Prisões do Brasil. Um pacote de equívocos que gera e mantém o caos. Entrevista Especial com Julita Lemgruber

“Toda legislação, toda norma de funcionamento da prisão, é basicamente masculina. A questão de gênero, que deveria atravessar todo o funcionamento do sistema penitenciário e deveria ser transversal a todos os demais campos, não é considerada”, constata a pesquisadora

Por Leslie Chaves – IHU On-Line

A combinação entre uma legislação que agrava penas e contribui para a superlotação dos presídios e a morosidade judicial que obstrui o fluxo de entrada e saída de encarcerados dos presídios é o principal fator que gera e sustenta a situação caótica do sistema prisional brasileiro. A análise é da socióloga Julita Lemgruber, que desde os anos 1980 estuda o tema e afirma que esse cenário se mantém inalterado ao longo de décadas. De acordo com a pesquisadora, os principais punidos por esta estrutura são os que estão na base da pirâmide social do país. “Aqui quem acaba sendo penalizado com a pena de prisão, com raríssimas exceções, são os pobres, os negros, aqueles que moram nas periferias, enfim, quem não tem voz nem poder nessa sociedade”, aponta. (mais…)

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Preso na Febem quando adolescente, professor universitário denuncia prejuízos da redução da maioridade penal

Cristiano Morsolin – Adital

O professor doutor Roberto da Silva, docente do Departamento de Administração Escolar e Economia da Educação, da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (USP), foi uma criança internada e privada de sua liberdade na Febem [Fundação Estado do Bem Estar do Menor] de São Paulo. Já adulto, ativou uma campanha de mobilização internacional, que teve como resultado o fechamento dessa entidade estatal, denunciada pela Anistia Internacional como lugar de abuso policial. Ele sabe bem o que é a violência institucionalizada do Estado e fala sobre os efeitos negativos da redução da maioridade penal no Brasil, em tramitação no Congresso Nacional. (mais…)

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Nota Pública da Hánaiti Ho’únevo Têrenoe – Grande Assembleia do Povo Terena

Conselho do Povo Terena

 Hánaiti Ho’únevo Têrenoe

Grande Assembleia do Povo Terena

Mais uma vez as lideranças Terena vêm a público denunciar o agrobanditismo que impera em Mato Grosso do Sul com a conveniência das autoridades públicas estadual e federal.

Nós lideranças Terena estamos de luto juntamente com o povo Kaiowá e Guarani. A Terra Indígena  Ñande Rú Marangatú é território sagrado que há muito tempo vem sendo palco de matança de lideranças indígenas – MARÇAL DE SOUZA TUPÃ’I em 25 de novembro de 1983; DORVALINO ROCHA em 24 de dezembro de 2005 e SIMIÃO VILHALVA em 29 de agosto de 2015. (mais…)

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O velho, por Elaine Tavares

Em Palavras Insurgentes

Melhor  idade é o cacete, diria minha avó. Essa coisa só vale para quem é rico e pode pagar por uma companhia que lhes resolva a vida. Já a vida do velho pobre é uma desgraça só. Praticamente ninguém o respeita e, no geral, o veem como uma atrapalho na vida dos demais.

Foi assim com Romão. Ele entrou na agência governamental com o andar arrastado, como soe ser o andar de todos os velhos. Passo após passo, devagarito no más. As pessoas no aguardo de serem chamadas já olharam meio de revesgueio. No geral, parecem não gostar dessa lentidão dos velhos, dá aflição. E franzem ainda mais a cara quando eles passam na frente. (mais…)

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Câmara aprova inclusão de João Pedro Teixeira no rol de heróis da pátria

Agência Câmara Notícias

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou em 19 de julho o Projeto de Lei 3700/12, do deputado Valmir Assunção (PT-BA), que inscreve o nome de João Pedro Teixeira no Livro dos Heróis da Pátria. A proposta, que havia sido aprovada pela Comissão de Cultura em 2012, segue para o Senado.

