Brasil

Energia elétrica em São Paulo: 138 horas sem energia e a AES Eletropaulo falcatrua contas de luz

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Por Telma Monteiro

Minha conta de luz chegou ontem, 14 de janeiro de 2015. A última leitura foi feita no dia 8. Até aí nenhuma novidade. Entre o dia 02 de janeiro e o dia 08 (inclusive) de janeiro ficamos 51 horas sem energia elétrica.  Em seis dias, a comunidade rural onde moro ficou 2,125 dias sem energia elétrica. Mas não parou por aí.

A conta que recebi, que demonstra a leitura entre os dias 05 de dezembro e 08 de janeiro, registrou apenas 8,93 horas sem energia verificado no mês. O desconto na conta foi de R$ 7,26. (mais…)

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Coiab pede aos governadores da Amazônia diálogo e respeito aos direitos indígenas

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Cimi – A Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) divulgou uma carta aberta aos governadores dos estados brasileiros que abrangem a Amazônia. Com a proposta estabelecer diálogo “maduro e responsável”, foram elencados nove aspectos para o fortalecimento das aldeias, comunidades e organizações indígenas. Leia o documento:

CARTA ABERTA AOS GOVERNADORES DA AMAZÔNIA BRASILEIRA

Excelentíssimos Senhores (a) Governadores (a) da Amazônia Brasileira

Governador do Estado do Amazonas
Governador do Estado do Acre
Governador do Estado do Amapá
Governador do Estado do Maranhão
Governador do Estado do Mato Grosso
Governador do Estado do Pará
Governador do Estado de Rondônia
Governadora do Estado de Roraima
Governador do Estado de Tocantins

Senhores (a),

A Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira – COIAB, criada em 1989, é a maior organização indígena do Brasil, tem 75 organizações membros dos nove Estados da Amazônia Brasileira (Amazonas, Acre, Amapá, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins); são associações locais, federações regionais, organizações de mulheres, professores e estudantes indígenas. Juntas, estas comunidades somam aproximadamente 430 mil pessoas, o que representa cerca de 60% da população indígena do Brasil. (mais…)

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Na surdina, governo Dilma dá seguimento à privatização da saúde indígena

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Por Patrícina Bonilha, no Cimi

Evidenciando mais uma vez que o modus operandi do atual governo vai na mesma direção do profundo desrespeito com que os povos indígenas foram tratados nos últimos quatro anos, ministros antigos e recém empossados pela presidente Dilma Rousseff iniciam seus mandatos atropelando acordos e a posição radicalmente contrária das organizações indígenas à criação do Instituto Nacional de Saúde Indígena (Insi) que, de fato, significa a privatização dessa política pública. De acordo com informações obtidas pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi), durante o recesso, ou seja, longe dos holofotes ou de qualquer debate com os povos interessados e usuários deste sistema de saúde, o governo preparou todo um planejamento, incluindo cronograma e estratégias, para a concretização da criação do Insi, uma entidade civil de direito privado. (mais…)

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Ministra diz que licenciamento de garimpos ajuda a combater desmatamentos

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Alana Gandra – Repórter da Agência Brasil

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, reafirmou ontem (14) a necessidade de o governo federal apoiar os estados no licenciamento para a regularização ambiental de garimpos “e separar aquilo que é efetivamente ilegal, sem esquecer que as atividades ilegais financiam o desmatamento na Amazônia”. Segundo ela, esse problema está sendo investigado pelo sistema de inteligência da Polícia Federal. (mais…)

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A Lei de Barros: “Na política é permitido mentir e enganar”, por Alceu Castilho

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Existe ética na política? Sim, mas uma ética diferente. Por exemplo: vale enganar, mentir. Pelo menos é o que diz Luiz Carlos Mendonça de Barros, nesta entrevista ao Estadão que passou despercebida: Levy é um ‘diabo’ mais inteligente.

A repórter pergunta sobre a adoção, pelo governo Dilma Rousseff, da política econômica do PSDB, a qual ela se opôs durante a campanha. Resposta do economista tucano (em defesa de Joaquim Levy):

– É aí que vem o meu cinismo. Eu aprendi uma coisa com Sérgio Motta (falecido ex-ministro das Comunicações), no tempo em que trabalhamos juntos no governo de Fernando Henrique. A política tem um código de ética diferente. Na política é permitido mentir e enganar. Todo mundo faz isso. Evidente que há certos limites. Mas Sérgio dizia: não há um linha ética na política, há uma faixa ética. Aquilo que para nós, cidadãos comuns, ou é ético ou não é ético – não tem outra opção –, na política é diferente. (mais…)

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Anvisa aprova uso de canabidiol como medicamento

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Paula Laboissière – Repórter da Agência Brasil

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou hoje (14), por unanimidade, a reclassificação do canabidiol como medicamento de uso controlado e não mais como substância proibida. A decisão foi tomada durante reunião da diretoria colegiada na sede da agência, em Brasília.

A maior parte dos diretores da agência ressaltou que não há relatos de dependência relacionada ao uso de canabidiol e que há diversos indícios registrados na literatura científica de que a substância auxilia no tratamento de enfermidades como a epilepsia grave. (mais…)

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O governo não está pensando no trabalhador. Está querendo fazer caixa, por Leonardo Sakamoto

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Leonardo Sakamoto

O ministro da Fazenda Joaquim Levy afirmou que vai analisar a situação de “pessoas que têm renda através de pequena empresa, que pagam 4%, 5% de imposto em vez de 27,5%” de imposto de renda. Isso deve ser prioridade no pacote de aumento de impostos que o governo deve baixar em breve.

Por um breve momento, imaginei que isso seria uma tática revolucionária do governo federal, um estímulo econômico para tornar a “pejotização” desvantajosa do ponto de vista fiscal. (mais…)

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Congresso ainda precisa regulamentar direitos do trabalhador doméstico

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Proposta que estipula os percentuais de pagamentos de tributos pelo patrão e pelo empregado e detalha as regras para regime de plantão e trabalho noturno, entre outros pontos, aguarda votação no Plenário da Câmara.

Lara Haje, Agência Câmara

Aprovada pelo Congresso Nacional em abril de 2013, a Proposta de Emenda à Constituição que ficou conhecida como PEC das Domésticas – e virou a Emenda Constitucional 72 – estendeu ao empregado doméstico direitos assegurados aos demais trabalhadores.

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2015: sabor de luta, por Antonio Claret Fernandes

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Antonio Claret Fernandes*, para Combate Racismo Ambiental

Sofia está sem fazer nada, no Divino Paraíso. Ali não é o céu, mas se parece com um pedaço dele. O nome exótico vem do dono da Casa de Encontro aos redores do Distrito Federal, a quem chamam de Senhor Divino. O local é aconchegante, com alimentação farta e saudável, junto a uma pequena floresta, ambiente propício ao estudo e reflexão. (mais…)

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Associação questiona lei sobre autonomia da Defensoria Pública do Paraná

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STF

A Associação Nacional de Defensores Públicos (Anadep) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5217, com pedido de liminar, contra a Lei Complementar 180/2014, do Estado do Paraná. A norma, no entender da associação, submete a Defensoria Pública daquele ente federado ao Poder Executivo e proíbe os defensores públicos de atuarem em regime de acumulação e em atividades de natureza extraordinária. (mais…)

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