. Os economistas e médicos que controlam essas respeitadas empresas perceberam que basta considerar todas as doenças como crônicas para que a sua clientela (eles preferem chamar os pacientes que tem dinheiro de clientes) tivesse um aumento vertiginoso, e a venda de remédios se transformasse em um dos mercados mais lucrativos desses tenebrosos tempos atuais. (mais…)

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Avia Terai, un pueblo argentino que vive rodeado de veneno

Esta pequeña población rural de la provincia de Chaco denuncia el regado masivo con agroquímicos que provoca enfermedades respiratorias y cancerígenas en los vecinos

Em La Vanguardia

Avia Terai (Argentina). (EFE).- Avia Terai, una pequeña población rural de la provincia argentina de Chaco, rodeada por inmensos campos de algodón transgénico, denuncia que el regado masivo con agroquímicos de esos cultivos provoca desde hace más de diez años enfermedades respiratorias y cancerígenas en los vecinos. (mais…)

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