João Pedro Teixeira foi um líder campesino, assassinado com três disparos em 1962, vítima de uma emboscada planejada por latifundiários paraibanos. Ele foi responsável por fundar a primeira liga camponesa na Paraíba. Sua atuação em defesa dos trabalhadores rurais no Nordeste o aproxima da história do acreano Chico Mendes, que ganhou notoriedade por batalhar em defesa do seringal e do meio ambiente na região amazônica. (mais…)

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E se as comunidades vítimas de chacinas resolvessem se rebelar?, por Leonardo Sakamoto

Leonardo Sakamoto

Morreu, nesta quinta (27), Letícia Vieira, de apenas 15 anos, tornando-se a 19ª vítima da chacina de Osasco e Barueri, ocorrida em 13 de agosto.

Compreenderia sem dificuldade alguma caso os moradores dessas comunidades resolvessem se revoltar contra o poder público e acampar no meio da rodovia Castelo Branco, que atravessa os municípios, decidindo sair de lá apenas quando fossem apresentadas medidas para que isso jamais voltasse a acontecer. (mais…)

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Comissão Europeia visita locais mais afetados por crise migratória

Da Agência Lusa

Dois comissários europeus iniciam na segunda-feira (31) visitas a alguns dos locais mais afetados pelo grande número de refugiados e migrantes que chegam à União Europeia, em movimento sem precedentes, anunciou hoje (28) a Comissão Europeia.

O primeiro vice-presidente da Comissão Europeia, Frans Timmermanns, e o comissário para a Ajuda Humanitária, Dimitris Avramopoulos, iniciam a visita na segunda-feira em Calais, na França, onde se reúnem com o primeiro-ministro do país, Manuel Valls, e o ministro do Interior, Bernard Cazeneuve. (mais…)

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ONG promove ato em solidariedade a famílias de vítimas de chacina em São Paulo

Fernanda Cruz – Repórter da Agência Brasil

Voluntários da organização não governamental (ONG) Rio de Paz fizeram um ato, por volta das 8h de hoje (28), em solidariedade às famílias das 19 pessoas assassinadas em chacina que ocorreu no último dia 13 nas cidades de Osasco e Barueri. Os ativistas colocaram 19 sacos pretos com os nomes das vítimas sobre a calçada em frente ao Museu de Arte de São Paulo (Masp) para chamar a atenção de quem passava pelo local. Os voluntários também se vestiram de preto e se amordaçaram.

Esse é o segundo ato promovido pela ONG que, na semana passada, fez manifestação semelhante, no mesmo local. Cláudio Nishikawara, voluntário da Rio de Paz, que coordena o ato, diz que o objetivo é alertar sobre o que acontece nas periferias e com a população pobre. “Estamos cobrando das autoridades uma elucidação rápida. Já são duas semanas e nós não sabemos nada sobre o que aconteceu. Nada está claro”, declarou. (mais…)

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Polícia investiga ameaça contra LGBTs na internet

Em publicação, agressor disse que iria matar as vítimas com facadas na rua

Bárbara Ferreira, O Tempo

Preconceito, violência e ameaças são uma infeliz realidade na vida das minorias, sejam elas por gênero, raça ou classe social. Com a internet, essas agressões tomaram outra proporção, com um alcance muito maior. Foi o que aconteceu contra um jovem homossexual e uma travesti da capital mineira nesta semana. (mais…)

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José Mujica diz que, sem regulamentação, guerra contra narcotráfico será perdida

Evento na Uerj reuniu ao menos 6 mil pessoas, na maioria jovens, que foram ver o líder uruguaio

Por Sérgio Matsuura  e Thiago Jansen, O Globo

Apesar da ameaça de chuva, milhares de pessoas se acotovelaram no início da noite desta quinta-feira na Concha Acústica da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) para assistir a uma conferência com o ex-presidente do Uruguai José “Pepe” Mujica. Programado para ter início às 18h, o encontro atrasou uma hora, mas o público, formado em sua esmagadora maioria por jovens, manteve a animação com “olas” e gritos a favor da legalização da maconha e do aborto. Como um popstar, o político, atual senador do Uruguai, foi ovacionado ao subir ao palco e retribuiu o esforço dos “fãs” deixando uma mensagem de desprendimento e integração latino-americana. (mais…)

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